Ementa: Processo histórico e os fundamentos da teoria dos direitos humanos, a partir de uma leitura crítica e interdisciplinar. As relações plurais de cidadania e as suas intersecções com os direitos humanos. Propostas pedagógicas para a formação de uma cultura de direitos que privilegia a proteção contra a violação e a promoção cidadã para difusão da dignidade. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Dimensões dos Direitos Humanos. Constitucionalização do direitos humanos. Direitos humanos e acesso à Justiça. Direitos humanos a proteção ambiental. Direitos Humanos e a proteção dos povos originários, imigrantes e migrantes, das pessoas LGBTQIA+ etc.  A garantia e a defesa dos direitos humanos em suas várias dimensões no contexto da COVID-19 e da pós-verdade. Esse GT é apresentado em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH).

Coordenadoras/es: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – PPGD/UNESC/SC, PPGDS/UNESC/SC, PROCAD/CAPES, RBPJDH, RECIJUR, REDE EGRUPE e RDPP;