Eixo temático 1: Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial

Título: ABORDAGENS DESCOLONIAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Autor(es): Jaqueline Scussel

 

Título: CRISE DO ENSINO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENSINO CONSCIENTIZADOR E DE LIBERTAÇÃO

Autor(es): Matheus Bicca Menezes, Antonio Carlos Wolkmer

 

Título: AS CONDIÇÕES E OS DEVERES NA TEORIA CRÍTIDA DOS DIREITOS HUMANOS DE JOAQUÍN HERRERA FLORES

Autor(es): Wiliam de Mello Shinzato

 

Título: MONISMO X PLURALISMO JURÍDICO E A HERANÇA EUROCENTRISTA DE UM ESTADO COLONIZADO

Autor(es): Teodoro da Silva Bergmann

 

Título: INTERFACES ENTRE O PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE ABRANGENTE         

Autor(es): Bruna Borsatto Soratto, Antonio Carlos Wolkmer

 

Título: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MULHER NA SOCIEDADE DE CLASSES A PARTIR DA VISÃO DECOLONIAL   

Autor(es): Maria Victória Pasquoto de Freitas, César Augusto Soares da Costa

 

Título: A DESCONSIDERAÇÃO DE CONQUISTAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITOS FRENTE AO EUROCENTRISMO DOS MARCOS TEÓRICOS DO FENÔMENO BACKLASH           

Autor(es): Bruno Fernandes Zopelaro

 

Título: O DIREITO AO LUGAR E OS NOVOS LUGARES DO DIREITO: PERSPECTIVAS IDENTITÁRIAS

Autor(es): Ana Luiza Sabino de Sá e Silva

 

Título: COLONIALISMO DE DADOS PELA GOOGLE E O VIÉS DA PESQUISA NO SUL GLOBAL

Autor(es): Bruna de Oliveira Pereira, Ana Luiza Sabino de Sá e Silva

 

Título: A UNIVERSIDADE INDÍGENA INTERCULTURAL (UAIIN-CRIC) A PARTIR DE UM OLHAR BRASILEIRO: OS DESAFIOS DE UMA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DESCOLONIAL

Autor(es): Rodrigo Rezende Batista, André Luiz Valim Vieira

 

Título: A POBREZA E SUA RELAÇÃO COM A DISCRIMINAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE AMARTYA SEN   

Autor(es): Elias Guilherme Trevisol, Teodoro da Silva Bergmann

 

Título: COLONIALIDADE E A GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES       

Autor(es): Aline Andrighetto

 

Título: A SUSPEIÇÃO JURÍDICA DA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES EPISTÊMICAS DESCOLONIAIS A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO E A REVELAÇÃO DA CONTRADIÇÃO PERDIDA    

Autor(es): Rodrigo Rezende Batista, Antônio Carlos Wolkmer

 

Título: PLURALISMO   JURÍDICO: UMA NOVA PERSPECTIVA EPISTÊMICO-METODOLÓGICA       

Autor(es): Williem da Silva Barreto Júnior

 

Título: TERRA DE TODOS OS SANTOS E TODAS AS CORES: SERÁ? REFLEXÕES DECOLONIAIS.

Autor(es): Luís Felipe Perdigão de Castro, Vitória Andréa de Almeida Nicolau

 

Eixo temático 2 - Constitucionalismo crítico na América Latina

Título: O LIBERTADOR DA AMÉRICA: A IMPORTÂNCIA DE SIMÓN BOLÍVAR PARA O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autor(es): Leonardo de Carvalho Mello, Patricy Barros Justino

 

Título: A REFORMULAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA

Autor(es): Rebecca Lavagnole Nascimento, Carlos Magno Spricigo Venerio

 

Título: CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

Autor(es): Williem da Silva Barreto Júnior

 

Eixo temático 3 - Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e Direito Urbanístico

Título: A VIDA IMITANDO A ARTE: UMA RELAÇÃO ENTRE "A PRINCESA MONONOKE" (1997) E A CRISE AMBIENTAL DO SÉC XXI A PARTIR DA ÓTICA DOS DIREITOS DA NATUREZA

Autor(es): Iara Gabrielly da Silva Oliveira, Maria Eduarda do Vale Costa

 

Título: OPEN SOURCE COMO ALTERNATIVA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

Autor(es): Claudio Roberto Machado Maia, Juliana Paganini

 

Título: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA VISÃO PARTICIPATIVA NECESSÁRIA À EFICÁCIA DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO         

Autor(es): Rafael Ramos Rodolfo

 

Título: APROXIMAÇÕES ENTRE CIDADES SUSTENTÁVEIS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE URBANA        

Autor(es): Vanessa Aguiar Figueiredo

 

Título: CIDADE EDUCADORA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL  

Autor(es): Juliana Lopes Scariot

 

Eixo temático 4 - Direitos Humanos e Defesa dos povos originários

Título: O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NA PESCA ARTESANAL NO SUL DO RIO GRANDE DO SUL         

Autor(es): Felipe da Silva Justo, Lúcia de Fátima Socoowski de Anello

 

Título: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A RELAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COM A TERRA: CAMINHOS PARA UMA NORMATIVIDADE PLURAL, BIOCÊNTRICA E ECOLÓGICA 

Autor(es): Matheus Bicca Menezes, Daniel Ribeiro Preve

 

Título: OS REFUGIADOS INDÍGENAS WARAO NO BRASIL: OS DESAFIOS E IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFÚGIO    

Autor(es): Laura Beatriz Ludovico de Almeida

 

Título: DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS FRENTE A UMA SOCIEDADE EM REDE: REFLEXÕES ACERCA DA TESE DO MARCO TEMPORAL   

Autor(es): Isabela Quartieri da Rosa, Ana Carolina Sassi

 

Título: LÍNGUA E (DES)COLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA LÍNGUA KICHWA NA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA DE 2008

Autor(es): Jaqueline Scussel

 

Título: O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

Autor(es): Juliana de Matos  Barbosa, Daniel Ribeiro Preve

 

Título: DESINFORMAÇÃO, MÍDIAS SOCIAIS E POVOS ORIGINÁRIOS: ESTUDO DE CASO SOBRE A DESINFORMAÇÃO DIGITAL CONTRA O POVO YANOMAMI          

Autor(es): Ricardo de Souza Mello Filho

 

Título: DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E OS REFLEXOS DA DESINFORMAÇÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS    

Autor(es): Sebastião Coelho Vieira Junior

 

Título: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA COSMOVISÃO DOS POVOS INDÍGENAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS  

Autor(es): Marcio Teza de Bona, Daniel Ribeiro Preve

 

Título: O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO CONFLITOS E DESAFIOS

Autor(es): Bruna Borsatto Soratto

 

Título: CONTROLES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS POVOS INDÍGENAS IMPLEMENTADOS NA FUNAI: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO 1.384/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO          

Autor(es): Felipe Pinheiro Prestes

 

Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS EM SANTA CATARINA           

Autor(es): Orivaldo Nunes Junior

 

Eixo temático 5- Novos Direitos, Litigiosidade e Direitos Humanos

Título: EUTANÁSIA NA COLÔMBIA: O DIREITO FUNDAMENTAL DE MORRER DIGNAMENTE

Autor(es): Marcos Arécio Miranda Macêdo, Roberta Marina Cioatto

 

Título: A PRIMAZIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL NA SOCIEDADE CHINESA: A CONSENSUALIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO PARA RESOLVER CONFLITOS

Autor(es): Magda Helena Fernandes Medina Pereira

 

Título: A GOVERNANÇA DA INTERNET: LEGITIMIDADE DA SOBERANIA DIGITAL, O ESTADO VS CORPORAÇÕES

Autor(es): Maria Laura Vieira Alves, Gustavo Michels Botega, Leonardo Zamparetti de Queiroz

 

Título: JUSTIÇA MULTIPORTAS E ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR: ATENDIMENTOS ÀS MULHERES NO CONJUNTO DE ÓRGÃOS DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRASSINETTI DO RECIFE (UNIFAFIRE)      

Autor(es): Armando Augusto Pereira Moury Fernandes, Bárbara Tenório de Albuquerque Vital, Tatiana Karine da Silva Cavalcanti

 

Título: VULNERABILIDADE DIGITAL E ACESSO À JUSTIÇA: O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO PROCESSUAL VIRTUAL (RES. Nº 354/2020 DO CNJ)          

Autor(es): Alexandre de Paula Filho, Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo, Luana Maria Oliveira dos Santos

 

Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO VIRTUAIS E EXCLUSÃO DIGITAL: OS MEIOS DIGITAIS    UTILIZADOS    PELO    PODER JUDICIÁRIO NAS AUDIÊNCIAS E SESSÕES GARANTEM OS DIREITOS DOS VULNERÁVEIS DIGITAIS?     

Autor(es): Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Maria Geyciany da Mota    Oliveira    Souza, Lívia Amazonas de Miranda Alves da Cunha

 

Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: O CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO.         

Autor(es): Leonardo Zamparetti de Queiroz, Maria Laura Vieira Alves

 

Eixo temático 6: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Segurança

Título: A SEGURANÇA PÚBLICA E A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA

Autor(es): Gine Alber Ramos Andrade Kinjyo, Allana Regina Andrade Kinjyo

 

Título: LEI MARIA DA PENHA: IMPACTOS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autor(es): Kétlin Nunes Mattos Moreira, Sheila Stolz

 

Título: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO MOÇAMBICANO POR VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE KAMPALA, EM VIRTUDE DOS ATAQUES TERRORISTAS EM CABO DELGADO       

Autor(es): Celio Noel Joaquim

 

Título: POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A VIGILÂNCIA MASSIVA DA TECNOLOGIA EM DETRIMENTO À PRIVACIDADE    

Autor(es): Jardel Fernando Vieira Teixeira, Nattan Raimundo Vieira Teixeira

 

Título: A MACROCRIMINALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PATRIMONIALISMO POLÍTICO           

Autor(es): Janaína Rigo Santin

 

Título: O MARCO LEGAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL 

Autor(es): Cláudio Macedo de Souza, Vinícius Schulz Nardes

 

Título: A BALA NÃO ERRA O ALVO: REFLEXÕES SOBRE RACISMO VIOLÊNCIA POLICIAL

Autor(es): Ana Luíza Mendes Gonçalves de Souza, Luís Felipe Perdigão de Castro

 

Título: A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E AS IMPLICAÇÕES NO RETROCESSO DE GARANTIAS PENAIS EM RAZÃO DA MÍDIA PUNITIVA      

Autor(es): Laryssa Furtado Pedroso, Mell Mota Cardoso Conte

 

Título: NECROPOLÍTICA POR  MEIO DA LEGISLAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.964      

Autor(es): Lucas Mateus Teixeira de LIMA,   Philipe Augusto Micaloski

 

Título: O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VERSUS BRASIL: AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES DA CORTE IDH E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO BRASILEIRO E O DIREITO À VERDADE NO ESTADO BRASILEIRO       

Autor(es): Francisca Flúvia Mourão da Costa, Priscilla Montalvão Outerelo

 

Título: CRIPTOGRAFIA BY DEFAULT NA TUTELA DE   DIREITOS HUMANOS  E CONDICIONANTES AO HACKING GOVERNAMENTAL

Autor(es): Paulo Rodrigo de Miranda

 

Título: ORIGEM DO SUJEITO DE DIREITO PRIVADO DE LIBERDADE E A EDUCAÇÃOEM PRISÕES         

Autor(es): Josiane Pantoja Ferreira

 

Título: OS EFEITOS E IMPACTOS DO DISCURSO MIDIÁTICO  NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS

Autor(es):  Gustavo Michels Botega, Pedro Henrique Monteiro

 

Título: A FALTA DE ALINHAMENTO NA APLICAÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO CONTEXTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Autor(es): Gustavo Michels Botega, Pedro Henrique Monteiro

 

Título: A BALA NÃO ERRA O ALVO: REFLEXÕES SOBRE RACISMO    E VIOLÊNCIA POLICIAL.

Autor(es): Luíza Mendes Gonçalves de Souza, Luís Felipe Perdigão de Castro

 

Título: A INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E AS IMPLICAÇÕES NO RETROCESSO DE GARANTIAS PENAIS EM RAZÃO DA MÍDIA PUNITIVA      

Autor(es): Laryssa Furtado Pedroso, Mell Mota Cardoso Conte

 

Título: NECROPOLÍTICA POR  MEIO  DA LEGISLAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.964

Autor(es): Lucas Mateus Teixeira de LIMA, Philipe Augusto Micaloski

 

Título: O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VERSUS BRASIL: AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES DA CORTE IDH E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO BRASILEIRO E O DIREITO À VERDADE NO ESTADO BRASILEIRO       

Autor(es): Francisca Flúvia Mourão da Costa, Priscilla Montalvão Outerelo

 

Título: CRIPTOGRAFIA BY DEFAULT NA TUTELA DE   DIREITOS         HUMANOS      E CONDICIONANTES AO HACKING GOVERNAMENTAL

Autor(es): Paulo Rodrigo de Miranda

Título: A ORIGEM DO SUJEITO DE DIREITO PRIVADO DE LIBERDADE E A EDUCAÇÃO EM PRISÕES   

Autor(es): Josiane Pantoja Ferreira

 

Título: OS EFEITOS E IMPACTOS DO DISCURSO MIDIÁTICO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEXTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Autor(es): Gustavo Michels Botega, Pedro Henrique Monteiro

 

Título: A FALTA DE ALINHAMENTO NA APLICAÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO

Autor(es): Gustavo Michels Botega, Pedro Henrique Monteiro

 

Título: HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641: O INSTRUMENTO PARA O COMBATE AO ENCARCERAMENTO EM MASSA E SELETIVO DE MULHERES

Autor(es): Hemilly Gabriellen Santana Santos

 

Eixo temático 7 - Prisões e Segurança Pública no Neoliberalismo

Título: O PARADIGMA DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA E O SEU IMPACTO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E SEUS EFEITOS NA EXECUÇÃO PENAL

Autor(es): Marcelo Machado Ramalho, Jéssica Terezinha do Carmo Carvalho

 

Título: UTILITARISMO HUMANISTA E AS DIFERENTES FORMAS DE “FAZER MORRER” DO SISTEMA PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “SEM PENA”

Autor(es): Karen Maria dos Santos, Felipe de Araújo Chersoni

 

Título: TERCEIRA   VELOCIDADE DO  DIREITO PENAL E PERFIL DO APENADO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES       

Autor(es): Lucas Cavalheiro Laganá, Valmôr Scott Jr.

 

Título: DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E O PAPEL DO CRIMINÓLOGO: UMA ABORDAGEM DA PESQUISA EMPÍRICA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Autor(es): Adriane Ristori Ferreira, Débora Simões Pereira

 

Título: A NECROPOLÍTICA DO ENCARCERAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COISIFICAÇÃO IMPIEDOSA DOS CORPOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NEOLIBERAL   

Autor(es): Mariele Cássia Boschetti Dal Forno, Larissa Franco Vogt, Victória Saviano Pedrazzi

 

Título: DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL: AS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELAS   MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE

Autor(es): Gilse Pickler Bratti

 

Eixo temático 8 - Republicanismo, Cidadania e Jurisdição

Título: LEGITIMIDADE ATIVA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE CONSTITUCIONAL PERANTE O STF EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19  

Autor(es): Guilherme Henrique de Queiroz

 

Título: JUIZ DAS GARANTIAS E A JUSTIÇA ELEITORAL: PECULIARIDADES E DIFICULDADE           

Autor(es): Matheus Cardoso Stoppa

 

Título: A INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Autor(es): Matheus Bicca Menezes, Samuel Porto Morais

 

Eixo temático 9 - Políticas públicas, direitos fundamentais e trabalho digno

Título: SEGURANÇA NO TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE ACIDENTES; DIREITO DIGITAL E CIBERSEGURANÇA; ANÁLISE DO TRABALHO EM PLATAFORMAS 

Autor(es): Olivia Oliveira Guimarães, Daniel de Souza Vicente

 

Título: TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA 

Autor(es): Estéfane Seffrin Silveira

 

Título: DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES E A LEI N. 14.611/2023

Autor(es): Marli Marlene Moraes da Costa, Stéffani das Chagas Quintana

 

Título: A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DAS MULHERES EGRESSAS DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO ESTADO DO AMAPÁ  

Autor(es): Josiane Pantoja Ferreira

 

Título: EDUCAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UM DIÁLOGO PARA O ESTADO

Autor(es): Jeciane Lima da Silva, Jaime Dagostim Picolo

 

Título: A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB A LUZ DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)         

Autor(es): Rodrigo Goldschmidt, Viviane da Silva Ferreira

 

Título: EVOLUÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO INFORMAÇÃO E DO TRABALHO DIGNO       

Autor(es): Glenda Justo da Rosa

 

Título: A ATIVIDADE DE RISCO E OS   SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS PENAIS DE SANTA CATARINA

Autor(es): Fabiola Tatsch

 

Título: UBERIZAÇAO COMO FORMA DE TRABALHO DESPROTEGIDO NO CAPITALISMO NEOLIBERAL   

Autor(es): Rodrigo Goldschmidt, Elcemara Aparecida Zielinski Cani

 

Título: TRÁFICO DE   PESSOAS   PARA   FINS   DE   TRABALHO ESCRAVO    

Autor(es): Thais Valim Barbosa Alves

 

Eixo temático 10 - Estado, Políticas públicas e Direitos Sociais

Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: DA ABSTRAÇÃO DE SUA ABORDAGEM EM NORMAS INTERNACIONAIS À CONCRETUDE DE SUA EFETIVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 

Autor(es): Maria Elisa Mostaro Januzzi, Claúdia Maria Toledo da Silveira

 

Título: A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO JULGAMENTO DO CASO GUEVARA DIAZ X COSTA RICA          

Autor(es): Dérique Soares Crestane

 

Título: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A JUSTIÇA SOCIAL: A INFLUÊNCIA DA DISCIPLINA DE “GÊNERO E SEXUALIDADES   NOS     ESPAÇOS EDUCATIVOS”         

Autor(es): Mirele Moran Costa

 

Título: DESCONSTRUÇÃO DE ESTERIÓTIPOS: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA         

Autor(es): Hiury Machado Melo, Nayara Machado Melo Ponte

 

Título: JOVEM RURAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO ECONÔMICO   DA AGRICULTURA DE LAURO MULLER/SC         

Autor(es): Eliandro Bett Giongo, Dimas de Oliveira Estevam, Ana Aparecida Morais de Oliveira

 

Título: PESQUISA EM ESPAÇOS DE FRONTEIRA BRASIL BOLÍVIA: UM OLHAR SOBRE A INCLUSÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL        

Autor(es): Ana Aparecida Morais de Oliveira, Maria  Moreira de Carvalho, Rebeca Ferreira Carvalho

 

Título: APRISIONAMENTO FEMININO: PERCEPÇÕES ACERCA DO AUMENTO POPULACIONAL DAS MULHERES ENCARCERADAS E A DUPLA PENALIZAÇÃO        

Autor(es): Larissa Puhl Bif, Alex Pizzio da Silva, João Pedro Cesar Alves

 

Título: REFORMAS DE ESTADO NO BRASIL E OS REBATIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS       

Autor(es): Ana Aparecida Morais de Oliveira, Miguel Rodrigues Netto, João Henrique Zanelatto

 

Título: AS AÇÕES INTERSETORIAIS PARA O ATENDIMENTO  INTEGRAL       ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO CARBONÍFERA

Autor(es): Thayara Heitich Pedro, Daiane Rocha

 

Título: A LUTA PELA CONSOLIDAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E O PAPEL NA GARANTIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE        

Autor(es): Rafael Piaia, George Aguiar Dias

 

Título: DESIGUALDADESDE GÊNERO:DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER NO MEIO RURAL NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS  

Autor(es): Natalia Lair Werner, Suzete da Silva dos Reis

 

Título: VULNERABILIDADE SOCIAL E EXCLUSÃO DIGITAL NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autor(es): Tiago Adami Siqueira

 

Título: TERMO TERRITORIAL COLETIVO: UMA NOVA PROPOSTA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA A PARTIR DA SEGURANÇA DA POSSE  

Autor(es): Marcio Teza de Bona

 

Título: AUXÍLIO RECLUSÃO: DESMISTIFICANDO OS BENEFÍCIOS

Autor(es): Daniela Domingues Sturza

 

Título: ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: REFLEXÕES TEÓRICAS        

Autor(es): Renato Cechinel, Reginaldo de Souza Vieira

 

Título: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO OBJETIVO DE FORMAÇÃO DE CIDADES E COMUNIDADES MAIS INCLUSIVAS, SEGURAS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS – ODS-11       

Autor(es): Jerônimo Mellilo Zaniboni, Yduan de Oliveira May, Patrícia Bonfante Blanco

 

Título: O TAMANHO DO ESTADO: REFLEXÕES SOBRE O DEBATE ENTRE ESTADO MÍNIMO E ESTADO NECESSÁRIO         

Autor(es): Luiz Marcos Bora Júnior, Samuel Porto Morais, Maria Laura Vieira Alves

 

Título: UMA CAÇA PASTORAL: O CONTROLE AO AR LIVRE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA          

Autor(es): Romário Edson da Silva Rebelo

 

Título: CONTRADIÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA  

Autor(es): Edson da Silva Rebelo, Inês Nassar Bandeira Oliveira

 

Título: PARA ALÉM DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: ANÁLISE DA DEMANDA WARAO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          

Autor(es): Romário Edson da Silva Rebelo, Elenildo Carvalho Souza, Alex Santiago de Souza

 

Título: O IMPACTO DA IMIGRAÇÃO TRANSNACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

Autor(es): Clovis Demarchi, Elaine Cristina Maieski

 

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS COMO FERRAMENTA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS TRANS NAS UNIVERSIDADES  

Autor(es): Gabriela Sepúlveda Stellet, Oswaldo Pereira de Lima Junior

 

Título: DA SALVAÇÃO À DESCONTINUIDADE: UMA  ANÁLISE DOS  CENTROS INTEGRADOS  DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CIEPS) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

Autor(es):Larissa Bastos Rodrigues

 

Título: Auxílio emergencial: a ação do Estado na proteção social durante a pandemia de Covid-19

Autor(es): Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Fernanda Kallyne Rego de Oliveira

 

Eixo temático 11 - Estado, Democracia e Participação Política

Título: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ERA DIGITAL: IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA PLATAFORMA "BRASIL PARTICIPATIVO”.       

Autor(es): Juliana Paganini, Michel Belmiro Ilibio, Reginaldo de Souza Vieira

 

Título: DEMOCRACIA   DIGITAL   E CIDADANIA PARTICIPATIVA: DESAFIOS  E OPORTUNIDADES

Autor(es): Fernando Barros Martinhago, Reginaldo de       Souza  Vieira, Gabriela Matos Dias

 

Título: A PRODUÇÃO  DO CONHECIMENTO SOBRE LAWFARE NO BRASIL  

Autor(es): Fernando Proença

 

Título: O ADVENTO DO ESTADO PÓS-MODERNO E  OS REFLEXOS  NO DIREITO E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA       

Autor(es): Alice Dorneles Martins, Gerusa Colombo

 

Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL: UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS E EMPECILHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM GOVERNO DIGITAL           

Autor(es): Stênio Luiz Paixão Dória de Freitas

 

Título: O PARADOXO DA LIBERDADE NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS: RESTRIÇÕES JURÍDICAS À LIBERDADE DOS INIMIGOS DA DEMOCRACIA 

Autor(es): Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior, Thiago Aguiar de Pádua

 

Título: PL 2630/2020: PROBLEMÁTICAS DA “IMUNIDADE PARLAMENTAR DIGITAL”

Autor(es): Pillar Cornelli Crestani

 

Título: AGAMBEN E O ESTADO DE EXCEÇÃO: REFLEXÕES    ACERCA DA     COVID-19

Autor(es): Juliana Lopes Scariot

 

Título: A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE LAWFARE NO BRASIL   

Autor(es): Fernando Proença

 

Eixo temático 12 - políticas públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)

Título: ENVELHECIMENTO HUMANO NO BRASIL: OS FIOS DE UMA TRAMA INCONCLUSA 

Autor(es): Karin Santana dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Valença

 

Título: O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL COMO MEIO DE INTERRUPÇÃO DO CICLO INTERGERACIONAL DE POBREZA NO BRASIL 

Autor(es): Lauren Reis Savi Ignácia, Ismael Francisco de Souza

 

Título: O ABANDONO DIGITAL, A PRÁTICA DO CYBERBULLYING PELA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor(es): Jessica Aline Barbosa Rodrigues de Melo

 

Título: EDUCAÇÃO INTERCULTURAL: UMA LUZ PARA A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO  

Autor(es): Jamila Péterle dos Santos, Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Ismael Francisco de Souza

 

Título: DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL (2019-2021)           

Autor(es): Ana Lara Cândido Becker de Carvalho

 

Título: JUVENTUDES E O MOVIMENTO ESTUDANTIL: A ATUAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19         

Autor(es): Juliana Toralles dos Santos Braga, Etyane Goulart Soares, Ramon Barcellos Tedesco

 

Título: A ESCUTA ESPECIALIZADA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DESTINADA ÀS  CRIANÇAS E AO ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Autor(es): Andréa Silva Albas Cassionato, Johana Cabral

 

Título: EMPODERAR PARA A EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO FERRAMENTA FORTALECEDORA DO PROTAGONISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autor(es): Celiena Santos Mânica, Mariane Contursi Piffero

 

Título: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DA DECISÃO QUE RECONHECE A UNIÃO POLIAMOROSA E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES         

Autor(es): Mariane Contursi Piffero, Celiena Santos Mânica

 

Título: ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO: UM ESTUDO NO ESTADO DE SANTA CATARINA      

Autor(es): Cibeli Borba Machado, Giovana Ilka Jacinto Salvaro

 

Título: DIREITO À VIDA E DIREITO DE DECIDIR: A ASCENSÃO DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO 

Autor(es): Isadora Hörbe      Neves  da Fontoura, Larissa Lauda Burmann

 

Título: A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE NO TRABALHO EM REDE E A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO SISTÊMICO NOVO-PARADIGMÁTICO DA CIÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA   

Autor(es): Priscila Salamon

 

Eixo temático 13 - Direitos humanos, insurgências, aquilombamentos e lutas sociais na perspectiva de raça, classe, gênero e sexualidades

Título: CASO JANAÍNA QUIRINO: O EXEMPLO DE COMO CORPOS FEMININOS PRECARIZADOS SÃO OBJETOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Autor(es): Adalene Ferreira Figueiredo da Silva, Paula Franciele da Silva

 

Título: O CONTROLE PUNITIVO RACIAL BRASILEIRO E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES      NEGRAS: DIALOGANDO COM ANGELA DAVIS E LÉLIA GONZALEZ

Autor(es): Karen Maria dos Santos Sofa, Felipe de Araújo Chersoni

 

Título: EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR – A CURRICULARIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE SOBRE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA       

Autor(es): Cristiane Westrup, Nathalia Amaral

 

Título: RACISMO INSTITUCIONAL E VIOLÊNCIA DE ESTADO: UMA ANÁLISE DO CASO GENIVALDO SANTOS 

Autor(es): Claudia Andréia de Lima Silvério Claro, Felipe de Araújo Chersoni

 

Título: JORNALISMO  ESPORTIVO E INVISIBILIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA DAS MULHERES NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DAS RÁDIOS DE SOBRAL, EM 2019

Autor(es): Francisco José       Albuquerque Nogueira

 

Título: O ATO SILENCIOSO DO RACISMO INSTITUCIONAL FOMENTANDO AS DESIGUALDADES RACIAIS E A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Autor(es): Gabriel Fonseca dos Santos, Emanuelle da Cunha Moreira, Faena Gall Gófas Meneghetti

 

Título: TENSÕES DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO MACHISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES 

Autor(es): Laura de Castro Silva, Martina Bueno da Silva

 

Título: ESTABELECIMENTOS   PRISIONAIS FEMININOS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA MATERNIDADE NO CÁRCERE

Autor(es): Laura de Lima Paulata, Mérian Padilha Alves

 

Título: DA NECESSIDADE DO COMBATE DA DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autor(es): Mell Mota Cardoso Conte

 

Título: (IN)SEGURANÇA PÚBLICA DAS TRANSMULHERES NO BRASIL, SOB A NARRATIVA DE GENI, PERSONAGEM DE CHICO BUARQUE

Autor(es): Merian Padilha Alves

 

Título: OS MOVIMENTOS FEMINISTAS COMO MODERADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO

Autor(es): Sabrina Abreu Dagostin Zanatta

 

Título: GÊNERO E DIREITO DAS MULHERES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA   

Autor(es): Mariana Barbosa de Souza, Gabriela Cristina Braga Navarro

 

Título: SE AS PRINCESAS SÃO BRANCAS, QUEM SÃO AS MENINAS NEGRAS? A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE NEGRA NA INFÂNCIA POR MEIO DE BONECAS BARBIE E OS IMPACTOS SOCIAIS DESSA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Autor(es): Celiena Santos Mânica, Mária Vitória Pasquoto de Freitas

 

Título: ANÁLISE DO LEVANTAMENTO SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. ONDE ESTÃO AS RELIGIÕES      DE MATRIZES AFRICANAS NO SISTEMA PRISIONAL?

Autor(es): Clara Virgínia de Oliveira Silva

 

Eixo temático 14 - Direito, Sociedade Econômica e Desenvolvimento

Título: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS QUANTO AO ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DE JOGOS ONLINE          

Autor(es): Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Lília de Sousa Nogueira, Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho

 

Título: SEGREGRAÇÃO SOCIOESPACIAL: A HABITAÇÃO COMO REFLEXO DAS DISPARIDADES DE CLASSE

Autor(es): Andreza Ramos Sant'ana, Mariana Barbosa de Souza

 

Título: INTERVENÇÃO ESTATAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autor(es): Júlio César Lopes, Fernando Barros Martinhago, Ana Paula Costa

 

Título: A ORDEM ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM RESPOSTA ÀS MAZELAS DO BIOCAPITALISMO DE ANTONIO NEGRI

Autor(es): Giowana Parra Gimenes da Cunha, Jefferson Aparecido Dias

 

Título: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: JUSTIÇA RESTAURATIVA OU DIREITO PENAL DEMAGOGO?

Autor(es): Gabriela Matos Dias, Fernando Barros Martinhago, Ana Paula Costa

 

Título: O SISTEMA CAPITALISTA E A REPRODUÇÃO  DA FORÇA DE TRABALHO: O ACESSO À MORADIA COMO RETRATO DA DEPENDÊNCIA

Autor(es): Andreza Ramos Santana, Mariana Barbosa de Souza

 

Título: ECONOMIA DIGITAL APLICAÇÕES E DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO EM FACE DA SOCIEDADE DIGITAL

Autor(es): Victória Cassia Mozaner, Lucas Soares de Carvalho,      Tayná Barros de Carvalho

 

Título: O PODER SEGUNDO FOUCAULT, E O REFLEXO DO CAPITALISMO NAS CLASSES DE BAIXA RENDA       

Autor(es): Lucas Soares de Carvalho, Victória Cássia Mozaner, Tayná Barros de Carvalho

 

Título: O CONTRATO BUILT TO SUIT E A RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   

Autor(es): Daniela Regina Pellin, Rafael Fritsch de Souza

 

Título: A   ECONOMIA   SOLIDÁRIA   À LUZ    DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Autor(es): Patricia Bonfante Blanco, Jerônimo Mellilo Zaniboni, Yduan de Oliveira May

 

Título: A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO FEMININO NO ÂMBITO DO TELETRABALHO

Autor(es): Micheline Simone Silveira Rocha, Rodrigo Goldschmidt

 

Título: A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA SAÚDE, NO CONTEXTO DE BELO HORIZONTE, SEGUNDO A IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA

Autor(es): Yuran Quintão Castro, Giovani Clark

 

Título: O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA ATUALIDADE: UMA NOVA ERA E UMA NOVA FORMA DE CONDUZIR O DIREITO     

Autor(es): Luiz Fernando      Mingati, Jose Eduardo Lourenço dos Santos

 

Título: DO CONSUMOCENTRISMO AOS SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Autor(es): Renata Angelis Jamardo Fiorentin, Adriéli de Jesus Casagrande, Jaime Dagostim Picolo

 

Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autor(es): Simone Quadros Guidi Rodrigues

 

Eixo 15 - Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário

Título: A COMPLEXA REALIDADE DOS SISTEMAS DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA AUMENTAR OS CONSENTIMENTOS PARA DOAÇÃO           

Autor(es): Sarah Rêgo Goiatá

 

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE DE SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DO CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL

Autor(es): Nicoli Francieli Gross, Lorenzo Borges De Pietro, Miguel Sávio Ávila da Rocha

 

Título: AS DECISÕES JUDICIAIS ESTRUTURANTES QUE INSTITUÍRAM MEDIDAS SANITÁRIAS PARA COMBATE DA PANDEMIA DA COVID 19 PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA FRENTE SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES

Autor(es): Fernanda Andrighetti Parente

 

Título: O DIREITO DE MENSTRUAR DAS MULHERES INVISÍVEIS

Autor(es): Isadora Moura Fe Cavalcanti Coelho, William Augusto Araujo

 

Eixo temático 16 - Direitos humanos: abordagens contemporâneas

Título: CLÍNICA DE DIREITOS  HUMANOS E ATUAÇÃO DO DOCENTE: ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS  

Autor(es): Lucieny Magalhães Machado Pereira, Amanda Regina Coutinho da Silva

 

Título: DIREITOS HUMANOS E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UM OLHAR SOB A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autor(es): Arnaldo Fabiano Fenner

 

Título: A PROTEÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS POR MEIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Autor(es): Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho, Lília de Sousa Nogueira, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé

 

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À ZONA COSTEIRA PIAUIENSE FRENTE AOS IMPACTOS DA PESCA PREDATÓRIA NA BIODIVERSIDADE LITORÂNEA

Autor(es): Isadora Moura Fé Cavalcanti Coelho, Lília de Sousa Nogueira, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé

 

Título: SISTEMA DE “TRIBUNAIS MULTIPORTAS” E DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BAIXA RENDA: ANÁLISE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CONJUNTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE JUSTIÇA SOCIAL (NPJ, CJC E CPCM).

Autor(es): Armando Augusto Pereira Moury Fernandes, Maria Eduarda Japiassú Dantas Iannarella, Lúcia de Fátima Batista Lopes Silva

 

Título: A SOCIEDADE  DA LEVEZA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA NOVA ERA PARA OS DIREITOS HUMANOS       

Autor(es): Bianca Inacio Oenning

 

Título: A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UMA GOVERNANÇA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VISANDO A MITIGAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES ALGORÍTMICAS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Autor(es): Tatiéle Welter, Aleteia Hummes Thaines

 

Título: AS CONDENAÇÕES DE TRÁFICO DE DROGAS FUNDADAS NO DEPOIMENTO POLICIAL E SEU IMPACTO NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autor(es): Manoel Milioli Manique Barreto

 

Título: CIDADES INTELIGENTES: UM INSTRUMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA OU SEGREGAÇÃO SOCIAL?

Autor(es): Helga Costa Mendonça de Rezende

 

Título: CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE SAÚDE E DIREITO       

Autor(es): Lariza Ragnini

 

Título: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSGÊNEROS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ADPF 527

Autor(es): Alice Peixoto da Silva, Vitória Maria Rita, Mell Mota Cardoso Conte

 

Título: O (RE)CONCEITO INTERCULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE JOAQUÍN HERRERA FLORES

Autor(es): Mirelle Sousa da Luz, Jardel de Carvalho Costa, Natasha Karenina de Sousa Rego

 

Título: POR UMA EDUCAÇÃO ENGAJADA À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS (UNIFESO)

Autor(es): Tainah       Simões Sales,  Felipe Cavaliere Tavares

 

Título: DESCOLONIZANDO OS DIREITOS HUMANOS: ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS À LUZ DO PENSAMENTO DE ANÍBAL QUIJANO

Autor(es): Edna Raquel Hogemann

 

Eixo temático 17 - direito e políticas públicas

Título: PROJETOS DE VIDA ENQUANTO DIREITO HUMANO E UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS PROJETOS DE VIDA DE JOVENS ENCARCERADOS

Autor(es): Paula Toledo Lara dos Santos, Ana Maria Klein

 

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS NA PANDEMIA DA COVID-19: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE OS EFEITOS DA LEI Nº 13.979/2020 NA SOCIEDADE MARANHENSE

Autor(es): Iara Gabrielly da Silva Oliveira

 

Título: ARTISTAS EDUCADORES/AS DA CULTURA HIP HOP: PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CRICIÚMA (SC)     

Autor(es): Maxwell Sandeer Flor

 

Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À ZONA COSTEIRA PIAUIENSE FRENTE AOS IMPACTOS DA PESCA PREDATÓRIA NA BIODIVERSIDADE LITORÂNEA

Autor(es): Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Juliana Franck Brandão

 

Título: A TELEAUDIÊNCIA NO PROCESSO PENAL: POLÍTICA PÚBLICA NECESSÁRIA

Autor(es): Leonardo Giron

 

Título: O DIREITO A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS   

Autor(es): Tisiane      Siqueira de Oliveira Guimarães

 

Título: A DESCONSIDERAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO

Autor(es): O'hara de Oliveira Reis

 

Título: DIREITO À CIDADE: ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES NO EXERCÍCIO DO DIREITO À CAMINHABILIDADE NA CIDADE DE BELÉM/PA     

Autor(es): Ana Manoela Piedade Pinheiro

 

Título: RENDA BÁSICA UNIVERSAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DE VAN PARIJS

Autor(es): Guilherme Martelli Moreira