PROPONENTES: Kleverson Gonçalves Willima (UENF) e Cauê Lucas Azevedo da Silva (UFAC)

RESUMO: A história da educação brasileira é marcada por dualidades, em especial quando o assunto é o Ensino Médio. Desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 1996, tenta-se mitigar essa dualidade, principalmente no que concerne ao acesso da classe trabalhadora à formação propedêutica e não somente à formação profissional. No entanto, com o advento da Contrarreforma do Ensino Médio, imposta pela Lei n° 13.415/2017, a dualidade estrutural se aprofunda e é reforçada pela nova legislação vigente. Agora, os currículos escolares passam a estar organizados da seguinte maneira: formação geral básica (máximo de 1.800h) e itinerários formativos (mínimo de 1.200h). A organização dos itinerários formativos segue as áreas do conhecimento (Linguagens, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e Matemática) e contempla a formação técnica e profissional como quinta possibilidade. Em relação ao itinerário técnico-profissionalizante, cabe destacar que ele pode ser ofertado por meio de parcerias público-privadas (em outra instituição conveniada), da modalidade a distância, de certificações intermediárias (cursos profissionalizantes que, juntos, certificariam uma formação técnica) e, a partir da nova atualização com a Lei n° 14.945/2024, também por meio do uso de trabalho voluntário e certificação de experiência profissional. Destaca-se, entre as principais mudanças da contrarreforma: a redução da carga horária, a segmentação do ensino por áreas de conhecimento, a possibilidade de parcerias público-privadas, a flexibilização curricular, a não obrigatoriedade de diversos componentes curriculares e a possibilidade de ensino a distância. Tendo em vista o exposto, este minicurso objetiva analisar o que a Contrarreforma do Ensino Médio propõe quando o assunto é a formação para o trabalho. Para tanto, será feita uma análise qualitativa do documento, à luz de autoras/es da área que nos ajudem a refletir sobre os dados postos na lei. Assim sendo, o minicurso se dividirá em alguns momentos: i) caracterização do documento (contexto e principais pontos); ii) apresentação das categorias teóricas que serão utilizadas para analisar o documento (trabalho como princípio educativo, trabalho e educação como fundamentos odontológicos do ser, dialética das disputas, currículo como território de/em disputas e outros); iii) análise da lei à luz das teorias, considerando o objetivo proposto como recorte analítico; iv) debates, discussões, dúvidas, apontamentos e demais questões que possam surgir no decorrer da exposição. Ao todo, serão duas horas de minicurso, que será aberto a qualquer pessoa interessada no tema. Espera-se que ao seu desfecho, o minicurso, por intencionar e promover uma reflexão crítica, essencialmente no que concerne às proposições da contrarreforma à formação para o trabalho, as/os participantes possam ambientar-se com o documento da contrarreforma e seu contexto de formulação; compreender as concepções teóricas a respeito da relação trabalho e educação e compreender a Lei nº 13.415/2017 à luz dos pressupostos teóricos apresentados. Dado o exposto, a importância do minicurso reside, sobretudo, em: oportunizar o desenvolvimento intelectual e reflexivo, permitindo às/aos participantes aprimorarem seu entendimento sobre a Contrarreforma do Ensino Médio e suas implicações, favorecendo uma maior atuação cidadã a partir do (re)conhecimento da realidade a ser apresentada.

PÚBLICO ALVO: Qualquer pessoa interessada no tema.

CARGA HORÁRIA: 2 horas

EMENTA DO MINICURSO:  Tendo em vista as informações que constam na Lei nº 13.415/2017, este minicurso objetiva analisar o que a Contrarreforma do Ensino Médio propõe quando o assunto é a formação para o trabalho. Para tanto, será feita uma análise qualitativa do documento, à luz de autoras/es da área que nos ajudem a refletir sobre os dados postos na lei. Assim sendo, o minicurso se dividirá em alguns momentos: i) caracterização do documento (contexto e principais pontos); ii) apresentação das categorias teóricas que serão utilizadas para analisar o documento (trabalho como princípio educativo, trabalho e educação como fundamentos odontológicos do ser, dialética das disputas, currículo como território de/em disputas e outros); iii) análise da lei à luz das teorias, considerando o objetivo proposto como recorte analítico; iv) debates, discussões, dúvidas, apontamentos e demais questões que possam surgir no decorrer da exposição. Ao todo, serão duas horas de minicurso, que será aberto a qualquer pessoa interessada no tema. Espera-se que ao seu desfecho, o minicurso, por intencionar e promover uma reflexão crítica, essencialmente no que concerne às proposições da contrarreforma à formação para o trabalho, as/os participantes possam ambientar-se com o documento da contrarreforma e seu contexto de formulação; compreender as concepções teóricas a respeito da relação trabalho e educação e compreender a Lei nº 13.415/2017 à luz dos pressupostos teóricos apresentados.

METODOLOGIA:  O minicurso se dividirá em alguns momentos: i) caracterização do documento (contexto e principais pontos); ii) apresentação das categorias teóricas que serão utilizadas para analisar o documento (trabalho como princípio educativo, trabalho e educação como fundamentos odontológicos do ser, dialética das disputas, currículo como território de/em disputas e outros); iii) análise da lei à luz das teorias, considerando o objetivo proposto como recorte analítico; iv) debates, discussões, dúvidas, apontamentos e demais questões que possam surgir no decorrer da exposição.