A criação e manutenção das áreas protegidas (APs) são o resultado de uma das principais políticas públicas que visa resguardar, proteger e garantir a salvaguarda da sociobiodiversidade do Brasil. As áreas protegidas são responsáveis, também, por prover importantes serviços ecossistêmicos para a sociedade, como a ciclagem de nutrientes, purificação da água e do ar, e outros. Além dessas relevantes contribuições, as APs são utilizadas para a realização de atividades de turismo, lazer e recreação em contato com a natureza, ou seja, faz-se um uso público bastante diversificado desses espaços. O uso público consiste na visitação com diversas finalidades - recreativa, esportiva, histórico-cultural, pedagógica, científica, turística - e se utiliza dos atrativos, da infraestrutura e equipamentos (quando há) das APs. Dessa forma, a gestão desses espaços tem o desafio de conciliar tanto a proteção da biodiversidade quanto o uso público de modo sustentável. Com o intuito de ampliar e diversificar a oferta de serviços e atividades de apoio à visitação e buscar novos investimentos para os parques, a iniciativa pública utiliza instrumentos como a concessão, permissão e autorização. A concessão à iniciativa privada de serviços relacionados ao uso público nas áreas protegidas brasileiras é um tema bastante polêmico e ainda pouco explorado na literatura sobre o assunto, desse modo, com o objetivo de discutir as parcerias que ocorrem entre as esferas pública e privada, o que inclui a concessão, propõe-se debater de forma crítica no X SAPIS e V ELAPIS este tema e suas potenciais implicações para a política pública ambiental brasileira.

Moderadora: Susy Rodrigues Simonetti (UEA)

Convidadas

• Camila Rodrigues (UFRRJ)
• Breno Herrera (ICMBio)
• Tatiana Cardoso (Parque Estadual Ilha do Cardoso)