Ministrantes: Dr. Márcia Iara Costa da Silva (UFAL), Ewerton Rodrigues dos Santos (UFAL) e Patrícia Valéria Canuto de Moraes (UFAL).

O minicurso, objetiva analisar a relação entre a proteção social à criança e ao adolescente no país, ao longo da história e a persistência do trabalho infantil. A referida proposta será dividida em três etapas articuladas. Inicialmente buscar-se-á discutir os pressupostos da educação para o trabalho presente no país desde a construção das primeiras estratégias de enfrentamento a questão, indo até o cenário atual, cuja principal bandeira é a Lei da Aprendizagem. Num segundo momento, serão discutidos os elementos necessários para compreensão da criança enquanto sujeito de direitos, com ênfase no Eca, e no SGD, este último, considerado uma estratégia inovadora para a promoção direitos humanos deste público. No terceiro momento, pretende-se mostrar situação da infância trabalhadora e as principais estratégias de enfrentamento a questão: limites e possibilidades. Aqui será analisada a conjuntura atual; e fundamentados em dados quantitativos, será apresentado o trabalho infantil na atualidade.