04 de novembro de 2021 (quinta-feira)

Grupo de Trabalho 3: Jurisdição internacional. Coordenação: Paulo Henrique Gonçalves Portela, Professor dos cursos de especialização em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR - Fortaleza) e da Faculdade CEDIN (Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte). Autor do livro Direito Internacional Público e Privado (Editora Juspodivm).

CRIME DE DESACATO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O POSICIONAMENTO BRASILEIRO - Gabriel Victor Harache Serra & Mônica Teresa Costa Sousa.

ESTUDOS PRELIMINARES ACERCA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES: A aplicação do princípio penal da razoabilidade processual perante Cortes Interamericanas em vista à Justiça Restaurativa - João Miguel Belo Carvalhêdo.

A JUSRISDIÇÃO INTERNACIONAL NO TERRITÓRIO DO SAARA OCIDENTAL - Kimberly Fernandes Dias & Rosa Maria Zaia Borges.

A AMEAÇA DO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR PARA OS ESTADOS INSULARES DO PACÍFICO E A POSSIBILIDADE DE BUSCAR A OPINIÃO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - Augusto Guimarães Carrijo.

A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INFÂNCIA: standards do direito à liberdade de expressão da criança no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Iagor João Santana Sousa & Mônica Teresa Costa Sousa.

ANÁLISE DO CASO CAESAR VS. TRINIDADE E TOBAGO À LUZ DO RELATIVISMO E ABOLICIONISMO PENAL - Marcela Gama de Carvalho & Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro.