Ementa: O GT abordará pesquisas que tem como objetivo compreender medidas ambientais, urbanísticas e socioeconômicas que visem o Direito à Cidade, viabilizando o direito ao meio ambiente sustentavelmente equilibrado e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

Sugestões de abordagens para este tema: Direitos Humanos, Democracia e Cidadania Ambiental; Estado Socioambiental e Ecológico do Direito; Sustentabilidade Ambiental e Urbana; Ecologia Política; Direito à Cidade; Função Social da Cidade e da Propriedade; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Gestão Participativa; Planejamento e Gestão Urbana; Direitos dos Animais.

Coordenador: Prof. Dr. Daniel Ribeiro Préve (PPGD/UNESC)