Prof. Dr. ANTONIO CARLOS WOLKMER

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE (UNESC)

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992). Professor Titular Aposentado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE-RS. Coordenador e Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC. Consultor Ad Hoc da CAPES e do CNPq, sendo desta pesquisador nível 1-A. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC entre 2007-2011. Membro do Comitê Assessor para a área do Direito do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia - CA-CS, do CNPq (2009-2012). Membro do Comitê Científico do Institut International dÉtudes et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Pensamiento Jurídico Crítico". 2016-2018 (Buenos Aires/Equador). Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Member International Political Science Association (IPSA, Canada), bem como do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS (Lima, Perú), e do Research Committee on Sociology of Law (RCSL). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ - Cadeira nº 10). Coordenador do NEPE/UFSC - Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias); e do NUPEC - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, UNESC-SC. Prêmio Pesquisador Destaque do Direito nos 50 anos Comemorativos da UFSC, em 2010. Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad de la Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), de la Maestría en Derechos Humanos de la Universidad A. San Luis Potosí (Mexico) y del Doctorado en Derecho - Modalidad Especial - de la Universidad de Buenos Aires (Argentina) y del Diplomado en Antropología Jurídica y Derechos Indígenas, de la Universidad de Chile, y del Doctorado en Derecho, de la Universidad Libre - Bogotá, Colombia. Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, Historia do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.

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Prof. Dr. CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA

Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Pós-doutorado na Elisabeth Haub School of Law, Pace University/NY (2019). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito. Coordena o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico, sediado na mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política.

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Profa. Dra. DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI

Universidade La Salle (UNILASALLE)

Possui graduação em Direito (UFSM - 1986 )e em História (FIC Santa Maria/RS - 1984), pós-graduação (lato sensu) em fundamentos de epistemologia pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC -Florianópolis/SC (1993 e 2001) e Pós-Doutorado junto à UFSC (2015). Atualmente é docente da Universidade La Salle (Unilasalle -Canoas - RS), vinculada ao Programa de Mestrado Direito e Sociedade e a graduação em Direito, atuando como Coordenadora do Projeto Universal-2016/CNPq "Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África". Consultora ad hoc da CAPES e do CNPq, Editora da Revista Cippus (Unilasalle - Canoas/RS), Editora adjunta da Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica do Conpedi, Conselheira editorial das revistas Novos Estudos Jurídicos (NEJ - Univali) , Sequência (UFSC), CEJ (Centro de Estudos Juridicos do Conselho da Justiça Federal), Juris Poiesis (UNESA), Pensar (UNIFOR), Direito, Estado e Sociedade (PUC-RJ), Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law, Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (UFMG), Revista de Direito Brasileira (RDB), Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO - SP), Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (UERJ - UnATI), Revista de Direito Brasileira (RDB), integrante do Conselho Científico da Editora Mucuripe (CE), consultora externa da Universidade Norte do Paraná e integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conpedi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Política, Filosofia do Direito e História do Direito, Direitos Humanos atuando principalmente nos seguintes temas: teoria política constitucional, história do direito, democracia, cidadania, direitos humanos fundamentais, bens fundamentais (em especial a água), Novo Constitucionalismo Latino-Americano e dignidade da pessoa humana. Editora da Revista Novos Estudos Jurídicos (Qualis=A1) durante os anos de 2002 a 2008.

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Prof. Dr. GUSTAVO SILVEIRA BORGES

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE (UNESC)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil e Direito do Consumidor.

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Prof. Dr. MARCIO DE SOUZA BERNARDES

Universidade Franciscana (UFN)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2005), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Lutherana do Brasil - ULBRA (2003), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2000). Advogado, atualmente é membro do conselho de subseção da OAB/RS, Subseção de Santa Maria. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria - RS entre 2014-2016. Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Professor Substituto no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor em cursos de pós-graduação lato senso junto à UNIVALI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Ambiental, Constitucionalismo, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, ecologia política, teoria do estado e constitucionalismo contemporâneo.

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Prof. Dr. LUIS MELIANTE GARCE

Universidad de la República

Doctor en Derecho y Ciencias Sociales, título expedido por la Facultad de Derecho de la Universidad de la República (U.de.la.R); Profesor Adjunto, Docente efectivo de la materia Filosofía y Teoría General del Derecho.(Facultad de Derecho, UdelaR); Profesor Titular efectivo de la misma materia,  en la Facultad de Derecho  de la Universiad Claeh; Profesor Titular efectivo de la materia  Escritura Académica III, en la Facultad de Derecho de la Universidad Claeh; Profesor de Teoría General del Derecho en la Maestría de Derecho de Daños, organizada por el Núcleo de Derecho Civil de la Universidad de la República; Profesor de Pos.Grado en el Curso de Teorías Críticas del Derecho, UdelaR, 2017. Arbitro Evaluador Externo de la Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República. Arbitro Evaluador externo de la Revista “Anamorphosis”. Derecho y Literatura- de la Rede Brasileira Direito e Literatura. RDL.( Passo Fundo, RDDS, Brasil). Arbitro Evaluador Externo Es Arbitro Evaluador Externo de la Revista  de Derecho PUCP, de la Universidad Católica del Perú. Docente tutor e integrante de Tribunales Calificadores de Memorias de Grado en la Facultad de Derecho del Claeh. Curso para Graduados en Filosofía del Derecho, obteniendo su Diploma y alta calificación.  Docente en el ámbito académico de la Facultad de Derecho de la U.de.la.R, obteniendo su certificación. Obtuvo el título de Profesor Adjunto. Participación en Cursos para graduados  organizados por el Centro de Posgrados de la Facultad de Derecho (UdelaR). Ultimos: curso de Argumentación jurídica, dictado por el Dr. Manuel Atienza ( U. de Alicante), UdelaR, abril de 2014.,  y Seminario de Conflictos de Derechos y Argumentación con la presencia del Prof. Dr. Juan Antonio García Amado,( Universidad  De León), España., Julio de 2017. Fue  miembro de la Asamblea General del Claustro por el Orden Docente en la UdelaR. Integró la Comisión Asesora de Planes y Programas de la Facultad de Derecho ( U.dela.R). Confeccionó el proyecto de Programa vigente para la materia Filosofía y Teoría General del Derecho, de la Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguay Confeccionó el Programa vigente de asignatura  Filosofía y Teoría General del Derecho de la Universidad  Claeh del Centro Latinoamericano de Economía Humana, Uruguay.

Profa. Dra. MARIA DE FÁTIMA SCHUMACHER WOLKMER

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE (UNESC)

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? (UNISINOS, 1984), com Especialização em Direito Público pela mesma universidade (UNISINOS, 1985); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1993) e Doutorado em Direito pela mesma universidade (UFSC, 2003). Professora concursada do Program de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC na qualidade de Titular-40 horas. Integrante do NUPEC: Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da UNESC. Tem experiência em assessoria parlamentar e na área jurídica, com ênfase em Direito Público, cidadania e meio ambiente. Coordenadora da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios. Integrante do Projeto Universal: Em busca de Novos Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticos entre América Latina e África. Pesquisadora dos Projetos Rede Guarani/Serra Geral (CNPq, FAPESC e ANA) e Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns, CNPq, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Estudos Geopolítica da Água. Pesquisadora do Institut Internat ional d Études et Recherches sur les Biens Communs - IIERBC, França. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Cidadania e Direitos Humanos; Direito Humano à Água; Metodologia da Pesquisa Jurídica; Ética Ambiental e Crise da Água; Política Nacional de Recursos Hídricos; o "Comum"; Bens Comuns; Democracia; Direitos Humanos; Epistemologia Decolonial.

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Prof. Dr. SÉRGIO URQUHART DE CADEMARTORI

Universidade La Salle (UNILASALLE)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente do Centro Universitário La Salle - Canoas, Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. Professor vinculado aos programas de mestrado em Direito da Unilasalle e UniFG.

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