MINICURSO:  O ESVAZIAMENTO DAS DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NA BNCC: uma questão curricular

MINISTRANTE: Kleverson Gonçalves Willima - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP)

RESUMO: Com o avanço cada vez mais visível do conservadorismo nas questões relativas à Educação nos últimos anos, principalmente depois do Golpe de Estado sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, torna-se necessária uma análise crítica e mais aprofundada das políticas educacionais e dos demais documentos que legislam sobre Educação produzidos após 2016. Tendo isso em mente, a ideia, com o minicurso, é fazer uma discussão sobre o claro esvaziamento (e por vezes exclusão) das discussões sobre gênero e sexualidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as influências do Movimento Escola "Sem" Partido (MESP) nesse processo. Para isso, observaremos, em conjunto, a presença ou a ausência dos termos "gênero" e "sexualidade" na BNCC e, caso apareçam, observar em qual ou quais contextos isso acontece. O referencial teórico utilizado para fazer os debates passarão por discussões sobre currículo(s), a relação gênero, sexualidade e educação, contexto de formulação da BNCC, breve apresentação do MESP, um breve histórico de normativas que tratam da abordagem desses temas nas escolas, entre outras. Assim, este minicurso se justifica pela necessidade de desvelamento dos avanços do conservadorismo na Educação, em especial nas políticas curriculares nacionais, que tem se mostrado extremamente nocivo, dentre outros motivos, por excluir temas urgentes e necessários das políticas direcionadas à Educação Básica. O público-alvo, portanto, é qualquer pessoa que esteja interessada nesta temática.

EMENTA: i) Contexto de formulação da BNCC; ii) Avanços do conservadorismo nas questões relativas à Educação; iii) Histórico da abordagem de gênero e sexualidade nas escolas; iv) Apresentação do Movimento Escola "Sem" Partido; v) Apontamentos sobre as diversidades e o campo curricular.

OBJETIVOS: Discutir sobre o esvaziamento das questões de gênero e sexualidade na BNCC e observar as influências do Movimento Escola "Sem" Partido nesse processo.

JUSTIFICATIVA: Este minicurso se justifica pela necessidade de desvelamento dos avanços do conservadorismo na Educação, em especial nas políticas curriculares nacionais, que tem se mostrado extremamente nocivo, dentre outros motivos, por excluir temas urgentes e necessários das políticas direcionadas à Educação Básica.

METODOLOGIA: O minicurso será desenvolvido em três etapas. Na primeira, faremos um esboço sobre o contexto de formulação da BNCC, uma apresentação do Movimento Escola "Sem" Partido e sua participação na construção da BNCC e a relação desses tópicos com o avanço do conservadorismo no campo educacional nos últimos anos. Na segunda, analisaremos as implicações da primeira etapa no que diz respeito ao esvaziamento e/ou à exclusão de discussões sobre gênero e sexualidade da BNCC, passando pelo histórico de normativas para a abordagem desses temas nas escolas e das teorizações sobre as diversidades e sua inclusão nos currículos. Por fim, na terceira parte o espaço será aberto para debates, dúvidas, questionamentos, reflexões e/ou aprofundamentos.