A docência de todo e qualquer componente curricular da Educação Básica pressupõe a existência de uma formação inicial específica. Esta habilitação deverá ocorrer em conformidade com a normatização educacional vigente, em cursos de licenciatura de graduação plena. No caso do Ensino Religioso, o CNE estabeleceu em 2018 que é a licenciatura em Ciências da Religião quem garantirá essa formação específica. Contudo, há muito a ser realizado no tocante à política de formação docente, diante na enorme demanda de formação inicial e continuada de professores por todo o país.

Em 2019, o CNE também estabeleceu novas DCNs para as licenciaturas, incluindo o estabelecimento de uma Base Nacional Comum (BNC) para a formação de professores. Um dos propósitos da BNC é a indicação clara do que os professores devem “saber” (domínio dos conhecimentos específicos) e do que devem “saber fazer” (domínio do ensino dos conhecimentos específicos), por meio do desenvolvimento de competências e habilidades para a formação e a docência. 

Considerando estas premissas e, sobretudo, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento a serem desenvolvidos pelos estudantes de educação básica, que a formação docente para o Ensino Religioso precisa ser articulada. Em outras palavras, que formação docente é necessário oferecer para assegurar a aprendizagem e desenvolvimento das competências definidas na BNCC e na BNC-formação?

Em vista disso, é fundamental discutir os princípios e fundamentos da licenciatura em Ciências da Religião, problematizar as práticas de formação docente existentes e compartilhar experiências de formação inicial e continuada à luz da BNCC.

Neste intuito, o XVI SEFOPER é um espaço profícuo para discussões e articulações entre instituições de ensino superior, secretarias de educação, associações, pesquisadores, professores e demais pessoas e entidades interessadas na formação de docentes para o Ensino Religioso.