Momento Letras Jurídicas 1 (teses e dissertações do GEPDC)
9-10 h (Fortaleza)
Taísa Ilana Maia de Moura (GEPDC/PPGD/UNIFOR) - A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião.
Cibele Alexandre Uchoa (GEPDC/PPGD/UNIFOR - IBDcult) - A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural.