IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

O Congresso Internacional (anual) da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) de 2018 ocorrerá em São Paulo nos dias 26, 27 e 28 de setembro na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) – Largo de São Francisco – 191 anos da sua fundação. As referidas instituições realizarão um evento internacional conjunto cuja temática girará em torno das Sociedades Pós-Constitucionais e os 30 anos da Constituição Federal de 1988, a sua eficácia social e, sobretudo, quais as conquistas já concretizadas e os desafios que a Sociologia do Direito enfrentará no Brasil.

O marco dos trinta anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 é uma excelente oportunidade para fazer um balanço sobre o desenvolvimento da relação entre direito e sociedade no Brasil, possibilitando compreender como ocorre a adjudicação de direitos, o estudo sobre a performance de instituições e profissionais jurídicos, bem como o estudo comparado com experiências estrangeiras. Nesse sentido, mesas sobre Sociologia do Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Teoria Crítica e Direito, Teoria dos Sistemas, Sociologia das Profissões Jurídicas, entre outros temas, já estão confirmadas no evento. Inclusive, alguns dos(as) principais sociólogos(as) do direito brasileiro já confirmaram presença, bem como colegas estrangeiros (Chile, México, Colômbia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Estados Unidos, entre outros).

O Congresso fomentará também a reflexão do lugar da Sociologia do Direito na prática jurídica, questionando o quanto o direito e seus desdobramentos requerem um olhar interdisciplinar, ou ainda, o quanto a formação dos(as) juristas precisa ir além da doutrina exclusivamente normativa. As reflexões sobre a importância dos estudos jurídicos dialogarão com olhares distintos do direito positivo, fomentando pesquisas com potencial para gerar práticas inovadoras diante do modo como o Direito tradicionalmente se reproduz na sociedade. A partir do Congresso da ABraSD, grupos de pesquisas de todo o país encontram um espaço para publicidade dos resultados de suas pesquisas. Com esta troca, o evento acaba por atuar diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país. Por fim, o Congresso também abordará preocupações metodológicas relativas às técnicas de pesquisa em direito, bem como avançará no estudo de marcos teóricos da Sociologia do Direito, em especial por meio de minicursos que possibilitam o aprimoramento do pesquisador e pesquisadora a partir de questões concretas.

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