Políticas socioambientais integradas e a efetividade das áreas protegidas: trajetórias, atualidades e perspectivas
A efetiva implementação de Áreas Protegidas (AP) incluídas as Terra Indígenas, e outras Medidas Efetivas de Conservação Baseadas em Áreas, é considerada a mais importante ação para a conservação da biodiversidade in-situ e dos serviços ecossistêmicos, além dos meios de vida para muitas comunidades locais. Porém, esses territórios não estão salvaguardados sem o reconhecimento destes pelas sociedades locais e sem que um conjunto articulado de políticas socioambientais e econômicas os integre aos contextos dos planos de desenvolvimento regionais e nacionais em andamento. Após décadas de avanços na regulamentação, criação e implementação das APs, ameaças internas e externas, a má governança ambiental, o desaparelhamento programático das ações de estado e ideologias de ambientalismo de mercado no comando dos governos, começam um perigoso processo de desconstrução da estratégia das AP sob a alegação de que o crescimento econômicos e as soluções para o desenvolvimento impõem outras destinações dessas áreas públicas especialmente protegidas, em particular aquelas que resultem na ocupação em favor da iniciativa privada e em atividades que pressupõem a mudança do uso do solo. Este webinário propõe um debate sobre os caminhos que o Brasil e outros países percorreram para construir sua políticas de áreas protegidas, ou seja, as suas trajetórias; sobre as ameaças que estão se concretizando e que sinalizam para o retrocesso e, finalmente, levantar as possibilidades de contraposição e enfrentamento e de se fazerem avançar as conquistas em direção à construção de uma verdadeira política nacional de áreas protegidas articulada a um conjunto de políticas socioambientais integradas.
Moderador: Henrique Pereira (UFAM)
Expositores/Debatedores
- Edel Tenório - Memorial Chico Mendes
- Denis Helena Rivas - Analista Ambiental, Parque Nacional da Tijuca
- Dep. Federal Rodrigo Agostinho