JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ

Professor de Graduação, Mestrado e Doutorado da Escola de Direito da Universidade do Vale dos Sinos/UNISINOS e Pesquisador Sênior do CEBRAP

- Professor of Law - UNISINOS (Vale dos Sinos University/Brazil) and Senior Researcher - CEBRAP (Brazilian Center for Analysis and Planning/Brazil)

EMENTA

O objetivo deste minicurso é investigar o sentido contemporâneo da crítica de inspiração frankfurtiana ao direito em face das metamorfoses que o estado de direito está sofrendo no mundo contemporâneo tendo em vista o objetivo de identificar o diagnóstico do tempo destes autores e atualizar o seu pensamento com a finalidade de repensar a ligação entre direito e democracia para além das fronteiras dos estados nacionais e das instituições internacionais criadas a partir do modelo estatal.

TÓPICOS

I. PERVERSÕES: ESTRATÉGIAS DE DOMINAÇÃO NO NOVO CICLO AUTORITÁRIO

1. A modernidade está em risco?

a. Lutas conservadoras por autarquia, irracionalidade e hierarquia: quatro exemplos.

b. O fim do universalismo e suas possíveis consequências.

2. O fim de/o Direito e Democracia?

a. Estado nacional, capitalismo financeiro e ordens normativas transnacionais.

b. A crise da crítica do direito.

II. O QUE FAZER? POR UMA DEMOCRACIA MULTINORMATIVA

3. Ampliar a imaginação crítica: o conceito de multinormatividade.

a. Pluralismo como Sociologia X Pluralismo como Teoria do Direito

b. O conceito de multinormatividade.

4. A democracia múltipla: “multinormatividade” como conceito crítico.

a. As duas gramáticas do direito ocidental.

a. Ordens normativas autárquicas X Ordens normativas democráticas.

b. Direito e Democracia para além do Estado

a. Para um novo modelo de crítica e de ativismo.

ACESSE AQUI TEXTOS INDICADOS

REFERÊNCIAS

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