X Conferência Municipal de Assistência Social - Assistência Social: Direito do Povo com financiamento Público e Participação Social

PLANO DE TRABALHO CMAS 2015

São José (SC), 09 de Abril de 2015.

PLANO DE AÇÃO - 2015

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
1-   Manter a Paridade nas Comissões de Trabalho,da presidência ampliada, da comissão de ética e demais grupos de trabalho.
   1.1   - Previsão no Anteprojeto de Lei de criação do CMAS.

1.1-Fevereiro 1.1-Comissão de Normas e Colegiado. Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente, e assessoria jurídica.

1.2 - Regulamentação em Regimento Interno 1.2 -Junho 1.2- Comissão de Normas e Colegiado. Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente, e assessoria jurídica.

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
2-   Oportunizar a capacitação e a qualificação dos conselheiros.
   2.1 - Identificação das necessidades.   2.1 - Março
   2.1 - Colegiado e Comissões.
   Sala de reuniões,computador, impressora, material de expediente.
   2.2- Planejamento das execução da qualificação.   2.2 - Abril   2.2 - Secretaria Executiva   Telefone e/ou e-mail, computador, impressora e material de expediente.
   2.3- Execução da Qualificação   2.3 - Maio
Novembro   2.3 - Secretaria Assistência Social   Telefone e e-mail, computador, impressora, es almoços, palestrantes, transporte para palestrantes.

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
3- Viabilizar espaço próprio e estrutura para o CMAS.
   3.1 - Reinvindicação junto a SAS da estrutura    3.1 -Fevereiro   3.1 - Presidência ampliada   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.
   3.2 - Inclusão na LOA e LDO (2016) de dotação específica   3.2 - Fevereiro a Setembro   3.2 - Presidência ampliada, colegiado e comissões.   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente, e assessoria jurídica.
   3.3 - E encaminhamento de recomendação sobre a desvinculação do número de Conselhos de Políticas Públicas e de Conselhos de Direitos sob a gestão da SAS;
   3.3 Novembro   3.3 - Presidência ampliada, colegiado e comissões.   Telefone e-mail, computador, impressora, material de expediente e assessoria jurídica.
   3.4 - Reinvindicação de espaço próprio junto a SAS.   3.4- Novembro   3.4 - Presidência ampliada, colegiado e comissões.   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico Ação/ações Cronograma Responsável Recursos Necessários
4- Ampliar a equipe técnica e administrativa do CMAS, diminuindo as atribuições dos conselheiros. 4.1- solicitação, por meio de Resolução, a SAS de equipe técnica e administrativa 4.1 - maio 4.1- Mesa Diretora Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
5 – Buscar suporte do poder público para ampliar a participação das entidades no CMAS.   5.1 -Solicitação para que as SAS realize, juntamente com o CMAS,qualificação para representantes das Entidades Inscritas ou não.   5.1 - Abril   Mesa Diretora
Comissão de Políticas   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.
   5.2- Realização de qualificação profissional.   5.2 - Junho ou Julho   5.2 - Comissão de Políticas   Sala de reuniões, data show, computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico       Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
6- Equilibrar a participação dos conselheiros em vários conselhos, auxiliando a diminuir a rotatividade de conselheiros.   6.1 - Ampliação do número de Entidades junto ao Conselho de Assistência Social.
   6.1- Junho Julho   6.1 - Mesa Diretora
Comissão Políticas   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.
   6.2 - Realização Fórum Eletivo sociedade civil para ocupar vaga de 1 suplente.   6.2 - Março   6.2 - Fórum Próprio Eletivo   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.
   6.3 - Recomendação de que as Secretarias analisem o número de conselhos que cada funcionário deva participar e que seja dado foco na participação dos conselheiros nas atividades do CMAS   6.3 - Abril   6.3 - Mesa Diretora   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico Ação/ações Cronograma Responsável Recursos Necessários
7- Buscar assiduidade dos conselheiros nas reuniões de Comissões 7.1 – Inclusão no Regimento Interno de que sejam contabilizadas as faltas nas reuniões de comissões. 7.1- Outubro 7.1- Comissão de Normas Telefone ou e-mail computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
8- Buscar que o poder público realize Diagnóstico Social.   8.1- Garantia da inclusão na Lei de alteração do CMAS da obrigatoriedade de realização Diagnóstico Social.   9.1 - setembro   9. 1.- Mesa Diretora
Comissão de Normas   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.
   8.2- solicitação a SAS que seja realizado com urgência diagnóstico social.   9.2 - Abril   9.2 – Mesa Diretora
Comissão de Políticas   Telefone e-mail, computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
9- Atualizar o Regimento Interno   9.1 – Criação de bancos de dados com itens necessários para inclusão ou alteração na minuta do Novo Regimento Interno.   10.1 – Março a outubro   10.1- Comissão de Normas   Telefone e-mail, computador, impressora, material de expediente.
   9.2 – Elaboração de minuta do Novo Regimento Interno de acordo com a Lei atualizada.   10.2- Outubro   10.2- Comissão de Normas   Sala de reuniões,computador, impressora, material de expediente.
   9.3 – Aprovação do Novo Regimento Interno.    10.3- Novembro   10.3 – Plenária CMAS   Sala de reuniões, data show, computador, impressora, material de expediente.

Objetivo específico Ação/ações Cronograma Responsável Recursos Necessários
10 - Ampliar o respaldo e respeito por parte de todos os segmentos do poder público. 10.1- Divulgação CMAS junto a todos o setores do poder público 11.1 Março a dezembro 11.1 - Mesa Diretora Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente e transporte

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
11- Ampliar e aperfeiçoar a implantação e implementação dos serviços socioassistenciais conforme a legislação nacional.   11.1- Atualização da Resolução 063/2010 de acordo com a Resolução 14/2014 CMAS.   12.1 - Abril   12.1 – Comissão de Normas   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.
   11.2 – Visita aos Serviços Sócio Assistenciais Governamentais, para verificação dos serviços e estrutura adequada.   12.2 - Março a Novembro   12.2 – Comissão Políticas   Telefone e-mail, computador, impressora, material de expediente e transporte.
   11.3- Análise do Diagnóstico Social   12.3- Outubro   12.3 – Comissão de Políticas   Sala de reuniões,computador, impressora, material de expediente.
   11.4- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social.   12.4 – Julho - agosto   12.4 – Comissão de Políticas   Sala de reuniões, telefone, e-mail data show, computador, impressora, material de expediente e transporte

Objetivo específico   Ação/ações   Cronograma   Responsável   Recursos Necessários
12- Conhecer e aplicar a Lei nº 13.019/2014, respeitando a realidade municipal.   12.1-
Formação de Grupos de trabalhos   14.1 - Julho   14.1 - Comissões Normas , Políticas, Finanças
Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente .
   12.2- Análise sugestão e acompanhamento da aplicação de lei no âmbito da Assistência Social   14.2 – Julho a dezembro   14.2 – Grupo de Trabalho   Sala de reuniões, computador, impressora, material de expediente.

São José (SC), 09 de Abril de 2015.

Cesar Maximiliano Simões
    Conselheiro Presidente
AÇÕES   MESES/2015
   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12
1.1-   Previsão no Anteprojeto de Lei de criação do CMAS       x
1.2-.Regulamentação em Regimento Interno                       x
2.1-. Identificação das Necessidades            x
2.2- Planejamento da execução da qualificação               x
2.3- Execução da Qualificação                    x   x   x   x   x   x   x
3.1. Reinvindicação junto a SAS da estrutura       x
3.2. Inclusão na LOA e LDO (2016) de dotação específica       x   x   x   x   x   x   x   x
3.3. Encaminhamento de recomendação sobre a desvinculação do número de Conselhos de Políticas Públicas e de Conselhos de Direitos sob a gestão da SAS
                                           x
3.4- Reivindicação de espaço próprio junto a SAS                                           x
4.1 – Solicitação, por meio de Resolução a SAS de equipe técnica e administrativa
5.1- Solicitação para que as SAS realize, juntamente com o CMAS, qualificação para representantes das Entidades Inscritas ou não.               x
5.2- Realização de qualificação profissional                       x   x
6.1. Ampliação do número de Entidades junto ao Conselho de Assistência Social                       x   x
6.2- Realização Fórum Eletivo sociedade civil para ocupar vaga de 1 suplente           x
6.3- Recomendação de que as Secretarias analisem o número de conselhos que cada funcionário deva participar e que seja dado foco na participação dos conselheiros nas atividades do CMAS               x
7.1- Inclusão no Regimento Interno de que sejam contabilizadas as faltas nas reuniões de comissões                                       x
8.1- Garantia da inclusão na Lei de alteração do CMAS da obrigatoriedade de realização Diagnóstico Social                                   x
8.2- Solicitação a SAS que seja realizado com urgência diagnóstico social               x
9.1- – Criação de bancos de dados com itens necessários para inclusão ou alteração na minuta do Novo Regimento Interno           x   x   x   x   x   x   x   x
9.2- Elaboração de Minuta do Novo Regimento Interno de acordo com a Lei atualizada                                       x
9.3- Aprovação do Novo Regimento Interno                                           x
10.1- Divulgação CMAS junto a todos o setores do poder público           x   x   x   x   x   x   x   x   x   x
11.1- Atualização da resolução 063/2010 de acordo com a resolução 14/2014 CMAS               x
11.2- Visita aos Serviços Sócio Assistenciais Governamentais, para verificação dos serviços e estrutura adequada            x   x   x   x   x   x   x   x   x
11.3- Análise do Diagnóstico Social                                       x
11.4- Realização da Conferência de Assistência Social                                       x
12.1- Formação de grupo de trabalho                           x
14.2- Análise sugestão e acompanhamento da aplicação de lei no âmbito da Assistência Social                           x   x   x   x   x   x