PROPONENTES: Andreia Rodrigues Ferreira Baro (UFS), Josefa Gilvanda de Moura Santos Neta (UFS), Mariana Assunção Ralim Santos (UFS)

RESUMO: Este minicurso tem como objetivo explorar a relação entre a necropolítica, conforme definida por Achille Mbembe, e a situação das mulheres encarceradas no Brasil. A necropolítica, que se refere ao poder de decidir quem deve viver e quem deve morrer, será analisada no contexto de políticas públicas conservadoras e racismo estrutural, que perpetuam a marginalização dessas mulheres. O curso abordará o perfil sociodemográfico da população feminina encarcerada, destacando como a maioria é composta por jovens negras ou pardas com baixa escolaridade, frequentemente envolvidas em crimes de tráfico de drogas. Também serão discutidos os principais desafios enfrentados por essas mulheres, como a falta de infraestrutura, programas de reabilitação e o estigma pós-encarceramento, enfatizando as desigualdades de gênero e raça que dificultam a ressocialização.

PÚBLICO ALVO:  Estudantes e profissionais de ciências sociais, direito, políticas públicas e áreas correlatas.

CARGA HORÁRIA: 2 horas 

EMENTA DO MINICURSO:  1. Introdução à Necropolítica. Conceito de necropolítica segundo Achille Mbembe. Relação entre necropolítica, racismo e políticas públicas no Brasil. 2. O Perfil das Mulheres Encarceradas no Brasil. Dados sociodemográficos: juventude, raça, escolaridade e envolvimento em crimes de tráfico. Impactos do encarceramento feminino: desigualdades de gênero e raça. 3. Condições e Desafios no Cárcere. Infraestrutura inadequada para gestantes e mães. Escassez de programas de educação e reabilitação. O estigma e as dificuldades no processo de ressocialização. 4. Discussão sobre Políticas Públicas. A perpetuação da marginalização por meio de políticas conservadoras. Propostas de políticas de ressocialização e inclusão para mulheres pós-encarceramento.

METODOLOGIA:  O minicurso será conduzido por três ministrantes, que irão utilizar uma abordagem teórico-expositiva intercalada com a apresentação de dados estatísticos e gráficos, com o objetivo de proporcionar uma visão ampla e aprofundada sobre o tema. A exposição será baseada em dados governamentais, como os levantamentos do Infopen, além de informações de ONGs e instituições civis organizadas que atuam com o sistema prisional feminino. Também serão utilizados dados e pesquisas provenientes de projetos acadêmicos e universidades, oferecendo uma perspectiva crítica sobre a realidade das mulheres em situação de cárcere. A primeira parte do curso abordará o conceito de necropolítica e suas implicações no sistema prisional brasileiro, com apoio de textos teóricos fundamentais. Em seguida, serão apresentados dados sociodemográficos da população carcerária feminina, expondo as desigualdades de gênero e raça. Ao longo da apresentação, gráficos e relatórios de instituições governamentais e da sociedade civil serão utilizados para ilustrar o impacto dessas desigualdades. Por fim, será realizado um debate participativo, em que os participantes terão a oportunidade de discutir as informações apresentadas, levantar questionamentos e propor soluções, promovendo uma reflexão coletiva sobre políticas públicas inclusivas e interseccionais.