IDENTIFICAÇÃO

Prefeita Municipal de São José
ADELIANA DAL PONT

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
LÉDIO COELHO

Secretário Municipal de Assistência Social
LÉDIO COELHO

Secretária Adjunta de Assistência Social
LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Diretora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
MILEINE DELONÊ DA SILVA PIRES

Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social
CÉSAR MAXIMILIANO SIMÕES
GIOVANI RODRIGUES MARIOT
HELENA MÁRCIA KRETZER DOS SANTOS
ILIANE TURNES
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
NADJA MARGOTTI MENDONÇA
TATYANA KARIN DE O. DA SILVA

Coordenação Geral de Organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social
EVA PAULA FRANCIOSI
FERNANDA DA SILVA ZULIAN LEGAL
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MILEINE DELONÊ DA SILVA PIRES

Relatoria Final da IX Conferência Municipal de Assistência Social
EVA PAULA FRANCIOSI
FABIANA MATTOS ABREU

Articulação das Oficinas
ALEXANDRE DOS ANJOS
GILSON GONZAGA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARLENE APARECIDA DIAS
OZAIR DOS SANTOS
VANESSA APARECIDA DA SILVA

Facilitação das Oficinas
CLEIDIAMAR APARECIDA FURLANETTO
ILIANE TURNES
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA REGINA FERRARI
MARLENE APARECIDA DIAS
RÚBIA DOS SANTOS

 

Relatoria das Oficinas
BRUNA ROBERTA FLORIANO
GREYCE ELAINE DA SILVA CORONETTI
JACKSON CRISTIANO DE OLIVEIRA
JEFFERSON EDUARDO DA CRUZ
KESSIA GRASIÉLE LIENZ
NADJA MARGOTTI MENDONÇA

Secretaria Geral da IX Conferência Municipal de Assistência Social
ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA
ALINE MARIA VENÂNCIO DE SIMAS
ALINE VIEIRA CASTRO
CÍNTIA NOÊMIA SALES
FLÁVIA ZIEM
GUSTAVO SOUZA
MARILANE LURDES BUSATTA
NÚBIA RAQUEL KOMMERS

Apoio Administrativo
ALEXANDRE DE SOUZA

Apoio de Informática
FABRÍCIO ROGÉRIO DA SILVA DIAS

 

Endereço:
BR 101, Km 202, n. 3697
Barreiros, São José/SC
CEP: 88115-500

Telefone: (48) 3281-6759

REGISTRO E SISTEMATIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SÃO JOSÉ – 2013

         Informações Gerais da Conferência Municipal:

1.    Nome do Município / UF    
São José/ SC

2.    Identificação da Conferência    
IX Conferência Municipal de Assistência Social de São José/SC

3.    Datas e Período de realização    
Datas: 05 e 06 de agosto de 2013.
Período: 8hs às 12hs e das 13:30hs. às 18hs.

4.    Porte do Município    
Município de Grande Porte – 209.804 habitantes*

5.    Número Total de Participantes    
202 participantes
       Fonte: CENSO IBGE 2010.

       6. Número de Delegados (as):   

SOCIEDADE CIVIL
    
GOVERNAMENTAIS

Usuários (as)
    
Trabalhadores    
Entidades    

36
    
03
    
25    
51

Convidados
    
Autoridades

57
    
12
      6.1 Número de Convidados e Autoridades:  

 7. Eventos preparatórios

 7.1. Quais os eventos de mobilização antecederam a Conferência?
 
     (   ) Pré-conferências             
 (   ) Plenárias
 (   ) Palestras
 (   ) Debates públicos
 ( x ) Reuniões
 (   ) Encontros temáticos
 (   ) Outras formas:

 

 

 8. Análise e Deliberações por Eixo :

 Eixo 01: Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social
   - Síntese Avaliativa

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Participação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina (COEGEMAS) e na Câmara Técnica da CIB;

- Ampliação do Cofinanciamento da Rede Socioassistencial através dos convênios com as entidades de Assistência Social;

- Publicização das Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social no Diário Oficial eletrônico do Município.
    
- Falta de divulgação à sociedade na elaboração do Plano Plurianual - PPA;

- Ausência de Educação Continuada na área de financiamento;

- Falta de Diagnóstico Social.
    
- Reconhecimento da Rede Socioassistencial.

- Adequação dos Termos de Aceite para o Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais.
    
- Prestação de Contas não realizadas;

- Falta de atualização no Sistema de Informação (SUAS WEB);

- Não apresentação das exigências legais para o financiamento acarretando na devolução de Recursos;

- Falta de Busca Ativa no cadastramento das famílias referenciadas no CADÚnico.
    
- Qualificação da gestão financeira para todos os trabalhadores do SUAS.

- Criação do Grupo de Trabalho Assistência Social e Saúde, em 2013;

- Adesão ao Programa “Crack, É Possível Vencer”.

    
- Falta de implementação do CAPS – AD;

- Dificuldade das Comunidades Terapêuticas se adequarem a Política Nacional da Saúde;

- Fragilidade na interface da Política de Assistência Social e da Saúde;

- Resistência da Política de Saúde com as Comunidades Terapêuticas.
    
- Mobilização da sociedade para participação nos Conselhos Municipais e Conferências de Saúde, especialmente Comunidades Terapêuticas.

8.4.  Percentual de Deliberações Implementadas    
0%

8.5.  Percentual de Deliberações em andamento    
75%

8.6.  Percentual de Deliberações não implementadas    
25%

Sistematização das Recomendações (Deliberações anteriores não implementadas e que são pertinentes manter na agenda para consolidar o SUAS). Até cinco recomendações por eixo, em ordem de prioridade.

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    
Outras Políticas    Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município    
Estado    
União        

- Garantia de percentual do orçamento municipal para a Assistência Social
    

x                
Propostas novas de deliberação (propostas ainda não apresentadas e deliberadas nas conferências anteriores para efetivar o SUAS local)

9.  Deliberações Novas para o Município

1.  Destinação de 5% do Orçamento Público Municipal para a área da Assistência Social.

2.  Formação acerca da Gestão Financeira e das peças orçamentárias (PPA, LDO, LOA), por meio de elaboração de material informativo e educativo (impresso e virtual).

3.  Assegurar Financiamento para estrutura física e de recursos humanos para a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de São José – CMAS/SJ.

4.  Ampliação do Cofinanciamento Estadual e Federal.

 Eixo 02: Gestão do SUAS  – Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
   - Síntese Avaliativa

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Democratização dentro do Conselho de Assistência Social de São José – CMAS/SJ.

 

    
- Falta de informação e monitoramento acerca das entidades inscritas no CMAS;

- Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de São José – CMAS/SJ que priorize ações de articulação com os demais órgãos públicos.
    
- Divulgação de datas de reuniões.

- Aumento do número de vagas em entidades de Assistência Social.
    
- Falta de pessoal da Secretaria de Assistência Social para realizar o monitoramento.
    

- Lançamento de materiais pelo próprio MDS para implantação da Política.
    
- Falta de recursos humanos e divulgação do material para o usuário.
    
- Nenhum

 

    
- Ausência de quadro funcional efetivo, e equipe de referência dos CRAS;

- Falta de articulação com as demais Secretarias que dispõe de diagnósticos sociais.
    
- Nenhum

 

 

    
- Ausência de articulação. Promover encontros com representantes das diferentes políticas;

- Ausência de publicização de informação;

- Garantir equipe mínima para os Serviços Socioassistenciais.
    
- Nenhum

 

    
- Ausência de articulação;

- Gestão pouco participativa que possibilite divulgação com antecedência das audiências para que as pessoas possam participar e opinar.
    
- Nenhum

 

    - Ausência de recursos humanos e estrutura física.

 

    
- Inclusão no Plano de Ação do CMAS/SJ de ações voltadas à elaboração de informativo semestral;

- Incluir nas ações do CMAS/SJ a divulgação sobre suas atribuições e responsabilidades.

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações
- Nenhum

 

    
- Falta de infraestrutura e divulgação dos locais de atendimento;

- Atendimento por meio de contato telefônico e pessoal.
    

- Registro das reuniões por meio das atas.

    

 

    
- Divulgação das atas por meio digital.

 

- Nenhum

    - Ausência de interface entre as políticas.

    - Encaminhar aos demais Conselhos de Direitos, Edital de Convocação, para que encaminhe um representante à Plenária.
- Nenhum

    
- Curto espaço de tempo para realizar todas as demandas;

- Conselheiros que atuam em mais de um conselho.
    
- Elaborar um Plano de Ação.
- Realização de visitas em algumas Instituições inscritas no CMAS/SJ.

    
- Disponibilidade de tempo;

- Falta de recurso humano na Secretaria Executiva para a informação destes dados.
    
- Em fase de licitação.    
- Falta da implantação do Sistema de Informação.
    
- Nenhum

    
- Falta de Equipes de Referência nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Gestão e Planejamento.
    
- Cadastramento do CADúnico  ampliado aos CRAS.

 

    
- Falta de equipe que realize a busca ativa das famílias para o Cadastro CADúnico;

- Falta de Sistema de Informação que busque trabalhar estes dados;

- Falta de profissional qualificado exclusivo para a função.
    
- Iniciado o trabalho de Diagnóstico.
    
- Falta de equipe de Planejamento e Monitoramento para a execução do Diagnóstico Social.
    
- Nenhum    
- Ausência de previsão orçamentária;
- Ausência de Equipes de Referência.
    

- Em 2013, iniciado processo de visitação, pelo CMAS/SJ, à rede conveniada, especialmente na Alta Complexidade; previsão de término de visitação em toda a rede ainda em 2013.
    
- Não conclusão das visitas.    

 

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Nenhum
    
- É necessária a Reelaboração da Lei Municipal de criação do CMAS/SJ.    
- Garantir que o PMAS de 2013 seja construído de forma conjunta entre gestão, sociedade civil, conselho e trabalhadores(as) assim como os planos seguintes.

- Nenhum        
- Construção dos Anais da IX Conferência a fim de publicizá-los à sociedade, permitindo o acompanhamento das deliberações.

- Nenhum        
- Ampliação da equipe de assessoria à prestação de contas.

- Existência de pessoa de referência na gestão para auxiliar nas dúvidas quanto à prestação de contas.
        

- Nenhum
    
- Ausência de mobilização.    
        
- Fomentar a participação dos(as) trabalhadores(as) do SUAS na construção das Conferências Municipais.

- Nenhum    
- Ausência de ações concretas e recursos humanos.
    

- Nenhum    
- Ausência de ações concretas e recursos humanos.    
- Criação de uma rede virtual para a divulgação das Reuniões Plenárias do Conselho Municipal de Assistência  Social- CMAS/SJ.

- Nenhum    
- Ausência de ações concretas e recursos humanos.
    

- Nenhum    
- Ausência de ações concretas e recursos humanos.    
- Viabilizar quatro Plenárias anuais, no mínimo, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/SJ, no território referenciado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS com ampla divulgação à sociedade.

- Nenhum    
- Ausência de ações concretas e recursos humanos.    
- Realização de Concurso Público para ampliação dos recursos humanos dos CRAS, garantindo sua coordenação.

- Nenhum    
- Ausência de ações concretas.    
- Efetivação do Fórum Intersetorial devido à sua importância na articulação entre as políticas públicas.

- Nenhum    
- Ausência de Política Habitacional Municipal.    
- Recomendar ao Gestor Municipal a efetivação da Política Habitacional no município com ênfase na inclusão das famílias em vulnerabilidade.

 

8.4.  Percentual de Deliberações Implementadas    
4%

8.5.  Percentual de Deliberações em andamento    
37%

8.6.  Percentual de Deliberações não implementadas    
59%
5

Sistematização das Recomendações (Deliberações anteriores não implementadas e que são pertinentes manter na agenda para consolidar o SUAS). Até cinco recomendações por eixo, em ordem de prioridade.

 

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    
Outras Políticas    Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município    
Estado    
União        

- Realizar Diagnóstico Social das áreas de vulnerabilidade social do município.
    

x                

- Direito à informação sobre as diferentes políticas, suas funções e competências.
    

x                

- Criação de espaços de discussão entre as Secretarias Municipais e dos Conselhos Municipais acerca das peças orçamentárias em momento anterior à elaboração do PPA, LDO e LOA.
    

x                

- Elaboração de um folheto informativo semestral das atribuições e competências do Conselho para circulação nas comunidades visando aproximação entre usuários e Conselhos.
    

x                

- Maior articulação entre Conselhos para efetivação das políticas públicas.
    

x                

Propostas novas de deliberação (propostas ainda não apresentadas e deliberadas nas conferências anteriores para efetivar o SUAS local)

9.  Deliberações Novas para o Município

1.    Encaminhar aos demais Conselhos de Direitos e Entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social –  CMAS, Edital de Convocação convidando representante à plenária; criação de uma rede virtual para a divulgação das reuniões plenárias, atas e resoluções do CMAS.

 
2.    Inclusão no Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social de ações voltadas à elaboração de informativo semestral. Incluir nas ações do Conselho a divulgação sobre suas atribuições e responsabilidades.

3.    Garantir que o Plano Municipal de Assistência Social seja construído de forma conjunta entre Gestão, Sociedade Civil, Conselho e Trabalhadores (as) do SUAS, assim como os planos seguintes.

 

 

 

 

  Eixo 03: Gestão do Trabalho
   - Síntese Avaliativa

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Realização de apenas um Concurso Público que ocorreu 2007.

 

    
- Número de vagas preenchidas pelo Concurso Público não contemplou quadro técnico conforme NOB/RH e demandas existentes no município para a Política de Assistência Social;

- Precarização das relações de trabalho por meio de Processos Seletivos para contratação de ACT’s e preenchimento de funções técnicas por cargos comissionados;

- Falta de criação de vagas para trabalhadores do SUAS, conforme  previsto na NOB/RH;

- Falta de Diagnóstico para mapeamento dos territórios visando à implantação e implementação dos serviços, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
    
- A atual gestão refere que irá propor Reforma Administrativa e criação de Quadro Próprio para a Secretaria Municipal de Assistência Social. No entanto, não houve processo de construção participativa e descentralizada.

- Não implementada.

    
- Falta de ações concretas para implantação de uma política de Educação Permanente;

- Insuficiência de profissionais efetivos.
    
- A participação em capacitações pontuais e liberação para eventos não é substitutiva da Educação Permanente e, sim, complementar.

- Conselho Municipal de Assistência Social com sala e Secretária (o) Executiva (o) exclusivos.
    
- Infraestrutura ainda insuficiente para atender as demandas próprias.    
- Atual gestão refere proposta de criação de espaço físico específico para os Conselhos Municipais. Necessidade de discussão ampliada, participativa e descentralizada.

- Não implementada.    
- Falta de ações concretas que priorizassem essa deliberação.
    

 

8.4.  Percentual de Deliberações Implementadas    
7%

8.5.  Percentual de Deliberações em andamento    
50%

8.6.  Percentual de Deliberações não implementadas    
43%

 

Sistematização das Recomendações (Deliberações anteriores não implementadas e que são pertinentes manter na agenda para consolidar o SUAS). Até cinco recomendações por eixo, em ordem de prioridade.

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    

Outras Políticas    
Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município
    
Estado    
União        

- Planejar a política de capacitação de Recursos Humanos, conforme a NOB/RH/.
    

x                

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    

Outras Políticas    
Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município
    
Estado    
União        

- Capacitação dos Trabalhadores do SUAS, Gestores, Entidades, Prestadores de Serviço e Usuários do SUAS acerca do financiamento.
    

x                

- Garantia de Educação Permanente para os Técnicos, Gestores, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito.
    

x                

- Garantia de Concurso Público, com vistas à garantia de Equipe Mínima.
    

x                

Propostas novas de deliberação (propostas ainda não apresentadas e deliberadas nas conferências anteriores para efetivar o SUAS local.

9.  Deliberações Novas para o Município

1.    Imediata realização de Concurso Público para adequação das equipes conforme Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS  (NOB/RH)

2.    Lei de criação e ampliação de vagas dos(as) trabalhadores(as) do SUAS e criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) próprio para a Assistência Social.

3.    Implantação da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (PNEP/SUAS), conforme Resolução nº 04, de 13 de março de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social.

4.    Garantir o processo participativo e descentralizado na Gestão do Trabalho e provimento dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Proteção Social Básica e Especial.

5.    Reforma Administrativa com adequação do organograma ao previsto na NOB/SUAS, NOB/RH e na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

 Eixo 04: Gestão de Serviços, Programas e Projetos
   - Síntese Avaliativa

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Cadastradores nos CRAS.

 

    
- Falta de divulgação dos critérios para inserção no CADÚNICO;

- Dificuldade de articulação da Rede para os encaminhamentos;

- Número de cadastradores insuficiente.
    
- Divulgar e ampliar o cadastramento no CADÚNICO garantindo o acesso aos munícipes a curto e médio prazo.

- Implantação dos 04 CRAS propostos.

 

    
- Insuficiência de Equipe de Referência de acordo com a NOB/SUAS e NOB/RH (Quadro Efetivo, Plano de Carreira e Educação Permanente);

- Ausência de Diagnóstico Territorial;

- Espaços físicos inadequados (acessibilidade);

- Precariedade das condições de trabalho nos CRAS (equipamentos/materiais de expediente).
    
- Garantir que as dificuldades apresentadas sejam supridas em médio prazo;

- Implantar novos CRAS a partir do Diagnóstico Territorial.

 

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Aplicabilidade das normativas: PNAS, NOB/SUAS e Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.
    
- Romper com os paradigmas (clientelismo / assistencialismo) construídos historicamente.    
- Elaboração de Cartilha informativa da PNAS com linguagem acessível;

- Criação de um link no site da PMSJ para a Secretaria de Assistência Social, divulgando os Serviços, Programas e Projetos e critérios de acesso, bem como os recursos investidos em cada um deles, especificando a fonte.

- Aplicabilidade das normativas: PNAS, NOB/SUAS.
    
- Equipe de Referência não efetiva e insuficiente de acordo com a NOB/RH, bem como a falta de período de transição.
    
- Realização de Concurso Público para efetivação de profissionais garantindo período de transição.

- Pouco avanço nas articulações entre as Secretarias Municipais.
    
- Ausência de um Protocolo Intersetorial.    
- Criação de um Protocolo Intersetorial garantindo a interface entre as políticas.

- Adesão ao Plano Viver Sem Limite do Governo Federal

    
- Ausência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.    

 

8.4.  Percentual de Deliberações Implementadas    
15%

8.5.  Percentual de Deliberações em andamento    
54%

8.6.  Percentual de Deliberações não implementadas    
31%

Sistematização das Recomendações (Deliberações anteriores não implementadas e que são pertinentes manter na agenda para consolidar o SUAS). Até cinco recomendações por eixo, em ordem de prioridade.

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    
Outras Políticas    
Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município
    
Estado    
União        

- Implantação e Implementação do CRAS, conforme a NOB/SUAS e NOB/RH.
    

x                

- Cadastro Único para Serviços Socioassistenciais.
    

x                

- Acessibilidade das pessoas com deficiência.
    

x                

- Continuidade dos trabalhos sociais na mudança de gestores.
    

x                

 

Propostas novas de deliberação (propostas ainda não apresentadas e deliberadas nas conferências anteriores para efetivar o SUAS local)

9.  Deliberações Novas para o Município

1.  Divulgar e ampliar o CADÚnico para o cadastramento das famílias referenciadas no SUAS.

2.  Implantar e implementar os CRAS, a partir do Diagnóstico Territorial, conforme NOB/SUAS e NOB/RH.

3.  Elaboração de Cartilha Informativa da PNAS com linguagem acessível.

4.    Criação de um link no site da PMSJ para a Secretaria de Assistência Social divulgando os serviços, programas e projetos e critérios de acesso, bem como os recursos investidos em cada um deles, especificando a fonte.

5.    Criação de um Protocolo Intersetorial garantindo a interface entre as políticas.

6.  Pactuação ao Plano Viver Sem Limite do Governo Federal, bem como a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São José – CMPD/SJ.

7.  Construção de equipamentos sociais (estrutura física) para CRAS e CREAS em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, bem como maior articulação entre os serviços, programas e projetos.

 Eixo 05: Gestão dos Benefícios do SUAS
   - Síntese Avaliativa

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações

- Efetivar os CRAS para o acompanhamento e a emancipação dos beneficiários dos Programas de Transferência de Renda (PBF, BPC, PETI e outros).

    
- Implantação de dois (02) CRAS;

- Oferta dos cursos do PRONATEC;

- Disponibilidade de Cadastradores do Cadastro Único nos CRAS.

 

    
- Falta de Equipes de Referência para os CRAS, Programa de Transferência de Renda e Cadastro Único;

- Falta de Educação Permanente para os trabalhadores do SUAS;

- Estrutura física inadequada e falta de equipamentos (mesas, computadores, carros, impressora, material de consumo, cadeiras e etc.);

- Não implementação do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Orientações Técnicas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no que tange a referência e contrarreferência.

- Reavaliar a forma de concessão do Auxílio Funeral.
    
- Aprovação da Lei Ordinária Municipal nº 4.928/2010.

    
- Falta de divulgação efetiva e fiscalização na concessão do benefício (ações Intersetoriais, meios de comunicação e monitoramento).

 

8.4.  Percentual de Deliberações Implementadas    
50%

8.5.  Percentual de Deliberações em andamento    
---

8.6.  Percentual de Deliberações não implementadas    
50%
Sistematização das Recomendações (Deliberações anteriores não implementadas e que são pertinentes manter na agenda para consolidar o SUAS). Até cinco recomendações por eixo, em ordem de prioridade.

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    
Outras Políticas    
Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município
    
Estado    
União        

- Efetivar os CRAS para o acompanhamento e a emancipação dos benefícios dos Programas de Transparência de Renda (PBF, BPC, PETI e outros)
    

x                

Propostas novas de deliberação (propostas ainda não apresentadas e deliberadas nas conferências anteriores para efetivar o SUAS local)

9.  Deliberações Novas para o Município

1.    Falta de equipes de referência para os CRAS, Programa de Transferência de Renda e Cadastro Único;

2.    Falta de Educação Permanente para os trabalhadores do SUAS.

3.    Estrutura física inadequada e falta de equipamentos (mesas, computadores, carros, impressora, material de consumo, cadeiras e etc.).

4.    Não implementação do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Orientações Técnicas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no que tange a referência e contrarreferência.

5.    Falta de divulgação efetiva e fiscalização na concessão do Benefício (ações intersetoriais, meios de comunicação e monitoramento).

 Eixo 06: Regionalização
  - Síntese Avaliativa

8.1. Principais Avanços
    
8.2. Principais dificuldades    
8.3. Outras Observações
        
        

 

8.4.  Percentual de Deliberações Implementadas    

8.5.  Percentual de Deliberações em andamento    

8.6.  Percentual de Deliberações não implementadas    

 

Sistematização das Recomendações (Deliberações anteriores não implementadas e que são pertinentes manter na agenda para consolidar o SUAS). Até cinco recomendações por eixo, em ordem de prioridade.

8.7. Recomendações    8.8. Esfera de Governo    
Outras Políticas    
Demais Poderes
(Judiciário e Legislativo)
    
Município
    
Estado    
União        
                    
                    
Propostas novas de deliberação (propostas ainda não apresentadas e deliberadas nas conferências anteriores para efetivar o SUAS local)

9.  Deliberações Novas para o Município

 

 

 

10.  Avaliação Geral da IX Conferência Municipal de Assistência Social de São José/SC.
Os participantes da IX Conferência Municipal de Assistência Social de São José receberam as Fichas de Avaliação em suas pastas. Ao término da Conferência, foram devolvidas à Comissão Organizadora, 48 (quarenta e oito) Fichas de Avaliação, seguindo a representação, tal como se segue:
- 16 (dezesseis), preenchidas por usuários;
- 21 (vinte e huma), por Representação de Entidades de Assistência Social;
- 02 (duas) por Governamentais e
- 09 (nove) por Convidados.

Com a compilação dos dados, chegou-se a uma avaliação geral descrita na tabela apresentada a seguir:

 
                                            
                                          Avaliação Geral da IX Conferência Municipal de Assistência Social de São José/SC

Representação /
N° Participantes    
BLOCO I
    
BLOCO II    
BLOCO III    
BLOCO IV
    
Manifestação de todos os participantes
    
Manifestação dos Delegados    
Mesa Redonda/ Debates    
Grupos Temáticos    
Plenária Final    
Avaliação Geral

 

 

 

Usuário: 17    
- 94% dos usuários consideraram a localização do evento com fácil acesso, com instalações físicas de qualidade;

- 70% dos usuários aprovaram o material distribuído nas pastas;

- 58% dos usuários aprovaram a qualidade do atendimento no credenciamento;

- 76% aprovaram a atuação da equipe de coordenação;

- 58% aprovaram a alimentação oferecida no local do evento.
    
- 41% dos usuários deram nota máxima para a alimentação oferecida e o transporte .    
- 42% deram nota máxima para o cumprimento do horário da programação;

- 58% dos usuários deram nota máxima para os assuntos abordados;

- 35% dos usuários avaliaram como adequado o tempo destinado aos debates.    
- 70% dos usuários aprovaram os temas abordados nos eixos temáticos;

- 58% dos usuários motivaram-se com a metodologia utilizada nas oficinas;

- 47% dos usuários consideraram suficiente o tempo destinado aos debates .

    
- 29% aprovaram o horário da programação;

- 58% dos usuários aprovaram os horários e dias de realização das oficinas;

- 58% consideraram  adequado o cumprimento do Regimento Interno da Conferência.    
- Os usuários agradeceram a todos os(as) profissionais da Secretaria de Assistência Social de São José /SC;

- No geral a Conferência atingiu seu objetivo.  

 

 

Entidade: 21

 

 

 

    
- 80% das entidades prestigiaram a fácil localização do evento, bem como as instalações físicas;

- 57% consideraram adequado o material distribuído nas pastas;

- 61% das entidades deram nota máxima à alimentação ofertada no evento.    
- Não preencheram esse item em sua avaliação.    
- 57% das entidades aprovaram os temas abordados;

- 23% gostariam de mais tempo disponível para os debates;

- 14% das entidades ficaram satisfeitas com o cumprimento de horário.    
- 52% das entidades aprovaram o horário e dia de realização da IX Conferência;

- 47% aprovaram os
temas abordados nos Grupos Temáticos e a Metodologia utilizada.
    
- 14% das entidades ficaram satisfeitas com o cumprimento do horário da programação e cumprimento do Regimento Interno.    
- A Conferência atingiu as expectativas dos participantes;

 - Solicitaram maior divulgação junto à população de modo que haja maior conscientização na participação de evento tão relevante para construção de políticas públicas na área da Assistência Social.

 

 

Representação /
N° Participantes    
BLOCO I
    
BLOCO II    
BLOCO III    
BLOCO IV
    
Manifestação de todos os participantes
    
Manifestação dos Delegados    
Mesa Redonda/ Debates    
Grupos Temáticos    
Plenária Final    
Avaliação Geral

 

 

Governamentais: 02    
- 100% dos representantes governamentais aprovaram o local da realização da Conferência e a qualidade das instalações físicas do local do evento;

- 50% qualificaram com nota 9,00 a qualidade do material distribuído nas pastas, a atuação da equipe de coordenação e a qualidade da alimentação oferecida no local do evento.
    
- Não preencheram esse item em sua avaliação.    
- Qualificaram com nota máxima os temas abordados;

- 50% qualificaram com nota 9,00 o cumprimento do horário da programação e o tempo destinado ao debate.    
- 100% dos representantes qualificaram com nota máxima os temas abordados nos eixos, a metodologia utilizada nos trabalhos em grupo, o tempo destinado ao debate e o horário e dia de realização do evento.    
- 100% qualificaram com nota máxima o cumprimento do Regimento Interno;

- 50% qualificaram com nota 9,00 o cumprimento do horário da programação.    
- IX Conferência Municipal de Assistência Social com efetiva participação, Plenária crítica e indicativos satisfatórios.

Foi sugerido a participação dos Conselheiros do CMAS/SJ no credenciamento.

 

 

 

Convidados: 09    
- 66% dos convidados aprovaram o local de realização do evento e a atuação da equipe da Coordenação.

- 33% aprovaram a qualidade das instalações físicas do local de realização.    
- Não preencheram esse item em sua avaliação.    
- 33% dos convidados aprovaram o cumprimento do horário da programação e os temas abordados;

- 66% dos convidados se mostraram satisfeitos com o tempo destinado aos debates.
    
- 66% dos convidados aprovaram os temas abordados nos eixo, a metodologia utilizada nas oficinas, o tempo destinado para os debates, o cumprimento do horário dos grupos temáticos e consideraram a carga horária adequada.
    
- 66% consideraram adequado o cumprimento do Regimento Interno e o horário da programação.    
- Ponto Positivo: Apresentações Artísticas.

- Ponto Negativo: Pouca participação dos usuários. Foi sugerido sua maior mobilização.

“É a minha primeira Conferência. Achei muito importante os debates e as escolhas dos assuntos ou temas para aprovação.”

 

 

 

                                        RELAÇÃO DOS DELEGADOS (AS) ELEITOS PARA IX CONFERÊNCIA ESTADUAL
                                            DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARIANA/2013.

 

DELEGADOS (AS) GOVERNAMENTAIS

 

Nome    
Titular ou Suplente    

Representação    

E-mail    

Telefone

Luciana Pereira da Silva    
Titular    Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC    
luca0607@gmail.com

(48) 9937-4765

Aline Drews    
Titular
    
Psicóloga / PAEFI / CREAS    
alinedrews@gmail.com

(48) 9102-1047

Nadja Margotti Mendonça
    

Titular    
Assistente Social da Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC    

nadja.margotti@gmail.com

(48) 9607-9661

Talissa Palma Muller    
Titular    
Psicóloga / PAIF
    
tali0406@gmail.com

(48) 9604-4685

 

Cesar Maximiliano Simões
    

Titular
    

Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC    

casartsimoes@yahoo.com.br
    

(48) 8425-3604

Jackson Cristiano de Oliveira
    

Suplente    
Assistente Social / Departamento de Benefícios Socioassistenciais    

jackon_servico.social@yahoo.com.br
    

(48) 9148-1929

Vanessa Aparecida da Silva Machado
    

Suplente    

Psicóloga do CRAS    

psicologavanessamachado@yahoo.com.br
    

(48) 8465-6643

Gabriele Burckerbrock Bolsoni
    

Suplente    
Assistente Social / Direção da Proteção Básica    

gabrielebbolsoni@hotmail.com

(48) 8834-4761

Marlene Aparecida Dias
    

Suplente    

Assistente Social / Direção Social Básica    

dias.marlene@ig.com.br

(480 8410-9310

Oliva Rech Silva
    
Suplente    
Assistente Social / Direção da proteção Social Especial de Média Complexidade
    

dirmediasas@pmsj.sc.gov.br

(48) 8443-0181
                                        
RELAÇÃO DOS DELEGADOS (AS) ELEITOS PARA IX CONFERÊNCIA ESTADUAL
                                                    DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARIANA/2013.

 

DELEGADOS (AS) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome
    
Titular ou Suplente    
Representação    
E-mail    
Telefone

Denise Aparecida Michelute Girardi    

Titular    
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
    

supervisor_sc@apabb.org    

(48) 3281-5397
(48) 3047-4909

Ozair dos Santos    

Suplente    
Centro de Apoio e Recuperação Liberdade
    

casadeapoio.jesus33@gmail.com

(48) 8452-4353

 

DELEGADOS (AS)  REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SUAS  

Nome
    
Titular ou Suplente
    

Representação    

E-mail    

Telefone

 

Iliane Turnes    

Titular    
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de São José – SINTRAM/SJ
    

ilianeturnes@yahoo.com.br
    

(48) 8442-0440

Cleidiamar Aparecida Furlanetto
    

Suplente
    
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
    

cleidia@gmail.com
    

(48) 8418-2314

 

 

                               RELAÇÃO DOS DELEGADOS (AS) ELEITOS PARA IX CONFERÊNCIA ESTADUAL
                                           DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARIANA/2013

 

DELEGADOS (AS) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E USUÁRIO DO SUAS

 

Nome    
Titular ou Suplente    
Representação    
E-mail    
Telefone

Zélia Guimarães C. Quadros    
Titular     
Associação dos Voluntários Josefenses Ação Social    
 avjas.sa@gmail.com

(48) 9611-0046

Jackson Borges D’Avila    
Titular    
Casa de Apoio Liberdade    
casadeapoio.jesus33@gmail.com

(48) 3243-4332

Maria Aparecida C. Quadros     
Titular    
Usuária da Instituição de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua Bom Samaritano    
s-reginas@hotmail.com

(48) 8408-8701
(48) 3247-0905

 

Mirian Souza Avila    

Suplente    
Usuário da Instituição de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua Bom Samaritano
    

s-reginas@hotmail.com

 

(48) 3247-0905

Tiago André Carreira Bento    

Suplente    

Casa de Apoio Liberdade    

casadeapoio.jesus33@gmail.com     
(48) 3257-5602
(48) 8400-4210