Dr. Alejandro Rosillo Martínez

UNIVERSIDAD DE SAN LUIS POTOSÍ (MÉXICO)

Possui doutorado em Estudios Avanzados en Derechos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid(2011). Atualmente é Pesquisador da Universidad Autonoma de San Luis Potosi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

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Dra. Alessandra Aparecida Souza Silveira

Universidade do Minho (Portugal)

Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, atribuída pela Comissão Europeia (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) ao projeto "Citizenship of rights: European citizenship as the fundamental status of nationals of the Member States". Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho. Diretora de UNIO - EU Law Journal (www.unio.cedu.direito.uminho.pt). Coordenadora local do VII Encontro Internacional do CONPEDI [Conselho Nacional (brasileiro) de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito] "Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial - atualização e perspetivas", 7-8 de setembro de 2017, Braga/Portugal. Coordenadora Científica do projeto Jean Monnet "EU Digital Single Market as a Political Calling: Interoperability as the way forward" (2017-2019). Membro da General Assembly Board of the ECSA - Portugal (European Community Studies Association).  Delegada Nacional (Portugal) da COST Action 1003 "International Law between Constitutionalisation and Fragmentation: the role of law in the post-national constellation", coordenada pelo Professor Wouter Werner, VU University, Amsterdam, no contexto da qual organizou uma "PhD Training School" subordinada ao tema "International Law Between Pluralism and Constitutionalism", que teve lugar em Braga/Portugal, 28-30 de junho de 2012. Coordenadora Científica do projeto de cooperação luso-brasileiro intitulado "Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial", co-financiado pelos governos português e brasileiro (2013-2015 FCT/CAPES), para a circulação de PhD e Post-Doc researchers entre Brasil e Portugal, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, Universidade de Brasília e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sendo o único projeto aprovado para a área do Direito no âmbito daquele programa. Coordenou o projeto intitulado "Citizenship and solidarity in the European Union - from the Charter of Fundamental Rights to the crisis, the state of the art", co-financiado pelo FEDER-ON2 (e dois parceiros financeiros FAAP/São Paulo/Brasil e University degli Studi di Sassari, Italy), em cujo âmbito organizou uma conferência internacional que teve lugar em Braga/Portugal (10 - 12 de maio de 2012), reunindo cerca de 30 investigadores europeus e brasileiros, cujos textos foram publicados pela prestigiada editora Peter Lang (Brussels/Bern/Berlin/Frankfurt am Main/New York/Oxford/Wien) em 2013. Coordenou a Ação Jean Monnet 2009/2010 (Information and Research Activities), atribuída pela Comissão Europeia e intitulada "European Union Law and Transnationality", no seguimento da qual coordena atualmente o projeto de cooperação científica internacional entre a Universidade do Minho e a Universidade do Vale do Itajaí/Brasil (Direito da União Europeia e Transnacionalidade). Colabora com o UAB Study Centre on Human Rights (Universidade Autónoma de Barcelona), especialmente no âmbito do Joint European Master "Law and Policies of European Integration: European Constitutional Law and Multilevel Constitutionalism", um programa multilingue que resulta de um consórcio entre Montpellier 1 University (France), Autonomous University of Barcelona (Spain), Università Degli Studi di Milano (Italy) and Szczecin University (Poland), e seguidamente no âmbito do "Master in Public Law and Multilevel Intergration Processes".  Integra o "Grup de Recerca Consolidat Dret Constitucional Europeu" (Research Group in European Constitutional law), Comunidade Autónoma da Catalunha (Spain).  Colabora com o "DECA Master - Diritto ed Economia per la la Cutura e l'Arte" (University degli Studi di Sassari, Italy), lecionando Direito da União Europeia. Visiting Professor no Dipartimento di Scienze Giuridiche/Università degli Studi di Verona, Itália, lecionando conteúdos de Direito da União Europeia.  Organizou, na qualidade de "Master of the Moot", a "Braga Regional Final 2012" e "Braga Regional Final 2014" da "European Law Moot Court Competition", a mais prestigiada competição universitária realizada na Europa, cuja finalíssima tem lugar no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburg) com juízes reais. Elaborou (com 3 expertos) a opinião institucional da Universidade do Minho sobre o Tratado de Lisboa apresentada à Assembleia da República (Parlamento Português). Foi designada, pela Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), "National Rapporteur" (Relatora Nacional) no XXV FIDE Congress (Federação Internacional de Direito Europeu), realizado em Tallinn (Estonia), entre 30 de maio e 2 de junho de 2012. Integrou o júri das provas orais no Centro de Estudos Judiciários - CEJ (escola portuguesa que seleciona e forma os magistrados judiciais e do ministério público) como avaliadora dos temas Direito da União Europeia e Direito Constitucional nos concursos de 2008, 2009, 2010 e 2012.

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Dr. Anizio Pires Gavião Filho

Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1985), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Professor Titular Coordenador PPGD -Mestrado Acadêmico - da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor Coordenador do Projeto de Pesquisa Colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica do PPGD/FMP.

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Dra. Antonia Picornell Lucas

Universidade de Salamanca (ESPANHA)

Doutora em Educaçao (Universidade de Salamanca, 2033), Graduado em Filosofia e Ciências da Educaçao (1994) e Graduado em Serviço Social (1992). Atualmente é Professora Titular da Universidad de Salamanca e Coordenadora da Graduação em Serviço Social. Fundadora e Presidenta da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia [REDidi] (2003) e Presidenta da UNICEF em Salamanca. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Trabalho Social, Políticas Públicas y Direitos da Criança. Grupo de Pesquisa GIR_SEVIN: Sociedade, Educação, Violencia e Criança.

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Dra. Caroline Müller Bitencourt

Universidade de Santa Cruz do Sul/RS

Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná (2019). DOUTORA em DIREITO (2012). MESTRE em Direito (2009). ESPECIALISTA em Direito Público (2007). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

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Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

UCS/RS

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pós-doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política.

Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho

Universidade de Passo Fundo/RS e Universidade do Vale do Itajaí/SC

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental,Direito Constitucional.

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Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Foi Professor Assistente e Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG (1997-2002). Foi Professor Adjunto (2002-2008) e Professor Associado (2008-2016) de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Professor Adjunto de Processo Constitucional e Professor Adjunto na área de Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999-2009). Foi membro da Coordenação do Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG (1996-2004). Foi Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (março de 2009 a junho de 2011) e Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (outubro de 2012 a agosto de 2014). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2017-2019). Coordenador da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Foi Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (novembro a dezembro de 2015). Foi Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade em Perspectivas Queer/LGBT: Direitos, Instituições e Experiências da UFMG. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Consultor do CNPq, da CAPES e da FAPESP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito. Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição, sobre teorias do reconhecimento e cidadania, sobre Justiça de Transição e sobre Jurisdição Constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos. Ver também https://ufmg.academia.edu/MarceloCatton

Dr. Ramiro Ávila Santamaría

Universidad Andina Simón Bolívar (EQUADOR)

Coordinador del programa de Maestría y Especialización Superior en Derecho Penal en la Universidad Andina Simón Bolivar, Sede Ecuador (UASB-E). Docente de planta del Área de Derecho de la UASB-E. Miembro del Grupo de Trabajo para supervisar el cumplimiento del Protocolo Adicional a la Convención Americana de Derechos Humanos sobre Derechos Económicos, Sociales y Culturales (Pacto de San Salvador). Profesor principal de la Facultad de Jurisprudencia y asesor externo del Centro de Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Ecuador (PUCE). Profesor de postgrado en la Universidad Central del Ecuador, Universidad de Cuenca, Universidad Católica de Guayaquil, Universidad Espíritu Santo. Miembro del Taller de Derecho Constitucional de la UASB-E. Miembro de la Asociación de Docentes de la UASB-E. Grados académicos: Abogado, y Doctor en Jurisprudencia, Pontificia Universidad Católica del Ecuador; Master of Laws, Columbia Law School, Nueva York; Máster en Sociología del Derecho, y Doctor en Sociología del Derecho, Universidad del País Vasco, Donostia (UPV).

Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Centro Universitário FIEO - UNIFIEO

Professor Permanente do PPGD (Mestrado Acadêmico em Direito) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, Editor Adjunto da Revista Direitos Humanos Fundamentais (ISSN 2358-9949) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO e Juiz Federal do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo). Doutor em Direito e em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha, com Pós-doutoramentos no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba e na rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Atua, no PPGD (Mestrado Acadêmico em Direito) do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, na linha de pesquisa Direitos Humanos em sua Dimensão Material. [ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-3944-1984

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