COORDENAÇÃO: Patrícia de Oliveira Areas e Artur Kennedy Aragão Paiva

A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL E O DEVER DO ESTADO EM PROMOVER O ACESSO À CULTURA

Autor: Paulo Henrique Miotto Donadeli

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ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM JUAZEIRO DO NORTE/CE

Autoras: Luciana Dantas Ferreira, Zuleide Fernandes Queiroz e Estelita Lima Cândido

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CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE OEIRAS-PIAUÍ

Autore(a)s: Herbert Vinicius Virgínio de Sousa e Silva e Áurea da Paz Pinheiro

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DIREITOS CULTURAIS NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DO NORDESTE E O FEDERALISMO DE REGIÕES

Autore(a)s: Amanda Marcela Simão da Silva e Francisco Humberto Cunha Filho

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O TEATRO LEGISLATIVO: UMA PERSPECTIVA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS

Autor: Cláudio Rocha Vasconcelos

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VIDEOGAMES E DIREITOS CULTURAIS

Autora: Anna Elise Fernandes Carvalho