Simpósio Temático 8 + 9 Teoria e Prática dos Direitos Culturais
ST8 + 9 - Teoria e Prática dos Direitos Culturais
Reunião do ST8 – Teoria dos Direitos Culturais com o ST9 – Julgados sobre Direitos Culturais - (Auditório da Biblioteca)
Teoria dos Direitos Culturais - Para trabalhos que abordem os Direitos Culturais em sua dimensão teórica - conceitos, princípios, fundamentos, etc.;
Julgados sobre Direitos Culturais - Para artigos que analisem julgamentos administrativos e jurisdicionais que envolvam Direitos Culturais.
Coordenadores: Humberto Cunha (UNIFOR/CE) e Inês Virgínia (MPF/SP)