II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV ...

O II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, será realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, na Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma/SC e é organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.

O objetivo principal do Seminário é divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade e Estado no contexto brasileiro e latino-americano. Além de oportunizar a reunião de pesquisadores nacionais e estrangeiros, preocupados com a problemática da democracia e dos direitos sociais, proporcionando canais de diálogo e promovendo a difusão de trabalhos científicos.

A temática do evento assume a manifestação dos Direitos Humanos fundamentais desde a perspectiva da concretização da democracia e da afirmação dos direitos sociais, tendo em vista a dificuldade histórica dos países da região em termos de realização de regimes democráticos e consolidação dos direitos sociais no cenário de capitalismo periférico.

O evento aqui proposto visa oferecer a difusão da produção jurídica na temática entre alunos da graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados e profissionais jurídicos em geral. Promovendo reflexões sobre as principais tendências dos temas através de palestras e produções bibliográficas no campo dos eixos do evento, bem como possibilitando o diálogo e o intercâmbio presencial de ideias e práticas jurídicas críticas entre os diversos Estados do país e entre os países da América Latina.

Nossa programação conta com ricas apresentações e discussões em rodas de conversa sobre as temáticas dos trabalhos científicos e palestras de importantes temas sobre a "Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Pensamento Descolonial", "Estado, Sociedade e Direitos Sociais" e "Democracia e Direitos Humanos", ministradas pelos conferencistas: Dr. Ramiro Ávila Santamaria (Universidad Andina Simón Bolívar/Equador), Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG/MG), Dra. Antonia Picornell Lucas (Universidade de Salamanca/Espanha), Dr. Rodrigo Garcia Schwarz (UNIFIEO/SP), Dra. Alessandra Aparecida Silveira (Universidade do Minho/Portugal) e Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC/RS).

Além do mais, teremos quatro minicursos, cujos temas serão: "Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas Sociais", "Estado Democrático e meio ambiente", "Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais" e "Direitos Humanos e democracia na América Latina", conduzida pelos seguintes ministrantes: Dra. Sandra Regina Martini (UNIRITTER/RS), Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UPF/RS e UNIVALI/SC), Dr. Anízio Pires Gavião Filho (FMP/RS) e Dr. Alejandro Rosillo Martínez (Universidad de San Luis Potosi/México).