A Comissão Científica vem por meio deste divulgar os trabalhos aprovados para apresentação no dia 8 de novembro, às 14hs.

Salientamos que em razão do espaço físico disponibilizado pela Faculdade de Direito, os Grupos de Trabalho foram adaptados em 4 sessões de apresentação.

**Salas das Sessões**
Sessão 1	GT1 e GT4	Salão Nobre (2º Andar)
Sessão 2	GT1 e GT4	Pantheon (2º Andar)
Sessão 3	GT2, GT3 e GT5	Sala 1 (1º Andar)
Sessão 4	GT6	Sala 9 (1º Andar)

TRABALHOS APROVADOS

Sessão 1 (GT 1 e GT4) – Salão Nobre (2º andar)

Coordenação:

Ricardo Silveira Castro (Mestre em Direito pela UFRGS)

Simone Schuck da Silva (Doutoranda em Direito pela UNISINOS)

Vanessa Schinke (Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS; Professora da UNIPAMPA)

01	Adriana Donato dos Reis	A CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
02	Carolina da Silva Ruppenthal Weyh	AS QUOTAS PARA MULHERES NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
03	Fernando Vechi	DO ÓDIO AO POLÍTICO À CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA ANÁLISE POLÍTICO CRIMINOLÓGICA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE MARÇO DE 2015
04	Gustavo Teiga e Priscila Serafin Proença	REAPROXIMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM O DIREITO PRIVADO INSERIDO NA PERSPECTIVA DE ASSIMETRIA ENTRE O SINDICATO OBREIRO E PATRONAL: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES PREVISTO NO ARTIGO 7ª
05	Munir Saleh Silva	FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: REGRESSÃO HISTÓRICA
06	Ricardo Cortez Lopes	A LAICIDADE NA UFRGS: ESTUDO DA DIMENSÃO DA VIVÊNCIA
07	Thaís Recoba Campodonico	A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PARA OS POVOS INDÍGENAS A PARTIR DO RECONHECIMENTO JURÍDICO

Sessão 2 (GT 1 e GT 4) – Pantheon (2º andar)

Coordenação:

Gabriela Berriel (Graduanda em Direito pela UFRGS)

Rodrigo da Luz Peixoto (Doutorando em Direito pela UFRGS)

Sarah Weimer (Mestre em Direito pela UFRGS; Mestranda em Ciência Política pela UFRGS)

01	Danielle Antpack Bettim	JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
02	Eduardo Moraes Bestetti	Desconstitucionalização e flexibilização das normas definidoras da ideologia constitucionalmente adotada
03	Fiammetta Bonfigli	NECROPOLITICA E NORMALIZAÇÃO: O DESAPARECIMENTO FORÇADO NO BRASIL
04	Jennifer Lima de Araujo Pereira	A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL E A INVISIBILIDADE DO VOTO DO PRESO PROVISÓRIO NAS ELEIÇÕES DE 2010, 2012, 2014 E 2016
05	Natália Moreira Brasil	Programa “Escola Sem Partido”: A (in)viabilidade prática e jurídica da neutralidade ideológica na educação
06	Ricardo Ronchetti	DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE

Sessão 3 (GT 2, GT 3 e GT 5) - Sala 1 (1º andar)

Coordenação:

Alice Hertzog Resadori (Doutoranda em Direito pela UFRGS)

Amanda Guterres (Graduanda em Direito pela UFRGS)

Winnie Bueno (Mestranda em Direito pela UNISINOS)

01	ANDRÉ LUIZ GUERRA DA SILVA	UMA PSICOLOGIA SOCIAL DO DIREITO
02	Aline de Moura Rodrigues	Alternativas Epistemológicas: uma análise da universalidade implícita nas Políticas Públicas de Assistência Social e Saúde da População Negra"
03	Juliane Sant'Ana Bento	Sistema de justiça criminal e o cenário político sul-rio-grandense: efeitos de uma intersecção
04	Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira	RACISMO INSTITUCIONAL
05	Luciana Barcellos Teixeira e Clarissa Torres Marques Pasqual	Contextos de ocorrências da transmissão vertical do HIV: Subsídios para discussão da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos
06	Roberta Silveira Pamplona	PAPÉIS DE GÊNERO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA MULHERES: os inquéritos policiais nos casos de feminicídio
07	Vinícius Adami Casal	A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade do julgamento de crimes dolosos contra a vida de civil cometidos por militar pela Justiça Militar em operações de garantia da lei e da ordem

Sessão 4 (GT 6) – Sala 9 (1º andar)

Coordenação:

Lucas Machado Fagundes (Pós-doutorando em Direito pela UFRGS; Professor da UNESC)

Vinícius Tejadas (Graduando em Direito pela UFRGS)

01	Andriw de Souza Loch	A Matriz Colonizadora dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988: O Estado Nacional e os Sujeitos Ausentes.
02	Emanuela Gava Caciatori	¿JALLALLA PLURALISMO JURÍDICO Análise da Constituinte boliviana de 2006-2007
03	MICHELLE ALVES MONTEIRO	A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA QUESTÃO INDÍGENA
04	Raylan Francescoli dos Santos Souza	A decolonialidade negra frente às crises das democracias na América Latina
05	Tatiana Almeida Squeff	A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA QUESTÃO INDÍGENA