9-10 h (Fortaleza)

Thiago Anastácio Carcará (GEPDC/PPGD/UNIFOR – FATEPI - UESPI) - O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio.

Daniela Lima de Almeida (GEPDC/PPGD/UNIFOR - IBDCult) – Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil.