Eixo temático 1: Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: meet.google.com/qyw-ihwm-agr

Sala presencial: XXIB 102 

 

1. ABORDAGENS DESCOLONIAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA      

Jaqueline Scussel

2. CRISE DO ENSINO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENSINO CONSCIENTIZADOR E DE LIBERTAÇÃO    

Matheus Bicca Menezes, Antonio Carlos Wolkmer

3. AS CONDIÇÕES E OS DEVERES NA TEORIA CRÍTIDA DOS DIREITOS HUMANOS DE JOAQUÍN HERRERA FLORES         

Wiliam de Mello Shinzato

4. MONISMO X PLURALISMO JURÍDICO E A HERANÇA EUROCENTRISTA DE UM ESTADO COLONIZADO          

Teodoro da Silva Bergmann

5. INTERFACES ENTRE O PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE ABRANGENTE       

Bruna Borsatto Soratto, Antonio Carlos Wolkmer

6. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MULHER NA SOCIEDADE DE CLASSES A PARTIR DA VISÃO DECOLONIAL  

Maria Victória Pasquoto de Freitas, César Augusto Soares da Costa

7. A DESCONSIDERAÇÃO DE CONQUISTAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITOS FRENTE AO EUROCENTRISMO DOS MARCOS TEÓRICOS DO FENÔMENO BACKLASH 

Bruno Fernandes Zopelaro

8. A POBREZA E SUA RELAÇÃO COM A DISCRIMINAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE AMARTYA SEN     

Elias Guilherme Trevisol, Teodoro da Silva Bergmann

9. A UNIVERSIDADE INDÍGENA INTERCULTURAL (UAIIN-CRIC) A PARTIR DE UM OLHAR BRASILEIRO: OS DESAFIOS DE UMA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DESCOLONIAL         

Rodrigo Rezende Batista, André Luiz Valim Vieira

 

Eixo temático 1: Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

Eixo temático 2 - Constitucionalismo crítico na América Latina

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/gza-yere-xid

Apresentação será toda virtual.

 

1. COLONIALISMO DE DADOS PELA GOOGLE E O VIÉS DA PESQUISA NO SUL GLOBAL

Bruna de Oliveira Pereira, Ana Luiza Sabino de Sá e Silva

2. O DIREITO AO LUGAR E OS NOVOS LUGARES DO DIREITO: PERSPECTIVAS IDENTITÁRIAS

Ana Luiza Sabino de Sá e Silva

3. COLONIALIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES

Aline Andrighetto

4. A SUSPEIÇÃO JURÍDICA DA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES EPISTÊMICAS DESCOLONIAIS A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO E A REVELAÇÃO DA CONTRADIÇÃO PERDIDA           

Rodrigo Rezende Batista, Antônio Carlos Wolkmer

5. PLURALISMO JURÍDICO: UMA NOVA PERSPECTIVA EPISTÊMICO-METODOLÓGICA

Williem da Silva Barreto Júnior

6. TERRA DE TODOS OS SANTOS E TODAS AS CORES: SERÁ? REFLEXÕES DECOLONIAIS.

Luís Felipe Perdigão de Castro, Vitória Andréa de Almeida Nicolau

7. O LIBERTADOR DA AMÉRICA: A IMPORTÂNCIA DE SIMÓN BOLÍVAR PARA O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO          

Leonardo de Carvalho Mello, Patricy Barros Justino

8. A REFORMULAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA          

Rebecca Lavagnole Nascimento, Carlos Magno Spricigo Venerio

9. CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS       

Williem da Silva Barreto Júnior

 

Eixo temático 3 - Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e Direito Urbanístico

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/oxg-pfqn-vty

Sala presencial: XXIB 203

 

1. A VIDA IMITANDO A ARTE: UMA RELAÇÃO ENTRE "A PRINCESA MONONOKE" (1997) E A CRISE AMBIENTAL DO SÉC XXI A PARTIR DA ÓTICA DOS DIREITOS DA NATUREZA         

Iara Gabrielly da Silva Oliveira, Maria Eduarda do Vale Costa

2. OPEN SOURCE COMO ALTERNATIVA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS        

Claudio Roberto Machado Maia, Juliana Paganini

3. DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA VISÃO PARTICIPATIVA NECESSÁRIA À EFICÁCIA DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO         

Rafael Ramos Rodolfo

4. APROXIMAÇÕES ENTRE CIDADES SUSTENTÁVEIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE URBANA           

Vanessa Aguiar Figueiredo

5. CIDADE EDUCADORA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL          

Juliana Lopes Scariot

 

Eixo temático 4 - Direitos Humanos e Defesa dos povos originários

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: meet.google.com/vhr-xged-rts

Sala presencial: - XXIB 104 

 

1. O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NA PESCA ARTESANAL NO SUL DO RIO GRANDE DO SUL 

Felipe da Silva Justo, Lúcia de Fátima Socoowski de Anello

2. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A RELAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COM A TERRA: CAMINHOS PARA UMA NORMATIVIDADE PLURAL, BIOCÊNTRICA E ECOLÓGICA

Matheus Bicca Menezes, Daniel Ribeiro Preve

3. OS REFUGIADOS INDÍGENAS WARAO NO BRASIL: OS DESAFIOS E IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFÚGIO    

Laura Beatriz Ludovico de Almeida

4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS EM SANTA CATARINA  

Orivaldo Nunes Junior

5. LÍNGUA E (DES)COLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA LÍNGUA KICHWA NA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA DE 2008

Jaqueline Scussel

6. O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL      

Juliana de Matos Barbosa, Daniel Ribeiro Preve

7. DESINFORMAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E POVOS ORIGINÁRIOS: ESTUDO DE CASO SOBRE A DESINFORMAÇÃO DIGITAL CONTRA O POVO YANOMAMI          

Ricardo de Souza Mello Filho

8. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA DESINFORMAÇÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Sebastião Coelho Vieira Junior

9. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA COSMOVISÃO DOS POVOS INDÍGENAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS     

Marcio Teza de Bona, Daniel Ribeiro Preve

10. O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO CONFLITOS E DESAFIOS    

Bruna Borsatto Soratto

11. CONTROLES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS POVOS INDÍGENAS IMPLEMENTADOS NA FUNAI: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO 1.384/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 

Felipe Pinheiro Prestes

12. DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS FRENTE A UMA SOCIEDADE EM REDE: REFLEXÕES ACERCA DA TESE DO MARCO TEMPORAL

Isabela Quartieri da Rosa, Ana Carolina Sassi

 

Eixo temático 5- Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/fem-ohqt-vjs

Apresentação será toda virtual

 

1. EUTANÁSIA NA COLÔMBIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE MORRER DIGNAMENTO

Marcos Arécio Miranda Macêdo, Roberta Marina Cioatto

2. EUTANÁSIA NA COLÔMBIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE MORRER DIGNAMENTE

Marcos Arécio Miranda Macêdo, Roberta Marina Cioatto

3. A PRIMAZIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL NA SOCIEDADE CHINESA: A CONSENSUALIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO PARA RESOLVER CONFLITOS

Magda Helena Fernandes Medina Pereira

4. A GOVERNANÇA DA INTERNET: LEGITIMIDADE DA SOBERANIA DIGITAL, O ESTADO VS CORPORAÇÕES    

Maria Laura Vieira Alves, Gustavo Michels Botega, Leonardo Zamparetti de Queiroz

5. JUSTIÇA MULTIPORTAS E ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR: ATENDIMENTOS ÀS MULHERES NO CONJUNTO DE ÓRGÃOS DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRASSINETTI DO RECIFE (UNIFAFIRE)      

Armando Augusto Pereira Moury Fernandes, Bárbara Tenório de Albuquerque Vital, Tatiana Karine da Silva Cavalcanti

6. VULNERABILIDADE DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA: O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO PROCESSUAL VIRTUAL (RES. Nº 354/2020 DO CNJ)

Alexandre de Paula Filho, Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo, Luana Maria Oliveira dos Santos)

7. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO VIRTUAIS E EXCLUSÃO DIGITAL: OS MEIOS DIGITAIS UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO NAS AUDIÊNCIAS E SESSÕES GARANTEM OS DIREITOS DOS VULNERÁVEIS DIGITAIS?  

Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Maria Geyciany da Mota Oliveira Souza, Lívia Amazonas de Miranda Alves da Cunha

8. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: O CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Leonardo Zamparetti de Queiroz, Maria Laura Vieira Alves

 

Eixo temático 6: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: meet.google.com/rtj-ehro-evp

Sala presencial: XXIB 106

 

1. A SEGURANÇA PÚBLICA E A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA          

Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo, Allana Regina Andrade Kinjyo

2. LEI MARIA DA PENHA: IMPACTOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA          

Kétlin Nunes Mattos Moreira, Sheila Stolz

3. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO MOÇAMBICANO POR VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE KAMPALA, EM VIRTUDE DOS ATAQUES TERRORISTAS EM CABO DELGADO

Celio Noel Joaquim

4. POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A VIGILÂNCIA MASSIVA DA TECNOLOGIA EM DETRIMENTO À PRIVACIDADE.        

Jardel Fernando Vieira Teixeira, Nattan Raimundo Vieira Teixeira

5. A MACROCRIMINALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PATRIMONIALISMO POLÍTICO

Janaína Rigo Santin

6. O MARCO LEGAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL

Cláudio Macedo de Souza, Vinícius Schulz Nardes

7. A BALA NÃO ERRA O ALVO: REFLEXÕES SOBRE RACISMO E VIOLÊNCIA POLICIAL   

Ana Luíza Mendes Gonçalves de Souza, Luís Felipe Perdigão de Castro

8. A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E AS IMPLICAÇÕES NO RETROCESSO DE GARANTIAS PENAIS EM RAZÃO DA MÍDIA PUNITIVA           

Laryssa Furtado Pedroso, Mell Mota Cardoso Conte

9. NECROPOLÍTICA POR MEIO DA LEGISLAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.964

Lucas Mateus Teixeira de Lima, Philipe Augusto Micaloski

10. O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VERSUS BRASIL: AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES DA CORTE IDH E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO BRASILEIRO E O DIREITO À VERDADE NO ESTADO BRASILEIRO   

Francisca Flúvia Mourão da Costa, Priscilla Montalvão Outerelo

11. CRIPTOGRAFIA BY DEFAULT NA TUTELA DE DIREITOS HUMANOS E CONDICIONANTES AO HACKING GOVERNAMENTAL          

Paulo Rodrigo de Miranda

 

Eixo temático 6: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança

Eixo temático 7 - Prisões e Segurança Pública no Neoliberalismo

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/zzd-evoo-ukf

Apresentação será toda virtual

 

1. A ORIGEM DO SUJEITO DE DIREITO PRIVADO DE LIBERDADE E A EDUCAÇÃO EM PRISÕES

Josiane Pantoja Ferreira

2. OS EFEITOS E IMPACTOS DO DISCURSO MIDIÁTICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS

Gustavo Michels Botega, Pedro Henrique Monteiro

3. A FALTA DE ALINHAMENTO NA APLICAÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO CONTEXTO DO TRIBUNAL DO JÚRI     

Gustavo Michels Botega, Pedro Henrique Monteiro

4. HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641: O INSTRUMENTO PARA O COMBATE AO ENCARCERAMENTO EM MASSA E SELETIVO DE MULHERES

Hemilly Gabriellen Santana Santos

5. O PARADIGMA DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA E O SEU IMPACTO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E SEUS EFEITOS NA EXECUÇÃO PENAL        

Marcelo Machado Ramalho, Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho

6. UTILITARISMO HUMANISTA E AS DIFERENTES FORMAS DE “FAZER MORRER” DO SISTEMA PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “SEM PENA”          

Karen Maria dos Santos, Felipe de Araújo Chersoni

7. TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL E PERFIL DO APENADO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Lucas Cavalheiro Laganá, Valmôr Scott Jr

8. DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E O PAPEL DO CRIMINÓLOGO: UMA ABORDAGEM DA PESQUISA EMPÍRICA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Adriane Ristori Ferreira, Débora Simões Pereira

9. A NECROPOLÍTICA DO ENCARCERAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COISIFICAÇÃO IMPIEDOSA DOS CORPOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NEOLIBERAL 

Mariele Cássia Boschetti Dal Forno, Larissa Franco Vogt, Victória Saviano Pedrazzi

10 DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL: AS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE   

Gilse Pickler Bratti

 

Eixo temático 8 - Republicanismo, Cidadania e Jurisdição

Eixo tematico 10 - Estado, Políticas públicas e Direitos Sociais

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: meet.google.com/yqi-mqst-rme

Sala presencial: XXIB 107

 

1. LEGITIMIDADE ATIVA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE CONSTITUCIONAL PERANTE O STF EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19    

Guilherme Henrique de Queiroz

2. JUIZ DAS GARANTIAS E A JUSTIÇA ELEITORAL: PECULIARIDADES E DIFICULDADES

Matheus Cardoso Stoppa

3. A INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Matheus Bicca Menezes, Samuel Porto Morais

4. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: DA ABSTRAÇÃO DE SUA ABORDAGEM EM NORMAS INTERNACIONAIS À CONCRETUDE DE SUA EFETIVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS    

Maria Elisa Mostaro Januzzi, Claúdia Maria Toledo da Silveira

5. A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO JULGAMENTO DO CASO GUEVARA DIAZ X COSTA RICA

Dérique Soares Crestane

6. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: DA ABSTRAÇÃO DE SUA ABORDAGEM EM NORMAS INTERNACIONAIS À CONCRETUDE DE SUA EFETIVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS    

Maria Elisa Mostaro Januzzi, Claúdia Maria Toledo da Silveira

7. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A JUSTIÇA SOCIAL: A INFLUÊNCIA DA DISCIPLINA DE “GÊNERO E SEXUALIDADES NOS ESPAÇOS EDUCATIVOS”          

Mirele Moran Costa

8. DESCONSTRUÇÃO DE ESTERIÓTIPOS: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA     

Hiury Machado Melo, Nayara Machado Melo Ponte

9. JOVEM RURAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO ECONÔMICO DA AGRICULTURA DE LAURO MULLER/SC          

Eliandro Bett Giongo, Dimas de Oliveira Estevam, Ana Aparecida Morais de Oliveira

10. PESQUISA EM ESPAÇOS DE FRONTEIRA BRASIL BOLÍVIA: UM OLHAR SOBRE A INCLUSÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL           

Ana Aparecida Morais de Oliveira, Maria Moreira de Carvalho, Rebeca Ferreira Carvalho

11. O IMPACTO DA IMIGRAÇÃO TRANSNACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL        

Clovis Demarchi, Elaine Cristina Maieski

12. REFORMAS DE ESTADO NO BRASIL E OS REBATIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

Ana Aparecida Morais de Oliveira, Miguel Rodrigues Netto, João Henrique Zanelatto

13. AS AÇÕES INTERSETORIAIS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO CARBONÍFERA

Thayara Heitich Pedro, Daiane Rocha

14. ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: REFLEXÕES TEÓRICAS  

Renato Cechinel

 

Eixo tematico 10 - Estado, Políticas públicas e Direitos Sociais

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/vsi-ubwy-prm

Sala presencial: XXIB 204

 

1. DESIGUALDADES DE GÊNERO:DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER NO MEIO RURAL NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS         

Natalia Lair Werner, Suzete da Silva dos Reis

2. VULNERABILIDADE SOCIAL E EXCLUSÃO DIGITAL NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL           

Tiago Adami Siqueira

3. TERMO TERRITORIAL COLETIVO: UMA NOVA PROPOSTA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA A PARTIR DA SEGURANÇA DA POSSE 

Marcio Teza de Bona

4. AUXÍLIO RECLUSÃO: DESMISTIFICANDO O BENEFÍCIO    

Daniela Domingues Sturza, Hadiene Alves Moreira, Josiana Conde Lacerda Borba

5. A LUTA PELA CONSOLIDAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E O PAPEL NA GARANTIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE   

Rafael Piaia, George Aguiar Dias

6. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DE FORMAÇÃO DE CIDADES E COMUNIDADES MAIS INCLUSIVAS, SEGURAS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS – ODS-11  

Jerônimo Mellilo Zaniboni, Yduan de Oliveira May, Patrícia Bonfante Blanco

7. O TAMANHO DO ESTADO: REFLEXÕES SOBRE O DEBATE ENTRE ESTADO MÍNIMO E ESTADO NECESSÁRIO

Luiz Marcos Bora Júnior, Samuel Porto Morais, Maria Laura Vieira Alves

8. UMA CAÇA PASTORAL: O CONTROLE AO AR LIVRE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Romário Edson da Silva Rebelo

9. CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA      

Romário Edson da Silva Rebelo, Inês Nassar Bandeira Oliveira

10. PARA ALÉM DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: ANÁLISE DA DEMANDA WARAO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Romário Edson da Silva Rebelo, Elenildo Carvalho Souza, Alex Santiago de Souza

11. APRISIONAMENTO FEMININO: PERCEPÇÕES ACERCA DO AUMENTO POPULACIONAL DAS MULHERES ENCARCERADAS E A DUPLA PENALIZAÇÃO  

Larissa Puhl Bif, Alex Pizzio da Silva, João Pedro Cesar Alves

12. POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS COMO FERRAMENTA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS TRANS NAS UNIVERSIDADES           

Gabriela Sepúlveda Stellet, Oswaldo Pereira de Lima Junior

13. DA SALVAÇÃO À DESCONTINUIDADE: UMA ANÁLISE DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CIEPS) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO    

Larissa Bastos Rodrigues

14. AUXÍLIO EMERGENCIAL: A AÇÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Fernanda Kallyne Rego de Oliveira

 

Eixo temático 9 - Políticas públicas, direitos fundamentais e trabalho digno

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/jii-erny-fgo

Apresentação será toda virtual.

 

1. SEGURANÇA NO TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE ACIDENTES; DIREITO DIGITAL E CIBERSEGURANÇA; ANÁLISE DO TRABALHO EM PLATAFORMAS    

Olivia Oliveira Guimarães, Daniel de Souza Vicente

2. TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Estéfane Seffrin Silveira

3. DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES E A LEI N. 14.611/2023    

Marli Marlene Moraes da Costa, Stéffani das Chagas Quintana

4. A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DAS MULHERES EGRESSAS DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO ESTADO DO AMAPÁ    

Josiane Pantoja Ferreira

5. EDUCAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UM DIÁLOGO PARA O ESTADO  

Jeciane Lima da Silva, Jaime Dagostim Picolo

6. A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB A LUZ DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

Rodrigo Goldschmidt, Viviane da Silva Ferreira

7. EVOLUÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO TRABALHO DIGNO         

Glenda Justo da Rosa, Rodrigo Goldschmidt

8. A ATIVIDADE DE RISCO E OS SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS PENAIS DE SANTA CATARINA     

Fabiola Tatsch, Rodrigo Goldschmidt

9. UBERIZAÇAO COMO FORMA DE TRABALHO DESPROTEGIDO NO CAPITALISMO NEOLIBERAL

Rodrigo Goldschmidt, Elcemara Aparecida Zielinski Cani

10. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ESCRAVO

Thais Valim Barbosa Alves

 

Eixo temático 11 - Estado, Democracia e Participação Política

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/dss-aqdx-wff

Sala presencial: XXIB 207

 

1. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ERA DIGITAL: IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA PLATAFORMA "BRASIL PARTICIPATIVO”

Juliana Paganini, Michel Belmiro Ilibio, Reginaldo de Souza Vieira

2. DEMOCRACIA DIGITAL E CIDADANIA PARTICIPATIVA: DESAFIOS E OPORTUNIDADE

Fernando Barros Martinhago, Reginaldo de Souza Vieira, Gabriela Matos Dias

3. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE LAWFARE NO BRASIL           

Fernando Proença

4. O ADVENTO DO ESTADO PÓS-MODERNO E OS REFLEXOS NO DIREITO E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA         

Alice Dorneles Martins, Gerusa Colombo

5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL: UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS E EMPECILHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM GOVERNO DIGITAL       

Stênio Luiz Paixão Dória de Freitas

6. O PARADOXO DA LIBERDADE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS: RESTRIÇÕES JURÍDICAS À LIBERDADE DOS INIMIGOS DA DEMOCRACIA      

Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua

7. PL 2630/2020: PROBLEMÁTICAS DA “IMUNIDADE PARLAMENTAR DIGITAL”   

Pillar Cornelli Crestani

8. AGAMBEN E O ESTADO DE EXCEÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DA PANDEMIA COVID-19

Juliana Lopes Scariot

9. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE LAWFARE NO BRASIL           

Fernando Proença

 

Eixo temático 12 - políticas públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/ase-dmfm-gca

Apresentação será toda virtual

 

1. ENVELHECIMENTO HUMANO NO BRASIL: OS FIOS DE UMA TRAMA INCONCLUSA        

Karin Santana dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Valença

2. O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL COMO MEIO DE INTERRUPÇÃO DO CICLO INTERGERACIONAL DE POBREZA NO BRASIL        

Lauren Reis Savi Ignácia, Ismael Francisco de Souza

3. O ABANDONO DIGITAL, A PRÁTICA DO CYBERBULLYING PELA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL         

Jessica Aline Barbosa Rodrigues de Melo

4. EDUCAÇÃO INTERCULTURAL: UMA LUZ PARA A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO    

Jamila Péterle dos Santos, Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Ismael Francisco de Souza

5. DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL (2019-2021)  

Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

6. JUVENTUDES E O MOVIMENTO ESTUDANTIL: A ATUAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19           

Juliana Toralles dos Santos Braga, Etyane Goulart Soares, Ramon Barcellos Tedesco

7. A ESCUTA ESPECIALIZADA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DESTINADA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Andréa Silva Albas Cassionato, Johana Cabral

8. EMPODERAR PARA A EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO FERRAMENTA FORTALECEDORA DO PROTAGONISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA    

Celiena Santos Mânica, Mariane Contursi Piffero

9. ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO: UM ESTUDO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Cibeli Borba Machado, Giovana Ilka Jacinto Salvaro

10. DIREITO À VIDA E DIREITO DE DECIDIR: A ASCENSÃO DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO

Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Larissa Lauda Burmann

11. A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE NO TRABALHO EM REDE E A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO SISTÊMICO NOVO PARADIGMÁTICO DA CIÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OUTESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Priscila Salamon

 

Eixo temático 13 - Direitos humanos, insurgências, aquilombamentos e lutas sociais na perspectiva de raça, classe, gênero e sexualidades

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: meet.google.com/tay-zktd-akr

Sala presencial: XXIB 202

 

1. CASO JANAÍNA QUIRINO: O EXEMPLO DE COMO CORPOS FEMININOS PRECARIZADOS SÃO OBJETOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Adalene Ferreira Figueiredo da Silva, Paula Franciele da Silva

2. O CONTROLE PUNITIVO RACIAL BRASILEIRO E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES      NEGRAS: DIALOGANDO COM ANGELA DAVIS E LÉLIA GONZALEZ           

Karen Maria dos Santos Sofa, Felipe de Araújo Chersoni

3. EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR – A CURRICULARIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE SOBRE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA   

Cristiane Westrup, Nathalia Amaral

4. POLITICAL AQUILOMBAMENTO AND THE ROLE OF QUILOMBOLA COMMUNITIES IN THE SOCIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES: THE AQUILOMBA BRAZIL PROGRAM AND THE INTERSECTIONALITY OF GENDER, RACE AND CLASS    

Adriana dos Santos Silva

5. RACISMO INSTITUCIONAL E VIOLÊNCIA DE ESTADO: UMA ANÁLISE DO CASO GENIVALDO SANTOS

ClaudiaAndréia de Lima Silvério Claro, Felipe de Araújo Chersoni

6. JORNALISMO ESPORTIVO E INVISIBILIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA DAS MULHERES NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DAS RÁDIOS DE SOBRAL, EM 2019

Francisco José Albuquerque Nogueira

7. O ATO SILENCIOSO DO RACISMO INSTITUCIONAL FOMENTANDO AS DESIGUALDADES RACIAIS E A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE       

Gabriel           Fonseca dos Santos, Emanuelle da Cunha Moreira, Faena Gall Gófas Meneghetti

8. TENSÕES DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO MACHISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES

Laura de Castro Silva, Martina Bueno da Silva

 

Eixo temático 13 - Direitos humanos, insurgências, aquilombamentos e lutas sociais na perspectiva de raça, classe, gênero e sexualidades

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/zer-cyce-mwo

Apresentação será toda virtual.

 

1. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS FEMININOS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA MATERNIDADE NO CÁRCERE

Laura de Lima Paulata, Mérian Padilha Alves

2. DA NECESSIDADE DO COMBATE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mell Mota Cardoso Conte

3. (IN)SEGURANÇA PÚBLICA DAS TRANSMULHERES NO BRASIL, SOB A NARRATIVA DE GENI, PERSONAGEM DE CHICO BUARQUE

Merian Padilha Alves

4. OS MOVIMENTOS FEMINISTAS COMO MODERADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO

Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

5. GÊNERO E DIREITO DAS MULHERES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Mariana Barbosa de Souza, Gabriela Cristina Braga Navarro

6. SE AS PRINCESAS SÃO BRANCAS, QUEM SÃO AS MENINAS NEGRAS? A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NEGRA NA INFÂNCIA POR MEIO DE BONECAS BARBIE E OS IMPACTOS SOCIAIS DESSA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Celiena Santos Mânica, Mária Vitória Pasquoto de Freitas

7. ANÁLISE DO LEVANTAMENTO SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. ONDE ESTÃO AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO SISTEMA PRISIONAL?

Clara Virgínia de Oliveira Silva

 

Eixo temático 14 - Direito, Sociedade Econômica e Desenvolvimento

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/fxb-wqau-sfy

Sala presencial: XXIB 202

 

1. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS QUANTO AO ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DE JOGOS ONLINE

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Lília de Sousa Nogueira, Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho

2. SEGREGRAÇÃO SOCIOESPACIAL: A HABITAÇÃO COMO REFLEXO DAS DISPARIDADES DE CLASSE

Andreza Ramos Sant'ana, Mariana Barbosa de Souza

3. INTERVENÇÃO ESTATAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Júlio César Lopes, Fernando Barros Martinhago, Ana Paula Costa

4. A ORDEM ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM RESPOSTA ÀS MAZELAS DO BIOCAPITALISMO DE ANTONIO NEGRI

Giowana Parra Gimenes da Cunha, Jefferson Aparecido Dias

5. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: JUSTIÇA RESTAURATIVA OU DIREITO PENAL DEMAGOGO?

Gabriela Matos Dias, Fernando Barros Martinhago, Ana Paula Costa

6. O SISTEMA CAPITALISTA E A REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: O ACESSO À MORADIA COMO RETRATO DA DEPENDÊNCIA

Andreza Ramos Santana, Mariana Barbosa de Souza

7. ECONOMIA DIGITAL APLICAÇÕES E DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DA SOCIEDADE DIGITAL

Victória Cassia Mozaner, Lucas Soares de Carvalho, Tayná Barros de Carvalho

8. O PODER SEGUNDO FOUCAULT, E O REFLEXO DO CAPITALISMO NAS CLASSES DE BAIXA RENDA

Lucas Soares de Carvalho, Victória Cássia Mozaner, Tayná Barros de Carvalho

9. O CONTRATO BUILT TO SUIT E A RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Daniela Regina Pellin, Rafael Fritsch de Souza

10. A ECONOMIA SOLIDÁRIA À LUZ DA TEORIA CRITICA DOS DIREITOS HUMANO

Patricia Bonfante Blanco, Jerônimo Mellilo Zaniboni, Yduan de Oliveira May

11. A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO FEMININO NO ÂMBITO DO TELETRABALHO

Micheline Simone Silveira Rocha, Rodrigo Goldschmidt

12. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA SAÚDE, NO CONTEXTO DE BELO HORIZONTE, SEGUNDO A IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA

Yuran Quintão Castro, Giovani Clark

13. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA ATUALIDADE: UMA NOVA ERA E UMA NOVA FORMA DE CONDUZIR O DIREITO

Luiz Fernando Mingati, Jose Eduardo Lourenço dos Santos

14. DO CONSUMOCENTRISMO AOS SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Renata Angelis Jamardo Fiorentin, Adriéli de Jesus Casagrande, Jaime Dagostim Picolo

15. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Simone Quadros Guidi Rodrigues

 

Eixo temático 15 - Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário

Eixo temático 16 - Direitos humanos: abordagens contemporâneas

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: http://meet.google.com/qnw-obxn-wfn

Sala presencial: XXIA 003

 

1. A COMPLEXA REALIDADE DOS SISTEMAS DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA AUMENTAR OS CONSENTIMENTOS PARA DOAÇÃO

Sarah Rêgo Goiatá

2. INSTITUTIONAL VIOLENCE AND NECROPOLITICS - THE URGENCY OF PUBLIC HEALTH POLICIES FOR THE BLACK AND QUILOMBOLA POPULATION: TOWARDS A RACIALIZATION OF THE UNIFIED HEALTH SYSTEM

Adriana Dos Santos silva

3. POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE DE SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DO CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL

Nicoli Francieli Gross, Lorenzo Borges De Pietro, Miguel Sávio Ávila da Rocha

4. AS DECISÕES JUDICIAIS ESTRUTURANTES QUE INSTITUÍRAM MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COMBATE DA PANDEMIA DA COVID 19 PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA FRENTE SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES

Fernanda Andrighetti Parente

5. O DIREITO DE MENSTRUAR DAS MULHERES INVISÍVEIS

Isadora Moura Fe Cavalcanti Coelho, William Augusto Araujo

6. A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSGÊNEROS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ADPF 527

Alice Peixoto da Silva, Vitória Maria Rita, Mell Mota Cardoso Conte

7. AS CONDENAÇÕES DE TRÁFICO DE DROGAS FUNDADAS NO DEPOIMENTO POLICIAL E SEU IMPACTO NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Manoel Milioli Manique Barreto

8. DIREITOS HUMANOS E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UM OLHAR SOB A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Arnaldo Fabiano Fenner

9. A PROTEÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS POR MEIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho, Lília de Sousa Nogueira, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé

10. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À ZONA COSTEIRA PIAUIENSE FRENTE AOS IMPACTOS DA PESCA PREDATÓRIA NA BIODIVERSIDADE LITORÂNEA

Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho, Lília de Sousa Nogueira, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé

 

Eixo temático 16 - Direitos humanos: abordagens contemporâneas

19.09.23 – Terça-feira

Sala virtual: meet.google.com/xza-ebuq-xmc

Apresentação será toda virtual

 

1. SISTEMA DE “TRIBUNAIS MULTIPORTAS” E DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BAIXA RENDA: ANÁLISE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CONJUNTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE JUSTIÇA SOCIAL (NPJ, CJC E CPCM).

Armando Augusto Pereira Moury Fernandes, Maria Eduarda Japiassú Dantas Iannarella, Lúcia de Fátima Batista Lopes Silva

2. A SOCIEDADE DA LEVEZA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA NOVA ERA PARA OS DIREITOS HUMANOS

Bianca Inacio Oenning

3. A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UMA GOVERNANÇA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VISANDO A MITIGAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES ALGORÍTMICAS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Tatiéle Welter, Aleteia Hummes Thaines

4. ETHNOMEMORY AS A HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHT - HISTORICITY AND SELF-RECOGNITION IN THE PUBLIC POLICY OF CERTIFICATION AND TITLING OF QUILOMBOLA TERRITORIES - LAW AND PHILOLOGY IN THE EXERCISE OF CITIZENSHIP

Adriana Dos Santos silva

5. CIDADES INTELIGENTES: UM INSTRUMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA OU SEGREGAÇÃO SOCIAL?

Helga Costa Mendonça de Rezende

6. CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE SAÚDE E DIREITO

Lariza Ragnini

7. CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO DO DOCENTE: ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS

Lucieny Magalhães Machado Pereira, Amanda Regina Coutinho da Silva

 

8. O (RE)CONCEITO INTERCULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE JOAQUÍN HERRERA FLORES

Mirelle Sousa da Luz, Jardel de Carvalho Costa, Natasha Karenina de Sousa Rego

9. POR UMA EDUCAÇÃO ENGAJADA À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS (UNIFESO)

Tainah Simões Sales, Felipe Cavaliere Tavares

10. DESCOLONIZANDO OS DIREITOS HUMANOS: ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS À LUZ DO PENSAMENTO DE ANÍBAL QUIJANO

Edna Raquel Hogemann

 

Eixo temático 17 - direito e políticas públicas

18.09.23 – Segunda-feira

Sala virtual: meet.google.com/kkv-npth-nox

Sala presencial:

 

1. PROJETOS DE VIDA ENQUANTO DIREITO HUMANO E UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS PROJETOS DE VIDA DE JOVENS ENCARCERADOS

Paula Toledo Lara dos Santos, Ana Maria Klein

2. POLÍTICAS PÚBLICAS NA PANDEMIA DA COVID-19: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE OS EFEITOS DA LEI Nº 13.979/2020 NA SOCIEDADE MARANHENSE

Iara Gabrielly da Silva Oliveira

3. ARTISTAS EDUCADORES/AS DA CULTURA HIP HOP: PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CRICIÚMA (SC)

Maxwell Sandeer Flor

4. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À ZONA COSTEIRA PIAUIENSE FRENTE AOS IMPACTOS DA PESCA PREDATÓRIA NA BIODIVERSIDADE LITORÂNEA

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Juliana Franck Brandão

5. A TELEAUDIÊNCIA NO PROCESSO PENAL: POLÍTICA PÚBLICA NECESSÁRIA

Leonardo Giron

6. O DIREITO A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS

Tisiane Siqueira de Oliveira Guimarães

7. A DESCONSIDERAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO

O'hara de Oliveira Reis

8. DIREITO À CIDADE: ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES NO EXERCÍCIO DO DIREITO À CAMINHABILIDADE NA CIDADE DE BELÉM/PA

Ana Manoela Piedade Pinheiro

9. RENDA BÁSICA UNIVERSAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DE VAN PARIJS

Guilherme Martelli Moreira

10. POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMÓRIA: CONCEITOS E ABORDAGENS PARA PENSARMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Natália Centeno Rodrigues