Este grupo de trabalho se propõe a discutir e refletir sobre as práticas e políticas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional, tanto nos níveis de ensino básico quanto superior. O objetivo é explorar estratégias formativas para docentes, abordando os desafios e as possibilidades de uma educação inclusiva e equitativa. A proposta visa promover um debate profundo sobre como as políticas públicas, as teorias pedagógicas e as experiências práticas podem garantir a efetiva inclusão e a construção de ambientes de aprendizagem significativos para todos os alunos, com ênfase na adaptação de currículos, acessibilidade e formas alternativas de avaliação.
O referencial teórico abrange as contribuições de autores e pensadores como Mantoan, Mazzotta, Sassaki, Celedón, Freire, Pletsch, Galt, Rawls, além de outros nomes relevantes da área como Andrea M. Tavares, Maria Teresa Eglér Mantoan, José Manuel Moran, Heloísa L. F. Nunes, entre outros. No campo legal, a proposta se fundamenta em documentos como a Declaração de Salamanca (1994), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), que norteiam as práticas inclusivas nos sistemas de ensino.
Palavras-chave: Formação docente, Inclusão, Educação Especial, Equidade, Acessibilidade, Educação Básica e Superior