Prof. Dr. José Isaac Pilati (PPGD/UFSC)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Leciona direito romano; pesquisa tutelas coletivas (no Curso de Doutorado e no Mestrado Profissional). Envida esforços para resgatar o estudo das fontes romanas, realizando traduções e introduzindo o estudo do latim no Curso de Direito da UFSC, coordenando o Grupo Ius Dicere, que reúne pesquisadores de graduação e pós-graduação. Participa da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição - RECIJUR, que congrega: UFSC, UCS e UNESP. Integra a Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Universidade de Lisboa. Possui experiência de advocacia (desde 1974) e serviço público estadual (Secretaria da Saúde e Departamento de Saúde Pública de Santa Catarina 1980-1990). Foi Juiz do TRE/SC na classe jurista de 2005 a 2007. Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2013 como um dos fundadores da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem; distinguido com a medalha João Davi Ferreira Lima, em 2014, pela Câmara Municipal de Florianópolis. Presidiu a Academia Desterrense de Letras (Cad. 23), e a Academia de Letras de Palhoça (Cad. n. 9) e a Fundação José Arthur Boiteux. É Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ (Cadeira 02), e pertence à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina como Sócio Emérito. É membro da Academia Catarinense de Letras como ocupante da Cadeira 14, Patrono Gustavo de Lacerda; da Academia Catarinense de Filosofia, da Academia Sul Brasileira de Letras (Cad. n. 39), da Academia Desterrense de Literatura - ADLIT (Cadeira n° 05) e da Instância da Poesia Crioula (delegado para o extremo oeste). No Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC trabalha: no Mestrado, na área de concentração Direito, Estado, Sociedade, com a linha de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; no Doutorado com as seguintes linhas de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. No Mestrado Profissional (Área de Concentração Direito e acesso à justiça, linha de pesquisa: Formas Alternativas de resolução de conflitos). Últimas publicações, livros: "Audiência Pública na Justiça do Trabalho", em 2015 pela Lumen Juris, segunda edição em 2017; "Digesto de Justiniano livro segundo - jurisdição", traduzido diretamente do Latim, em 2013, Edufsc. Ocupa-se no momento da tradução do Livro III da compilação de Justiniano: De Postulando. Em 2020: reeditou "audiência pública na Justiça do trabalho" e "Propriedade & função social na pós-modernidade" nova tiragem da 3ª edição); e publicou "A tragédia de Mário Castelhano: Severina, canto um" (poesia). Editora da Unoesc, 2017; pela mesma Editora, em 2019: "Chapecó e Joaçaba: memórias do centenário". Em 2020 publicou: Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade. Ocupa o cargo de Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Preside a Comissão Permanente de preparação dos festejos do Centenário do Curso de Direito da UFSC 1932-2032. ORCid: 0000-0002-6974-0264.

 

 Prof. Dr. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (PPGD/UCS)

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/CNPq), na área de Direito, Estado e Sociedade, com Estágio Doutorado-Sandwich/CAPES (2010) na Universidade Lusíada (Porto/Portugal). Pós-Doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC (CAPES) na área de Filosofia, Teoria e História do Direito. Bacharel em Direito pela UFSC (2002). Professor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS) com atuação no PPGDIR desde 2012, sendo coautor da Proposta de APCN Doutorado, curso aprovado em 2017. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC). Representante da Área de Ciências Jurídicas no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UCS. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Direito e Serviço Social da UCS. Editor-Chefe da Revista Direito Estado e Sociedade (RDAS). Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Caxias do Sul. Membro da Rede do Comum. Membro da Rede Estudos e Saberes em Enrique Leff. Membro do Instituto de Economias Sustentáveis e Direito (IESD). Conselheiro da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVIN). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Teoria do Direito e Ecologia Política.

 

 Prof. Dr. Eloy Terena, Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas – DF

Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. Jurista indígena com experiência de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e Organismos Internacionais. Foi coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito (UFF). Pós-Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. Realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo do Canadá. Atuou como coordenador do Observatório Povos Indígenas e Sistema de Justiça Criminal da APIB. Atuou como membro do Grupo de Trabalho Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), na Associação Brasileira de Antropologia (2019-2020). Foi Membro da Comissão Especial para defesa dos direitos dos povos indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2012-2016). Integrante do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). Pesquisador associado do LACED - Laboratório de pesquisas em etnicidade, cultura e desenvolvimento (Museu Nacional - UFRJ). Fundador da Revista Terena Vukapanavo.

 

 Prof. Dra. Gina Chávez – (IAEN – Equador)

Possui doutorado em Direito, Ciência Política e Criminologia pela Universidade de Valência (2016). Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Andina, Campus Equador. Professora do Instituto de Estudos Superiores Nacionais. Estância acadêmica na FLACSO (2020). Membro do Grupo de Trabalho de CLACSO “Crítica Jurídica e Conflitos Sociopolíticos”. Membro do Conselho Editorial da Revista Crítica Jurídica. Cofundadora da Red Internacional de Constitucionalismo Democrático. Cofundadora da Red Latinoamericana de Estudos Críticos. Membro da veeduría ciudadana sobre pueblos não contatados. Cofundadora da Red Ecuatoriana de Antropología Jurídica. Membros da Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Membros do Grupo de Trabalho de CLASCO “Direito e Emancipação”. Miembro do Sub Grupo de Trabalho sobre pueblos indígenas e conhecimentos tradicionais do Grupo Nacional de Trabalho sobre Biodiversidade. Cofundadora do Fórum da Sociedade Civil nas Américas. Orcid: 0000-0003-3635-1462.

 

 Prof. Dr. Alejandro Rosillo Martínez (UALSP – México)

Possui doutorado em Estudios Avanzados en Derechos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid (2011). Atualmente é Pesquisador da Universidad Autonoma de San Luis Potosi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

 

 Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazzelo (PPGD/UFPR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Líder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Coordenador do Grupo Temático (GT) de "Direito e Marxismo" do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual é pesquisador e conselheiro. Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, integrante do coletivo Planejamento Territorial e Assessoria Popular (PLANTEAR), da UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br

 

 Profa. Dra. Aleteia Hummes Thaines, Doutora, (PPGDR/FACCAT)

Doutora em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS) com estágio pós-doutoral em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS); Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); Especialista em Controladoria pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED); e, em Administração de Empresas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Faccat/RS. Coordenadora adjunta do Curso de Direito da Faccat/RS. Docente do Curso de Direito da Faccat/RS. Pesquisadora em: Propriedade Intelectual; Direitos Humanos; Teoria das Organizações; Políticas Públicas; Teoria Sistêmica; Desenvolvimento; e Mediação e Arbitragem.

 

 Prof. Dr. Clóvis Demarchi (PPGD/UNIVALI/SC)

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2012) (Conceito CAPES 6), Doutorado Sanduíche com a Universidade do Minho, Braga - Portugal com Bolsa CAPES; Título da Tese: Direito e Educação: a regulação da educação superior no contexto transnacional. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (1998) (Conceito CAPES 6). Título da Dissertação: Medida liminar em Mandado de Segurança no Direito Educacional. Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Vale do Itajaí (1991). Especialização em História da América pela Universidade Federal do Paraná (1989), Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1994) Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1985). É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí nos cursos de graduação, especialização e no Programa de Pós-Graduação "Stricto sensu" em Ciência Jurídica. Líder do Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Avaliador de Instituições e de Cursos de Ensino Superior - SINAES, através de consultoria ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. INEP/MEC. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Realiza pesquisa na área de Direitos Sociais, Constitucionalismo, Principiologia e Políticas Públicas. orcid.org/0000-0003-0853-0818.

 

 Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (PPGD/UNIRIO/RJ)

Advogada desde 1999. Pós-Doutora em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2006), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2002), Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-Graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007), Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1977) e Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Decana, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Pesquisadora do GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (Bioethics, Biolaw, Biotecnology), do Grupo Direito Humanos e Transformação Social e do Instituto EthikAI- AIEthics. Com experiência no desenvolvimento de projetos pedagógicos, desde a concepção até a implantação, incluindo elaboração de planos de ensino, planos de aula, itens de avaliação e gerenciamento de equipe de docentes. Autora de livros didáticos, conteúdo de aulas on-line e itens de avaliação para disciplinas presenciais e a distância, além de experiência em gravação de videoaulas, coordenação e na produção de materiais didáticos para disciplinas em EAD para graduação e pós-graduação desde 2006.

 

 Prof. Dr. Marcelino da Silva Meleu (PPGD/FURB/SC)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2000). Professor concursado do quadro efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB, lotado no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. Vice coordenador e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FURB (PPGD-FURB) - Mestrado Acadêmico. Líder do Grupo de Pesquisa "DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA E JUSTIÇA", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB. Atuou como professor permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, onde liderou o Grupo de Pesquisa "CIDADANIA; JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE", coordenando as linhas de pesquisa "JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE" e "SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS". Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; reconhecimento; democracia; direitos fundamentais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, jurisdição e inteligência artificial e, teoria sistêmica. Participou, como coautor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária do Ministério da Justiça, implantado na cidade de Passo Fundo/RS. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-2567-7248.

 

 Profa. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (PPGD/UFRJ)

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Atualmente é chefe da Divisão de Pesquisas Judiciárias da Escola Judicial do TRT/RJ - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e professora adjunta II da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias Jurídicas Contemporâneas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito civil, responsabilidade civil, grupos vulneráveis e direitos humanos.

 

 Profa. Dra. Fabiane Simioni (PPGD/FURG/RS)

Professora adjunta de graduação em Relações Internacionais e Direito e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Colíder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI/CNPq/FURG). Doutora em Direito (UFRGS - 2015). Assessora de projetos e coordenadora executiva na ONG Themis Gênero Justiça e Direitos Humanos (2002 a 2015). Consultora ad hoc do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Tem experiência de ensino e pesquisa em direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, perspectivas críticas do Sul Global, direito internacional dos direitos humanos, desigualdades raciais e de gênero.

 

 Prof. Dr. Glauco Salomão Leite (PPGD/UNICAP/PE)

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba (Campus João Pessoa). Professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Instituição. Professor de Direito Público da Universidade de Pernambuco. Visiting Scholar na University of Toronto Faculty of Law, Canadá. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da OAB/PE. Tem desenvolvido estudos e publicado trabalhos sobre os seguintes temas: jurisdição constitucional, diálogos institucionais, ativismo judicial, hermenêutica jurídica, direito constitucional comparado e separação dos poderes.

 

 Prof. Dr. Lucas Catib de Laurentis (PPGD/PUC-Campinas/SP)

Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas. Coordenador e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Mestre e doutor em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante com bolsa CAPES sanduíche da Albert Ludwigs Universität Freiburg e do Instituto Max Planck de Freiburg. É especialista em Direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor nos cursos de especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Foi pesquisador e professor convidado da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e Membro da comissão de Direito constitucional da OAB-SP. Atua nas áreas de direito público, liberdade de expressão e proteção de dados.

 

 Prof. Dr. Maiquel Dezordi Wermuth (PPGD/UNIJUÍ)

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

 

 Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson (PPGD/UNIJUÍ)

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016), possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Segurança Pública; Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos; Biopolítica e Necropolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019.

 

 Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA)

Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino e pesquisa na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste último credenciado como Professor Permanente. Também credenciado como Professor Permanente ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA. Líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (2020/2021). Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na classe Juiz de Direito, no biênio 2020/2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia.

 

 Doutoranda Tania Regina Silva Reckziegel (CNJ)

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993) e mestrado em Direito em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil (2021). Conselheira do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direito da mulher e direito civil.

 

 Prof. Dr. Breno Baia Magalhães (PPGD/UFPA/PA)

Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University (2015). Pesquisador Visitante na Universidade Nacional de Lanús (2018). Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2016. Suas principais áreas de atuação são: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Teoria do Direito. Vice Coordenador do PPGD/UFPA.

 

 Prof. Dr. Émerson Affonso da Costa Moura (PPGD/UNIRIO/RJ)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Convidado em disciplina do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado em aulas avulsas da Pós-Graduação Latu Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Ex-Professor Assistente da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ex-Professor Substituto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador certificado pelo CNPQ pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da American Society of Public Administration (ASPA), da Comissão de Direito Administrativo e Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Editor-Chefe da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) e da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC). Advogado e consultor jurídico.

 

 Profa. Elisaide Trevisam (PPGD/UFMS/MS)

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Vice Coordenadora do Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça (FADIR/UFMS). Pesquisadora na área de Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Desenvolvimento Sustentável. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-6909-7889

 

 Prof. Dr. Jean Carlos Dias (PPGD/CESUPA/PA)

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa - Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), e Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém no Estado do Pará fundado em 1993. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará - CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos. Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. Ex-Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente. 

 

 Prof. Dr. Patricio Leoncio Pazmiño Freire (Universidade Complutense de Madrid)

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo período 2016-2022, e iniciou suas funções em 1º de janeiro de 2016. No Tribunal Constitucional da República do Equador foi Presidente (2008-2015). Da mesma forma, foi Presidente do Tribunal Constitucional (2007-2008) e Diretor Nacional de Consultoria Jurídica (2007) na Procuradoria-Geral do Estado. Atuou como professor de direitos econômicos e sociais no Mestrado em Direito, na Universidade Andina Simón Bolívar, Equador e na sede La Paz Bolívia; bem como na Universidade Estadual de Guayaquil. É autor de diversos textos, entre os quais se destaca Abordagem ao Novo Constitucionalismo. Debate sobre seus fundamentos (Quito: 2011) e decifrando caminhos do ativismo social ao Direito Constitucional (FLACSO, 2010). Doutor em Direito Constitucional (PhD) pela Universidade de Valência, na Espanha; Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) sede Equador; Graduado em Ciências Sociais e Políticas e advogado pela Universidade Central do Equador. Possui Diploma Internacional em Gestão Política pelo Instituto Centro-Americano de Administração de Empresas da Nicarágua. Recebeu a Medalha do Bicentenário concedida pelo Senado da República do Chile e o Reconhecimento da Academia de Ciências da República Dominicana, entre outros. Professor convidado em Universidades da América Central, do Sul e Europa.