Artur Stamford da Silva

Professor Associado da UFPE. Pesquisador PQ-1D, pelo CNPq. Doutor em Direito pela UFPE. Membro Fundador da ABraSD. Editor da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD).

PROGRAMA

1º Encontro – Introdução à teoria dos sistemas

1. 1. Cibernética e as bases epistemológicas da teoria dos sistemas
2. Macy conference: a origem
3. Forma de dois lados: casualidade e circularidade reflexiva
4. Sistemas que observam: observação de segunda ordem – reentry - recursividade
5. Contingência e dupla contingência: auto e heterorreferência
   1. Terminologia básica

1. Comunicação como sistema
2. Meios de comunicação simbolicamente generalizado
3. Observação como seleção
4. Diferenciação funcional
5. Acoplamento estrutural
6. Expectativa cognitiva e normativa

Bibliografia (clique aqui para acessar os textos indicados)

LUHMANN, Niklas. La sociedad com sistema social. Sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007. p. 5-143

RODRIGUEZ, Darío. Invitacion a la teroría de Niklas Luhmann. In: LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. México: Herder, 2005. p. 23-55

STAMFORD DA SILVA, Artur. 10 lições sobre Luhmann. Petrópolis: Vozes, 2016.

2º Encontro – Pesquisa empírica: aplicações da teoria dos sistemas

2.1 Pesquisa com decisão jurídica

NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa, Ano 51, n. 201, p. 193-2014, jan./mar. 2014.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Teoria reflexiva da decisão jurídica. Revista de Direito da UnB, Brasília, v. 2, no. 1, p. 27-52, jan./abr. 2016.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Sociologia da decisão jurídica: aplicação ao caso da homoafetividade. Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD), ABraSD, v. 1, no 1, p. 66-85, jan./jun. 2014.

2.2 Pesquisa sobre políticas públicas

DUTRA, Roberto; CAMPOS, Mauro Macedo. Por uma sociologia sistêmica da gestão de políticas públicas. Conexão Política, Teresina, v. 2, n. 2, p. 11-47, ago./dez. 2013.

MASCAREÑO, Aldo. Sociología de la intervención: orientación sistémica contextual . Revista Mad, Universidad de Chile, n° 25, p. 1-33, Sep., 2011.

RISTER, Fernando. Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde. Revista de Direito GV, v. 12, n. 3, p. 691-717, set./dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/ 2317-6172201629

SCHWARTZ, Germano. Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia. Revista de Direito Sanitário, v. 2, n. 1, p. 27-38, mar. 2001.