Palestrante: Gonzaga Adolfo - UNISC e ULBRA/RS

Palestra: Direitos Autorais

Resumo:  O modelo clássico de Direitos Autorais – construído no século XX, a partir da Convenção de Berna – mostra-se em descompasso com a realidade social e tecnológica da contemporaneidade e, em vários pontos, fere regras e princípios constitucionais. Particularmente, este padrão não se coaduna com a ideia de compartilhamento que entona as ações humanas na Sociedade da Informação. Na intervenção se debaterá se é possível nova conformação.

Palestrante: Fabio Cesnik - Cesnik, Quintino e Salinas Advogados/SP

Palestra: Desafios do novo cenário midiático para o exercício dos direitos culturais

Resumo: O objetivo da palestra será discorrer sobre os direitos culturais no ordenamento constitucional brasileiro e a convivëncia desses direitos diante do novo cenário midiático. Com a radical transformação das formas de se consumir cultura dos últimos anos, como as políticas públicos - de fomento ou regulação - poderiam ser estruturadas para o pleno exercício desses direitos pelos cidadãos. Alternativas para o fomento público na área cultural diante da percepção da opinião pública sobre o papel do Estado nessa matéria. Das ruas às redes, das redes às ruas: como estimular a arte no atual panorama global.

Palestrante: Marcos Wachowicz (UFPR/PR)

Palestra: JOGOS DIGITAIS: Interfaces games, cultura, educação e mercado

Resumo: No Brasil várias universidades vêm realizando pesquisas e desenvolvendo jogos digitais voltados para aprendizagem nos quais estão presentes interfaces de elementos culturais e educacionais voltados para o mercado. Os temas relacionados aos jogos digitais e sua tutela pelo Direito da Propriedade Intelectual são absolutamente atuais, sendo que, ainda não estão pacificadas as bases doutrinárias para o seu enquadramento. A doutrina encontra-se dividida, parte dela pretende enquadrá-lo como sendo uma modalidade de software, e outra, tende a aproximá-lo a uma obra audiovisual entendendo-o como uma obra multimídia.

Mediador: Rafael Xerez (UNIFOR/CE)