Desde a sua criação em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem como um de seus principais propósitos a manutenção da paz e da segurança internacionais. Essa tarefa vem passando por diversas transformações ao longo do tempo e em particular no século XXI com a ascensão de novas potências, como China, Brasil e Índia. No século XX, um dos principais órgãos do Sistema ONU a lidarem com a temática da paz e da segurança internacionais foi o Conselho de Segurança (CSNU), o qual se propôs a lidar com conflitos internacionais tanto pacificamente através de mediações e negociações diplomáticas quanto através do estabelecimento de sanções e operações de paz, entre outros. O final da Guerra Fria fez com que crescessem exponencialmente o número de missões de paz pelo mundo. Ao mesmo tempo, também fez com que os países do Ocidente, particularmente os Estados Unidos, tivessem maior preponderância no CSNU e na ONU como um todo. Entretanto, potências emergentes vêm contestando essa situação e alterando fundamentalmente o modo de se pensar a paz e a segurança no mundo. O Sistema ONU e a manutenção da paz estão passando por diversas mudanças desde o ano 2001. De uma renovada ênfase ao combate ao terrorismo e o surgimento de novas normas internacionais que flexibilizam a noção de soberania, como a responsabilidade de proteger (R2P), à retomada dos pilares do Desenvolvimento e dos Direitos Humanos como intrínsecos à própria manutenção da paz, foram muitos novos organismos e fóruns criados no século XXI que alteraram o funcionamento da ONU. O Conselho de Direitos Humanos, a Comissão de Consolidação da Paz, entre outros, são resultados disso. Em 2015, a questão da manutenção da paz passou por um rigoroso processo de revisão, que culminou com a noção de “paz sustentável”, vinculando paz e segurança aos Direitos Humanos, Desenvolvimento e Igualdade de Gênero. Relatórios propuseram que não mais se separasse a prevenção de conflitos de sua resolução e, muito menos, da consolidação da paz: esse seria um processo contínuo, sem etapas. Ao mesmo tempo em que o Sistema ONU falava em focar-se tanto na prevenção quanto da resolução de conflitos, suas operações de paz passaram a ser muito mais assertivas e ofensivas, vide a Brigada de Intervenção no Congo. Entretanto, a implementação das recomendações não é fácil. Rivalidades e disputas geopolíticas interferem no processo e geram transformações próprias na dinâmica da manutenção da paz pelo Sistema ONU. Tendo isso em mente o GT se propõe a discutir os seguintes temas: grandes potências, a ONU e a manutenção da paz; rivalidade entre potências emergentes e tradicionais e seu impacto nas normas de manutenção da paz; intervenções humanitárias: histórico e casos específicos; participação de potências emergentes em missões de paz; a geopolítica das operações de paz da ONU; transformações no caráter das operações de paz da ONU: da manutenção da paz à consolidação da paz (peacebuilding); a paz sustentável: o nexo entre paz, segurança, direitos humanos e desenvolvimento; e os desafios ao multilateralismo e transformações no Sistema ONU.

 

Coordenadoras e Coordenador:

  • Letícia Rizzotti Lima - SAN TIAGO DANTAS  
  • Giovana Esther Zucatto - UERJ 
  • Bruno Gomes Guimarães – UniRitter

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