XII Semana de Iniciação Científica da Faculdade R.Sá - Anais

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático - 64

NEGATIVA GERAL: A excepcionalidade em prol da defesa efetiva no Processo Civil

Daise da Rocha Sousa

ASPECTOS CONTROVERSOS DA REFORMA TRABALHISTA

Auderi Martins Carneiro Filho , Roberta Mara de Deus Urtiga

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Reforma Trabalhista Precarização

O APLICATIVO UBER E SUA RELAÇÃO COM O MOTORISTA PARA O DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

Francis Johnny Silva Sobreira , Gabriela Conceição Silva , Mayara Monise Silva Sousa , Yhuri Douglas Lopes Abreu

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Uber Relação de emprego Direito trabalhista.

TUTELA PROVISÓRIA – proteção da efetividade do direito material

Antonio Welton Alves Nogueira , Gilberto Bezerra Barbosa , Lucas Macêdo de Sousa , Rodrigo Albuquerque Lima Saburido , Wilton Nunes Ferreira

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático TUTELA PROVISÓRIA EFEITIVIDADE.

TRABALHO INTERMITENTE, A POSSIBILIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DE UMA LUTA

Hamylton lemos e Silva , JOSE ELIANDERSON DE MOURA FONTES , Luciano Gil Mendes coelho , Mauro Lopes e Silva , Rudson Ricardo de Sousa liduino

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático história do Trabalho conquistas trabalho intermitente

FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a efetividade da conciliação e o acesso à justiça no município de Picos (PI), ano de 2016/2017

Édipo Valentim Rodrigues Martins , Maria José Rodrigues de Sousa

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Acesso á justiça Resolução de Conflitos Efetividade da conciliação

aborto : uma perspectiva da legalização ao lume da legislação Brasileira

Franciélle de Figueiredo Lima , Taise Fernanda morais dos Santos

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático legislação do Aborto legislação brasileira movimentos Sociais e religioso

A PRESENÇA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO

FRANCISCO LUCAS MOREIRA DE CARVALHO , HAYENNE ARIADNY DE SOUSA LEAL , MARIA KARINA SOUSA SILVA , NORIKO LUANA DA SILVA OKIMURA , VIVIAN RODRIGUES LEAL MARTINS

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Democracia Estado democrático Participação Popular

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE

Alacir Câmara Ferreira , Antonio Welton Alves Nogueira , Francisco Flávio de Jesus Martins , Jadson de Jesus Silva , Patrick Henrique Sousa Carvalho

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE CONVENCIONALIDADE.

VALIDADE, EFICÁCIA E VALOR PROBANTE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E DA ASSINATURA DIGITAL

Álvaro Vitalino Rodrigues Martins , Amanda Kelly da Silva Carvalho , Isadora Gomes , Leticia Ferreira Nunes , Weliton Soares Reis

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Documentos Eletrônicos. Assinatura Digital. Tecnologia. Validade

CIDADÃO MIRIM: CONSTRUINDO MAIS CIDADANIA PARA O PIAUÍ

Alex dos Santos Guimarães , Leonardo Meira Marques Dantas , Lucas Carvalho da Silva , Rafael Santos Avelino Silva

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Pelotão mirim cidadania Polícia Militar.

A REPERSONALIZAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA: o reconhecimento da união homoafetiva e aspectos legais, jurisdicionais e sociais à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Deoclécio Leal da Silva Santos , Larissa dos Santos Alves , Milena da Costa Silva

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Família Sociedade União Homoafetiva Preconceito.

ESTUDO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBT EM FACE DA HETERONORMATIVIDADE NA CIDADE DE OEIRAS - PI

Adaljerry Ferreira de Sousa , Edjane Morais da Silva , Gilmarcos Vieira Dias , Jayane da Silva Mota , Nayro Rafael Fontes Silva

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático HETERONORMATIVIDADE LGBT HOMOFOBIA

ABANDONO DE IDOSOS: uma doença social

David Pereira Da Silva , Iara Sousa Carvalho , João Victor de Sá Lima , Luana da Silva Araújo , Melina Gomes Alves de Sousa Silva

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Idoso Abandono Abrigo.

Pessoa jurídica: o dano aplicado a pessoa jurídica

Débora Delmondes de Sousa , Igor Vieira Rodrigues da Silva , Ítalo Nogueira de Sousa Carvalho , Maria Clara Pinheiro Rodrigues de Moura , Sabrina Maria de Carvalho Sousa

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Pessoa Jurídica Dano Moral Direitos da personalidade.

A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO

Júlia Lacerda Ferreira , Ráudina Silva Feitosa Fontes

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Improbidade Administração Pública Ilicitude Responsabilidade.

UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI QUE CRIMINALIZA O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI 13.641/18), EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA (LEI 13.340/06).

Cleonice Fernandes Maia , Hellen Ferreira de Sousa , Mirian Coutinho Solano Feitosa Rodrigues , Paula Kelly Pio Feitosa , Sayonara Mendes Soares

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Medidas protetivas Violência Descumprimento

TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/ 2017

ADRIANO SILVA BORGES , ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR , LARA MARIA LOSANY BEZERRA LEAL , RASLEY SANTOS , ROSA AMÉLIA DA SILVA

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Trabalho Intermitente Reforma Trabalhista.

O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE SUAS FASES, COM VISTAS Á CELERIDADEDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Elen Thalia de Sá Leal , Keren de Sousa Lima , Samara de Sousa Carvalho

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Legislação Pregão Estado Licitação

VITIMOLOGIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Adriano Silva Borges , ismael da Rocha Nunes , josé elias Moreira de Alencar , Marcelo Ricardo de Sousa de Andrade , Rayla Maria de Brito

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Vítima Delito Direito Penal

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise do direito ao esquecimento

LARISSA INGRID DE ARAÚJO SOUSA

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Liberdade de imprensa. Direitos da personalidade. Direito ao esquecimento.

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO

Agnel Rodrigues Lima Júnior , Ana Clara da Silva Milhomem , Carla Raiane Gomes de Araújo , José Wilson da Silva Júnior , Vanderson Vinícius de Albuquerque Sousa

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Administração Pública Princípios Administrativos Licitação

A INCIDÊNCIA DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA , NAIANE DURVALINA DA LUZ

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Processo administrativo disciplinar. Contraditório. Ampla defesa. Administração Pública. Poder disciplinar.

O EXAME DO ETILÔMETRO E OS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS

João Mayke da Silva Leal Rocha

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Bafômetro Álcool Direito Princípios constitucionais.

EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Bruno Rodrigo Vieira de Sousa Santos , José Maria dos Santos Júnior , Mateus Sousa Luz , Mayra Hannella de Sousa Teixeira , Victor Manuel Carvalho Lopes

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Violência Exploração Conselho Tutelar Abuso infantil Negligência.

A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO VÍCIO E DEFEITO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

BRENDA GOMES DA ROCHA , JULIO CESAR SALES DE BARROS , LUIZA CLARYSSY DE SOUSA , MOISES FERREIRA DOS REIS , RAYLA PAULINO DE ARAUJO

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Consumidor Responsabilidade Fornecedor.

AMBIVALÊNCIA E RESSIGNIFICAÇÕES DO ESPAÇO URBANO: uma análise sobre a intervenção urbana do Coletivo MultipliCidade na cidade de Picos

Ana Paula de Sousa Costa , Isabelle de Maria Sá Rocha , José Victor Vieira , Maria Eduarda Hipolito Holanda , Nayra Borges Alencar

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Intervenção urbana Picos coletivo Multiplicidade

UMA ANÁLISE DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Teresa Eduarda Sousa Alves , Verônica Maria de Alencar Leal Luz

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Trabalho Infantil. Erradicação. Estatuto da Criança e do Adolescente.

OS MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Acácio Lacerda Florentino , Ana Karla Leal Gomes Batista , José Nilton de Sousa , Kelson José de Sousa Pimentel , Lindomar Ribeiro de Oliveira

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Educação Mecanismos Trabalho Infantil.

ACESSIBILIDADE COMO FATOR DE INSERÇÃO DE JOVENS DEFICIENTES NO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PICOENSE: um relato de experiência

ANNA LAURA GOMES BATISTA BRAZ , ELOISA KETLEY DE MOURA SOUSA , FRANCINETE DA COSTA DOS SANTOS , IOLANDA FIGUEIREDO SOUSA

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Acessibilidade Educação Escola Pública Escola Privada Picos

AS GARANTIAS JURÍDICAS À VIDA INTRAUTERIA

Brena Dayanne Batista de Oliveira , Elma Valéria Gonçalves Mendes , Layla Fernanda Santos Rodrigues da Silva , Maylla Ábril de Carvalho Moura , Sarah Alves Bezerra Policarpo

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Direito vida nascituro aborto.

SÚMULA VINCULANTE N º 13: vedação do nepotismo na administração publica

Isadora Ravena Carvalho Soares , Ismênia Olanda Silva , Matheus Miguel Rodrigues Carvalho

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Palavras-chave: Nepotismo. Princípios. Vedação.

OS DIFERENTES VALORES DA VIDA DO CÓDIGO PENAL EM DETRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Filipe Santos Pinheiro , Jarbas Francisco da Silva , Mateus Vicente Ramos Rodrigues , Paulo Caiky Silva Lima , Pedro Vinícius Lopes Ribeiro

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Vida Diferentes Valorações Inobservância do Legislador.

DIREITO DO IDOSO: Condições de vivência dos idosos no abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho, no Município de Picos, PI.

Erika de Souza Paiva , Joanny Carla Dos Santos De Moura , Karu Laynny Gonçalves Costa Gomes da Silva , Samara Maria Rodrigues de Araújo Pacheco , Tarciana Maria dos Santos Rêgo

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Idoso Institucionalização Abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho.

O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS QUE A MÍDIA EXERCE SOBRE ELE

Gildvan Lima Ribeiro , Herval Ribeiro

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Princípio da Presunção da Inocência Interpretação do STF Mídia Garantias Constitucionais

Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais

Ana Karoline Nunes de Alencar , Andreia Morais Lima e Silva , Cintia Soares Pereira , Marina Karen da Silva Pontes , Sabrina Ieda Pereira Santos

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Responsabilidade pena Doentes mentais Direitos humanos

ACESSIBILIDADE: A FALTA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NO CENTRO DA CIDADE DE PICOS-PI

Ana Jaine de Sousa Carvalho , Andreir Saraiva de Miranda , José João de Sousa Junior , Nathalya Dayana de Moura Carvalho. , Thays Gabriely Rodrigues de Sousa

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Acessibilidade Pessoa com deficiência Centro de Picos.

TRABALHO INFANTIL E A AUSÊNCIA ESTATAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ana Carolina Bezerra Silva , Felipe Osmar de Carvalho , Lourdes Karen Bezerra Silva , Matheus Weslley Macedo Lima , Patrícia Hélen Carvalho Almeida

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Criança Direitos Exploração Trabalho

O direito ao nome e a aquisição dos direitos civis

EVILENE DA VERA SAMPAIO , IARA DA SILVA BATISTA PORTELA , MARIA LUCILENE PEREIRA , OLEANIA MARIA PAIVA

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Direitos civis Personalidade jurídica Iniciação dos direitos

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: As relações hostis.

Karla Thalyta Pinheiro dos Santos , Leandro Silva do Rêgo , Marcelo Cordeiro Dias , Renata dos Santos Gonçalves Nunes

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Ambiente de Trabalho Assédio Moral Relação de Trabalho

Tributo e algumas de suas variedades : imposto, taxa e contribuição de melhoria

Alfredo Brito Aguiar Junior , José Antônio da Silva , Rafael Almondes de Oliveira

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Tributo imposto taxa contribuição de melhoria.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: discussões contemporâneas

gabriela rodrigues barros , hildemar fontes de moura , jessica de sousa barros , naisla ingride de sousa fialho

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Direito Coletivo do Trabalho Ordenamento jurídico Constituição Federal do Brasil de 1988

MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUÍ

Danillo Torres da Silva Rosa , Davys Moura Silva , Francisco Bruno de araújo rodrigues júnior , Francisco Junior Borges Veloso , Marcio de Moura Martins

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Violência contra a Mulher; Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

TUTELA DE URGÊNCIA – instituto que previne um dano ao direito devido a morosidade jurídica

Agenor Barbosa Lima Junior , ARIAN GONÇALVES DE MOURA , Edmercio Celestino Gonçalves , Gilberto Bezerra Barbosa , Wilton Nunes Ferreira

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático TUTELA URGÊNCIA PRÉ-REQUISITOS.

PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Rita de Cássia Carvalho , Roberto Sousa Leal

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Liquidação de sentença Processamento Espécies.

A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 13.491/2017

Fabrício Bezerra Alves de Sousa , Joaquim Ferreira da Silva Júnior

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Competência crimes dolosos contra a vida mudança.

A MUDANÇA NA CLT E O TELETRABALHO NO BRASIL: uma análise das implicações na relação de trabalho à luz da Lei 13.467/17

ítalo bruno barbosa sampaio

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Teletrabalho Lei nº 13.467/17 Reforma Trabalhista

UM OLHAR SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: representação política, direito ao voto e participação popular

Daniel de Oliveira Augusto , Francisco Cleyton Mateus de Sousa , Francisco das Chagas Sousa Gomes , Josselmo Batista Neres , Victor de Moura Brito

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Democracia. Sufrágio. Participação Popular. Representação Política.

A BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO COMO PARÂMETRO DA CORRETA APLICAÇÃO DO ART. 6º, V, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Espedito Neiva de Sousa Lima Filho

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Equilíbrio Contratual Contratos Consumeristas Onerosidade Excessiva Quebra da Base do Negócio Jurídico Revisão

Quimerismo no Direito

Ananda Vitória Leal Sero , Andrea Primo Moura Barbosa , Érica Rakel da Silva Gonçalves de Alencar Bezerra , Renato Barcellar de Sousa , Shirley Soares Sousa

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Quimerismo DNA Direito Direito a Paternidade.

LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO NO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Aline Cássia Rêgo da Silva , João Hércules da Silva Lustosa , José Luís Leite Bomfim , Matheus Willy Lima Dias , Wilson Barroso Rocha

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Administração pública. Licitação. Direito Administrativo.

LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE BENS: (I)licitude da apreensão de mercadorias pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí

Andely Gomes da Silva , André Lucas Rodrigues Nelson , Ingrid Stephanie de Sousa

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Princípio da não limitação do tráfego de bens Fazenda Pública do Estado do Piauí Interestadualidade Apreensão de mercadorias Ilicitude.

A aplicabilidade da lei 11.494/2007 à luz do princípio da dignidade da pessoas humana na melhoria salarial e condições de vida.

Gerly Bezerra de Lima

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Educação Dignidade Pessoa Humana.

POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL: um estudo do CMAS como instrumento para a efetivação da participação popular

Rayssa Beserra Araújo

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Controle Social Participação Popular Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

Jurisprudência nos Crimes Informáticos no Brasil

Anna Carolyne dos Santos Silva , Laila Alves da Silva , Luana Sousa Sobrinho , Marcus Vinicius Marques Santos , Tainá Araujo de Lima

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Crimes informáticos Direito Eletrônico Lei Carolina Dieckmann

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Alexsandra Gonçalves Veloso De Meneses , José Félix Da Silva Filho , Maria dos Remédios de Sousa , Sheryda de Souza Silva , Yanka Beatriz Ramos Almeida

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Direito penal psicopatia inimputabilidade.

O CONTRATO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE AOS ERROS NO EXERCICIO DA PROFISSÃO

Ítalo Andrade Bezerra , Rannyelson Araujo Luz , Robério de Sousa Lima , Rodrigo Barros Soares Rodrigues

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Direito. Contrato Médico. Responsabilidade Civil.

A obrigatoriedade do voto em um país democrático pós constituição de 88: o caso do Brasil

Dalilia de Carvalho Gomes , Isackiel Lima Vieira , Maria Antonia de Sousa Barros , Sibelle de Moura Ferreira , Talita Rodrigues Lima

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Voto obrigatoriedade facultativo democracia povo

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ressocialização ou retribuição

David Ariel Sousa Torres Araújo , Elen de Souza Moura

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Sistema Ressocialização Retribuição

ELEGIBILIDADE DO MILITAR

FLÁVIA RAYLANE RODRIGUES BEZERRA NEVES , INGRID LANAY SILVA ARAÚJO , MICHAEL RODRIGUES PEREIRA , NATÁLIA DAMACENA SOUSA , RITA DE CÁSSIA LEAL DA SILVA

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Militar; Elegibilidade; Conscritos; Afastamento

DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

DEBORA TENORIO DE SOUSA , EMANUELA HELOISA BEZERRA DA SILVA , KÉLLYTON LUÍS LEANDRO BARBOSA , VANESSA BARROS COSTA , WALKENNYERE MOURA DUARTE

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Consumidor Vulnerabilidade Responsabilidade Civil Fornecedor

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO USO DE IMAGEM ALHEIA

Alekssandro Souza Libério

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Constituição; Informação; Imagem; Reparação de danos.

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A DESESTATIZAÇÃO: UMA RESPOSTA À BUROCRACIA E UMA BUSCA PELO EQUILÍBRIO DO MODELO ESTATAL.

Ismael da Rocha Nunes , Jeff Paulo Valente Júnior , José Elias Moreira de Alencar , Marcelo Ricardo de Sousa de Andrade , Marcos Douglas Soares Bezerra Pereira

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Modelo Estatal Administração Pública Privatização Principio da Eficiência.

A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

GILSON DE ARAÚJO SEPÚLVEDA

GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático Precedentes no Novo CPC. Força Vinculante. Ordenamento Jurídico

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GT 1 – Gestão Contemporânea e Organizações
GT 2 – Ciências atuariais
GT 3 – Tecnologia, Conhecimento e Informação
GT 4 – Novos Direitos e o Estado Democrático
GT 5 – Saúde e Reabilitação Funcional
GT 6 – Processos Comunicacionais
GT 7 – Estado, movimentos sociais e políticas públicas
GT 8 – Práticas Investigativas Interdisciplinares