03 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA)

Grupo de Trabalho 2 - Liberdade de expressão e direito à informação versus proteção de dados pessoais. Coordenação: Isabel Celeste Fonseca, Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho.

INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: limites e perspectivas a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) - Larine Mariano Rodrigues & Mônica Teresa Costa Sousa.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Thiago G. Viana.

INTERNET, DISCURSO DE ÓDIO E LINCHAMENTO: o caso “Bruna Lícia” - Manoel Júnior Ferreira Veloso.

A INTERDEPENDÊNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL - Giovanna Maria Brito Gonçalves & João Carlos Cunha Moura.

A CULTURA DO CANCELAMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE CIBERNÉTICO FRENTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - Talita de Oliveira Abrantes; Samara Araújo Gonçalves; Heloísa Gomes Medeiros.

A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O CRIME DE DESACATO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Mariana Liberato Pinheiro & Thiago Oliveira Moreira.

UM OLHAR PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SEUS DESAFIOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS EM CONFRONTO COM A PROTEÇÃO DE DADOS - Henzo Mario dos Santos Silva; Lucas André Costa Alves & Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo.

A SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL REALIZADA PELOS PAIS NA INTERNET: uma análise dos riscos da perda de privacidade na era digital e a legitimidade da intervenção estatal no comportamento online dos genitores - Maria Luíza Rodrigues Alhadef & Rayana Pereira Sotão.