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Programação

Calendário de atividades do evento

Segunda 01/10
08:00 - 10:00
Abertura oficial do VII EIDC
Abertura · Sala online
10:00 - 12:00
MESA TEMÁTICA: Liberdades culturais no âmbito Internacional
Palestra · Sala online
Terça 02/10
09:00 - 10:00
Momento Letras Jurídicas 1 (teses e dissertações do GEPDC)
Painel · Sala online
10:00 - 12:00
MESA TEMÁTICA: Grandes julgados sobre liberdades artísticas
Palestra · Sala online
Quarta 03/10
09:00 - 10:00
Momento Letras Jurídicas 2 (teses e dissertações do GEPDC)
Painel · Online
10:00 - 12:00
MESA TEMÁTICA: Liberdades culturais e mercado
Palestra · Sala online
Quinta 04/10
09:00 - 10:00
Momento Letras Jurídicas 3 (teses e dissertações do GEPDC)
Painel · Online
10:00 - 12:00
MESA TEMÁTICA: Liberdades culturais na América Latina
Palestra · Sala online
Sexta 05/10
08:00 - 10:00
MESA TEMÁTICA: 30 anos da Constituição do Brasil
Mesa-redonda · Sala online
10:00 - 12:00
MESA TEMÁTICA: Liberdades culturais no Brasil
Palestra · Sala online

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Organizador

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.

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