11. COMISSÃO ORGANIZADORA

 

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Presidente do V Encontro Internacional de Direitos Culturais

Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição

 

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Rebecca Atencio

Professora do departamento de português e espanhol da Universidade de Tulane/USA.

 

12. COMISSÃO CIENTÍFICA

 

Dr. Alexandre de Almeida Barbalho

Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará

 

Dr. Antônio Jorge Pereira Júnior

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Danielle Maia Cruz
Professora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza

 

Dr. David Barbosa de Oliveira
Professor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará.

 

Dr. Euclides Maurício Siqueira de Souza

Professor do Setor de Políticas Culturais do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa

 

Dr. Eduardo Rocha Dias

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo.

 

Dr. Leonardo Figueiredo Costa

Professor da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)

 

Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil

 

Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dr. Marcos Wachowicz

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná

 

Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dr. Newton Menezes de Albuquerque

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira

Vice Reitor da Universidade Federal da Bahia e professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA.

 

Dr. Rafael Marcílio Xerez

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

Dra. Rebecca Atencio

Professora do departamento de português e espanhol da Universidade de Tulane(USA)

 

Dr. Sidney Soares Filho
Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza

 

13. COMISSÃO REALIZADORA

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais:

 

André Vitorino Alencar Brayner

Advogado. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

 

Cecília Nunes Rabelo

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Assessora jurídica da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza

 

Cibele Alexandre Uchoa     

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

 

Daniela Lima de Almeida

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professora de Direito da Fanor/Devry e Faece/Fafor

 

Gabriel Barroso Fortes

Advogado. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza

 

José Olímpio Ferreira Neto

Filósofo, Mestre de Capoeira e Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza.  

 

Marcus Pinto Aguiar

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais

 

Mariana Holanda Orcajo

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza

 

Mário Ferreira de Pragmácio Telles

Doutorando em Direito pela PUC/RIO. Professor do Curso de Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense

 

Paulo Roberto Chagas Maranhão

Advogado. Especializando em Gestão Estratégica em Políticas Culturais UNICAMP/FPA

 

Rodrigo Vieira Costa

Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA e Doutorando em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

 

Thiago Anastácio Carcará

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professor da Faculdade de Tecnologia do Piaui

 

Vitor Melo Studart

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza