GT - DIVERSIDADES E INTERSECÇÕES: EXPERIÊNCIAS DESDE/PARA A ESCOLA PÚBLICA

Coordenação: Dra. Carina Santiago dos Santos - Rede Municipal de Florianópolis e Doutorando Michel Soares Caurio - UFSC 

Ementa: Em 2023, o Brasil completou 20 anos da publicação da Lei nº 10.639/2003 que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, que foi complementado cinco anos depois pela Lei nº 11.645/2008 ao incluir também a história e culturas indígenas. Fruto de uma história de lutas sociais do movimento negro e dos povos originários, essas políticas contribuíram para o avanço em debates relacionados à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na área da Educação, em especial a pública. No entanto, de acordo com dados presentes no Sistema Nacional de Educação Básica, o SAEB, no período de 2011 a 2021, houve redução no índice de projetos realizados pelas escolas públicas relacionados ao combate ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia a partir do ano de 2015. Esses dados podem ter relação direta ao contexto político que vivemos a partir desse período, com o golpe em Dilma, o Governo Temer, a eleição e o Governo Bolsonaro, aliado a movimentos de perseguição e intimidação de professoras/es sob suposta alegação de “doutrinação”. Neste sentido, com base nesse contexto e a partir de nossas experiências enquanto professora-pesquisadora e professor pesquisador, julgamos pertinente a realização deste Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de falar desde e para a escola pública sobre pesquisas, experiências docentes e reflexões teóricas que se relacionem com a ERER no contexto da escola, em especial a pública. Esperamos, no âmbito do GT, trabalhos estruturados a partir de referenciais que dialoguem com referenciais teóricos relacionados com a ERER, especialmente a partir de autoras e autores negras, quilombolas, indígenas e/ou do Sul global. Propostas em perspectiva interseccional também serão acolhidos no GT. Por fim, destacamos que o GT proposto, a partir do eixo temático Educação e Relações Étnico-Raciais, objetiva dialogar com pesquisadoras/es, professoras/es da Educação Básica, Tecnológica e Superior e estudantes participantes do II Seminário de Educação, Diversidade e Direitos Humanos sobre práticas, caminhos e reflexões de resistências possíveis para a promoção da ERER na Educação Básica.

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