Conexão Unifametro 2019 - Anais

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos - 46

APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL: OS OBSTÁCULOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO

Clerton do Amaral Silva Júnior

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Evolução histórica. Legislação previdenciária. Critérios de concessão. Obstáculos.

A BUSCA PELO USO ADEQUADO E COESO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL

Adriano César Oliveira Nóbrega , FRANCILUCIA DE SOUZA DUARTE , TAIS VACONCELOS CIDRÃO

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Precedentes Judiciais. Integridade. Novo Código Civil. Coerência

NOVOS CURRAIS ELEITORAIS DA FÉ: O ABUSO DE PODER ELEITORAL RELIGIOSO NO RIO DE JANEIRO

Danilo Oliveira Gonçalves , Rogério da Silva e Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Abuso de Poder Econômico. Religião. Rio de Janeiro. TRE/RJ. Direito Eleitoral

EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS DE LON FULLER

Alisson Costa Coutinho , Isabelle Lucena Lavor , Maria Aurineide Pires de Araujo Aguiar Aguiar

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Cavernas. Direito. Estado de Necessidade. Excludente de Ilicitude

Discussões acerca da crise do sistema carcerário brasileiro

Isabelle Lucena Lavor , Laryssa Machado Gomes

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Sistema carcerário. Ressocialização. Corrupção.

O TRÂNSITO EM JULGADO DA ADI 4275/DF COMO UM PONTO DE PARTIDA PARA INSERÇÃO DOS INDIVÍDUOS TRANSGÊNERO NO CONCEITO DE FAMÍLIA

Adílio Antônio Silva Bueno , Cinara Lilian Alves Feitosa , Cláudius Vinícius Advíncula Soares , Danilo Oliveira Gonçalves , Rogério da Silva e Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Transgêneros. Direito de Família. ADI 4275. Direitos Fundamentais.

A MEDIAC?A?O JUDICIAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE COMBATE A? MOROSIDADE DO PODER JUDICIA?RIO EM CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITO DE FAMI?LIA

Carlos Henrique Crispim de Oliveira , Euge?nia Arau?jo de Oliveira , Patri?cia Lacerda de Oliveira Costa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Mediac?a?o judicial. Conflitos de fami?lia. Morosidade judicial.

A TUTELA JURI?DICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO A?MBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Daniela Mari?lia Pereira Feitosa Garrido De Braga , Patri?cia Lacerda de Oliveira Costa , Rayana Matos Teixeira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito ao Esquecimento Dignidade da pessoa humana Responsabilidade civil.

O ESTUDO E O TRABALHO NAS PRISÕES COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS

Gabriel Lucas dos Santos Magalhães , Isabelle Lucena Lavor , Larissa de Oliveira Justino , Maria de Fatima Costa Santos

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Estudo. Trabalho. Ressocialização. Detentos.

DISCUSSÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA

Antônio Kennedy de Oliveira Silva , Isabelle Lucena Lavor , Maria Tamiris Alves de Oliveira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Palavras-chave: Princípio da Insignificância. Tipicidade Material. Aplicação. Bagatela.

A IMPORTÂNCIA DA PAPILOSCOPIA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Dreyssiane Lessa de Aquino , Flávia Parente Vieira Leitão , Gabrielly de Sousa Alves , Isabelle Lucena Lavor , Natália de Alencar Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Palavras-chave: Identificação humana. Ciência. Papiloscopia. Segurança e cidadania.

ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS DO ARTIGO 181 DO CÓDIGO PENAL: OPORTUNIDADE PARA A IMPUNIDADE

Dreyssiane Lessa de Aquino , Ednaldo Pereira da Silva , Gabrielly de Sousa Alves , Isabelle Lucena Lavor , Natália de Alencar Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito. Crime. Escusa Absolutória. Imunidade Penal. Extinção de Punibilidade.

DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A SUA EFETIVAÇÃO NA SOCIEDADE

Aurilene Costa , Camila Vasconcelos Rocha , Damião de Oliveira , Juscelina Leticia Oliveira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito penal. Sociedade. Efetivação de Direitos.

A REAL FACE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO

Ednaldo Pereira da Silva , Gabrielly de Sousa Alves , Isabelle Lucena Lavor , Maria Neurilane Viana Nogueira , Natália de Alencar Souza , Pedro Henrique Brazil de Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Mulheres encarceradas. Criminalidade feminina. Criminologia. Prisão.

RELATO DE EXPERIÊNCIAS DE MONITORIA EM ESTÁGIO CURRICULAR DE PRÁTICA JURÍDICA IV

GABRIELLY DE SOUSA ALVES , isabelle lucena lavor

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Monitoria. Método de Ensino. Relato de Experiências. Execução Penal.

O INGRESSO TARDIO NO ENSINO SUPERIOR E SEUS DESAFIOS: REAPRENDENDO A APRENDER

EVÂNIA MARIA OLIVEIRA SEVERIANO , RAIMUNDO FERREIRA LIMA , ROSEANE CARVALHO DE SOUZA

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Ensino Superior Maturidade Educação Tardia

A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO PELA CLASSE POLÍTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

Isabelle Lucena Lavor , Marília Pinheiro Ferreira , Vitória Soares Brito da Silva

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito Penal Simbólico. Classe Política. Sociedade Brasileira. Cidadania. Efetivação de Direitos.

PRÁXIS PROFISSIONAL: CONEXÕES ENTRE O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO E A INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Leiriane de Araújo Silva , Suzana Carla Ferreira Sousa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Serviço Social. Projeto Ético-Político e Instrumentalidade.

SEGUNDA-FEIRA AO SOL: O DESEMPREGO COMO CENTRALIDADE DA QUESTÃO SOCIAL HOJE

ADRIANA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA , STERLINE AQUINO MEDEIROS

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Questão Social Trabalho Serviço Social Ética

DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS COMO POSSÍVEL INTERFERÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

João Marcelo Negreiros Fernandes , João Paulo Rodrigues da Costa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Fake News. Processo Eleitoral. Democracia. Liberdade de expressão e direito à informação

A CLANDESTINIDADE DO ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA À VIDA DAS MULHERES

Guilherme Pereira de Sousa , Isabelle Lucena Lavor , Lucas Vasconcelos Kardozo Rabelo

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Saúde da mulher. Direitos sexuais. Aborto.

(IN) EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO: A REALIDADE DE UM MANICÔMIO JUDICIÁRIO

Isabelle Lucena Lavor , Neide Holanda da Silva

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Manicômio Judiciário. Direitos Fundamentais. Ressocialização.

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E A AÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Felipe Matheus Silva Moreira , Francisca Edivalda Rosendo de Sousa , Glícia Rute Alves Lima , Luiz Ramisés Carneiro Farias , Veruska Carla Rodrigues de Oliveira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito Fundamental Moradia Efetivação Organização Criminosa.

A TRANSEXUALIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Dreyssiane Lessa de Aquino , Ednaldo Pereira da Silva , Gabrielly de Sousa Alves , Isabelle Lucena Lavor , Natália de Alencar Souza , Pedro Henrique Brazil de Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Transexualidade. Prisão. Violência. Preconceito.

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO FACE AO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL

Elyne Maria de Arau?jo Pereira Martins , Patri?cia Lacerda de Oliveira Costa , Raquel Mota de Menezes Barbosa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Abandono Afetivo Paternidade Responsável Responsabilidade Civil. Dano Moral.

Fundamentação da Sentença nos termos do § 1º do art. 489 do NCPC: Etapa necessária para uma efetiva prestação jurisdicional no que tange à compreensão da decisão pelo jurisdicionado

Lenira Moura Alves , Patrícia Lacerda de Oliveira Costa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Lei nº 13.105/15. Sentença. Fundamentação Suficiente. Efetividade da Prestação Jurisdicional.

A INTERFERÊNCIA DAS FAKES NEWS NO DIREITO À PRIVACIDADE

Francisca Edivalda Rosendo de Sousa , Francisco Valdone Anchieta Arrais , Glícia Rute Alves Lima , Luiz Ramsés Carneiro Farias , Mikaelle Azevedo de Sousa , Veruska Carla Rodrigues de Oliveira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Privacidade. Real. Virtual. Discussões. Fakes News.

O Serviço Social no campo sociojurídico

Edilene Pereira da Cruz , Erika Leonor de Albuquerque Moreira , Maria Thays Rodrigues dos Santos , Maria Valdinara da Penha Freitas , Rafaela Hellen Lima Alves , Rayssa Pimentel da Silva Bruno

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Assistente Social. Serviço Social. Sociojurídico. Juizado da Mulher.

RELATO DE EXPERIÊNCIAS DE MONITORIA EM DIREITO CIVIL IV (DAS COISAS). 2019

Gabrielly de Sousa Alves , João Paulo Rodrigues da Costa , Patrícia Lacerda de Oliveira Costa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Monitoria Aprendizagem Relato de Experiências. Direito Civil IV (Das Coisas)

RELATO DE EXPERIÊNCIA DOS ESTAGIÁRIOS DO PROENSINO NA REDE CEGONHA

Ana Camila Bezerra de Sousa Silva , Andréa Cintia Laurindo Porto , Leidy Carolaine Lima Silveira , Moisés Andrade dos Santos de Queiroz , Roana Linah de Sousa Santiago , Suzana de Lima da Silva

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Rede Cegonha; SUS; Serviços de Saúde Materno-Infantil.

A DECISÃO DO STF ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS SEM REGISTRO NA ANVISA E A SEGURANÇA DO PACIENTE.

Antonio Ayres Nogueira Junior , Antonio Brazil Viana Junior , Antonio Mesquita Freitas , Claudiane Barrosos Cavalcanti , Isaac Bruno Moura Vasconcelos , Raimundo Nonato Gonçalves De Oliveira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos STF; SUS; Medicamentos; Judicialização da Saúde

A INICIAÇÃO CIENTÍFICA E A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA

Eveline Lima de Castro , Francisca Ilnar de Sousa , Gabriella de Assis Wanderley , Marina Kataoka Barros , Raquel Figueiredo Barretto

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Pesquisa Iniciação Científica Docência Formação universitária.

A CONSTRUÇÃO DA NATUREZA SENCIENTE DOS ANIMAIS: PERSEPCTIVAS CONCILIATÓRIAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO

Gabriel Lucas dos Santos Magalhães , Hilary do Nascimento Uchôa , Rogério da Silva e Souza

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito Constitucional Constitucionalismo solidário Proteção ambiental Animais sencientes.

Família homoafetiva na Constituição de 1988: a abrangência do conceito constitucional não estrito de família

Eric Holanda Lins , José Erolisio Teixeira Neto

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito da Família; Uniões homoafetivas; Direitos LGBTQ+.

DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DO TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO

DANILO PEREIRA CAVALCANTE , VANESSA GOMES LEITE

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Efetivação de direitos Direito do trabalho Pessoas com deficiência Setor público.

EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO

Leyna Mara de Oliveira Diniz Silva , Patrícia Lacerda de Oliveira Costa , Renata dos Santos Moreira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Crianças Adolescentes Desabrigamento Convivência familiar Efetivação de direitos.

A PUNIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ANTIGUIDADE E SEUS REFEXOS NA CONTEMPORANEIDADE

Irlene Queiroz da Silva , Isabelle Lucena Lavor , Lirrana da Cruz de Oliveira , Maria Valdenia da Silva de Sousa Ferreira , Ravenna Dayanna Maia Cavalcante

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito. Criança. Adolescente. Medidas socioeducativas.

ANÁLISE DOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL, NO FATO TÍPICO, DO ART. 334 DO CÓDIGO PENAL DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ana Clara Braz Rodrigues , Hilary do Nascimento Uchôa , Isabelle Lucena Lavor

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Jurisprudência Tipo Penal Elementos do tipo Direito penal e Doutrina.

A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS.

Adriano César Oliveira Nóbrega , DANILO PEREIRA CAVALCANTE , Isabelle Lucena Lavor , Júlio Cesar dos Santos Silva , Manoel Nascimento de Freitas Neto , Vanessa Gomes Leite

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Reserva de vagas Concurso público Pessoas com deficiência Princípio da igualdade.

ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jeronimo dos Reis Cordeiro de Paiva

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos proteção de dados pessoais direitos fundamentais evolução tecnológica.

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ENQUANTO TUTELA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA FINS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Erich Fabricio Felisola Rocha , Patri?cia Lacerda de Oliveira Costa , Priscila Lima dos Santos , Tiago Silva de Oliveira

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Direito do Consumidor Desvio Produtivo do Consumidor Dano Existencial Responsabilidade Civil.

DEEP WEB: COMPREENDENDO ESSE UNIVERSO PARA MITIGAR PRÁTICAS CRIMINOSAS

Isaac de Araújo Lima, Ednaldo Pereira da Silva, Vinicius Costa de Lima, Deyvison dos Santos Ferreira e Fernanda Stephania Peres Marques , Isabelle Lucena Lavor

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Deep Web Crimes Virtuais Tecnologia Internautas Internet Protocol

A APLICABILIDADE PRÁTICA DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ABANDONO AFETIVO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE JULGAMENTO DO RESP Nº 1.159.242-SP

Darlyane de Oliveira Dias , Gleiciane Gomes da Silva , Patri?cia Lacerda de Oliveira Costa

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Abandono afetivo Tutela do afeto Pressupostos da responsabilidade civil.

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: BENEFÍCIOS A LONGO PRAZO, EQUIPARANDO O BRASIL A OUTROS PAÍSES.

BEATRIZ BRUNA DA ROCHA , DAYSIANE ALVES DA SILVA BARBOSA , FATIMA MARIA FELIX DA SILVA

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Legalização do Aborto Direitos da Mulher Saúde Constituição

O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL, ESPAÇOS SÓCIO OCUPACIONAIS E A INSTRUMENTALIDADE: o Serviço Social no Sistema Prisional

Danize Sousa Brito , Evania Maria Oliveira Severiano

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Instrumentalidade. Trabalho do Assistente Social. Sistema Prisional.

O TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE FORTALEZA- CEARÁ.

Edna Maria Leite Dias , Francileuda Rodrigues Soares , Jane Meyre Silva Costa , Selma Maria Silva dos Santos

Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos Violência doméstica; Serviço Social; Trabalho

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Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!

Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.

Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.

Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.

Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.

Boa leitura!

Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques

Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019

As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.

Alimentos, nutrição e saúde
Análise e Cálculo Estrutural
Análises Clínicas e Toxicológicas
Assistência Farmacêutica
Bem-estar animal, medicina veterinária preventiva e saúde pública veterinária
Business Inteligence Artificial e Sistemas de Apoio à decisão
Clínica e biotecnologias aplicadas em medicina veterinária
Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos
Contabilidade, Controladoria e Finanças
Desenvolvimento de Produtos e Projetos
Doenças Crônicas Não-transmissíveis
Engenharia de Software e Computação em Nuvem
Estratégias e Auditorias Organizacionais
Estudos de Utilização de Medicamentos
Farmácia Hospitalar e Clínica
Fitoterapia
Gestão, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade na Construção Civil
História, Patrimônio e Identidade
Inovação e Inteligência Artificial
Lean Manufacturing e Gestão
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Procedimentos Físico-Químicos Utilizados em Estética
Processo de Cuidar
Produção do Espaço, Ocupação, Gestão e Cidadania
Produção e Processamento de Alimentos
Produtos Naturais, Farmacológicos e Cosméticos
Promoção da Saúde e Tecnologias Aplicadas
Qualidade e inovação em alimentos e nutrição
Saneamento Ambiental, Poluição do Ar, Recursos Hídricos e Geotecnia
Saúde Mental e o processo de Adoecimento no Trabalho
Tecnologia em Engenharia de Tráfego e Transporte
Teoria do Projeto, da Arquitetura e da Cidade
Auditorias nas Organizações
Alimentos, nutrição e saúde
Análise e Cálculo Estrutural
Análises Clínicas e Toxicológicas
Assistência Farmacêutica
Auditorias nas Organizações
Bem-estar animal, medicina veterinária preventiva e saúde pública veterinária
Business Inteligence Artificial e Sistemas de Apoio à decisão
Clínica e biotecnologias aplicadas em medicina veterinária
Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos
Contabilidade, Controladoria e Finanças
Desenvolvimento de Produtos e Projetos
Doenças Crônicas Não-transmissíveis
Engenharia de Software e Computação em Nuvem
Estratégias e Auditorias Organizacionais
Estudos de Utilização de Medicamentos
Farmácia Hospitalar e Clínica
Fitoterapia
Gestão, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade na Construção Civil
História, Patrimônio e Identidade
Inovação e Inteligência Artificial
Lean Manufacturing e Gestão
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Políticas Públicas e Direitos Sociais
Procedimentos Físico-Químicos Utilizados em Estética
Processo de Cuidar
Produção do Espaço, Ocupação, Gestão e Cidadania
Produção e Processamento de Alimentos
Produtos Naturais, Farmacológicos e Cosméticos
Promoção da Saúde e Tecnologias Aplicadas
Qualidade e inovação em alimentos e nutrição
Saneamento Ambiental, Poluição do Ar, Recursos Hídricos e Geotecnia
Saúde Mental e o processo de Adoecimento no Trabalho
Tecnologia em Engenharia de Tráfego e Transporte
Teoria do Projeto, da Arquitetura e da Cidade