Grupo 5 - A herança colonial das relações internacionais e dos direitos humanos
A história, o conhecimento, a cultura de povos não ocidentais tem sido distorcida a partir de lentes criadas pela mídia, pela academia, pelas elites políticas daquilo que veio a se denominar Ocidente, que, desde cedo, buscou construir uma ideia binária de “oriente” para apresentar um modelo dualista daquilo que seria o “ocidente” (SAID, 1997). Esse modelo influencia as representações e percepções teóricas das relações internacionais, do direito internacional e dos direitos humanos. De toda a sorte, o mesmo tem inspirado questionamentos - muitos a partir da referência do Sistema-mundo Moderno - sobre fundamentações calcadas em perspectivas eurocêntricas, universalistas, ou embasadas em um “universalismo europeu” (WALLERSTEIN, 1999), sobre a hegemonia do “Norte Global”, como os pós-colonialista, o Grupo de Estudos Subalternos, o Grupo Modernidade/Colonialidade e a TWAIL, que em comum questionam aquele paradigma e os seus fundamentos epistemológicos eurocêntricos, tanto das Relações Internacionais, do Direito Internacional, quanto do Direito Internacional dos Direitos Humanos (ESCOBAR, 2003; BALLESTRIN, 2013; GROSFOGUEL, 2008; ORFORD, 2016). Parte-se do pressuposto de que os discursos dominantes retiram, propositalmente, a relevância da condição geopolítica de sua origem, possibilitando a adoção de pretensões supostamente universais. Isso fundamenta-se em concepções de poder intrínsecas à experiência colonial, havendo uma vinculação entre a experiência vivida na colonização e a do ser colonizado (MALDONADO-TORRES, 2010). Assim, a colonialidade representa a continuidade das formas de dominação colonial, mesmo diante da descolonização político-jurídica, exercida por grandes potências que propiciam o assujeitamento das regiões periféricas, propiciando que situações coloniais sejam vivenciadas após a erradicação de parte significativa de administrações coloniais (GROSFOGUEL, 2008). Nesse sentido, este Grupo de Trabalho tem por intuito promover a discussão sobre a influência desses estudos no exame das sociedades, sobre as disparidades de poder global e a acumulação de riqueza, a concentração de poder em determinados Estados em detrimento de outros governos e povos, as experiências e fundamentação de direitos em regiões anteriormente colonizadas, bem como formas e afirmações de conhecimentos considerados subalternos pelas teorias hegemônicas das relações internacionais e dos direitos humanos.
Coordenadoras e coordenador:
Karina Macedo - UNISINOS
Matheus Gobbato Leichtweis – UFRGS
Tchela Maso - UFGD
Marina Rosa - Uniritter