Eixos Temáticos:

1 - Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

2 - Constitucionalismo crítico na América Latina

3. Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e Direito Urbanístico

4. Direitos Humanos e Defesa dos povos originários

5. Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos

6. Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança

7. Prisões e Segurança Pública no Neoliberalismo

8. Republicanismo, Cidadania e Jurisdição

9. Políticas públicas, direitos fundamentais e trabalho digno

10. Estado, Políticas públicas e Direitos Sociais

11. Estado, Democracia e Participação Política

12. Políticas Públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)

13. Direitos humanos, insurgências, aquilombamentos e lutas sociais na perspectiva de raça, classe, gênero e sexualidades

14. Direito, Sociedade Econômica e Desenvolvimento

15. Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário

16. Direitos humanos: abordagens contemporâneas

17. Direito e Políticas Públicas

 

Período de submissão de trabalhos: de 03.08.2023- 03.09.2023;

Divulgação dos trabalhos aprovados:  até 10.09.2023

Período de inscrição somente como ouvinte: de 15.08.2023 à 17.09.2023.