XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional - Anais | Doity

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DIREITO CONSTITUCIONAL - 12

INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: (RE) pensando a proteção jurídica do trabalho frente aos expedientes do soft law e a autorregulação

Manoella Menezes Santos Carvalho

DIREITO CONSTITUCIONAL era digital; direito do trabalho; soft law; autorregulação; crise jurídico-institucional; determinismo tecnológico

A CONSTITUIÇÃO DE UM ESTADO NACIONAL COMO DELIMITADORA DO PODER PUNITIVO ESTATAL

FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS , IAGO BARBOSA SILVA ARAÚJO

DIREITO CONSTITUCIONAL Direito penal. Direito constitucional. Jus puniendi. Direitos fundamentais. Neoconstitucionalismo.

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE SUPRESSÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA LACUNA NORMATIVA

YGOR WERNER DE OLIVEIRA

DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional. Jurisdição Constitucional. Hermenêutica Jurídica. Pós-positivismo jurídico. Supressão de lacunas normativas. Ativismo judicial.

A Liberdade de Expressão na Internet e a Proteção ao Direito Fundamental à Privacidade

Mariana Giulia Chaves Prates , Victoria Peixoto O'dwyer

DIREITO CONSTITUCIONAL Liberdade de expressão; Direito à privacidade; Internet; Direitos Fundamentais

Da garantia do Direito Constitucional de Propriedade no Metaverso

WEYSLLER MATUZINHOS DE MOURA

DIREITO CONSTITUCIONAL Propriedade Privada. Metaverso. NFT.

DEMOCRACIA 4.0: ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO EXÉRCICIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

KAROLINE DE FATIMA FERREIRA

DIREITO CONSTITUCIONAL Palavras-chave: Liberdade de expressão; Democracia; Tecnologias; Limitações

Democracia militante - A autopreservação da democracia

Ramon Gabriel Conti

DIREITO CONSTITUCIONAL Democracia; Democracia militante; Crise constitucional; Autopreservação.

Discussões sobre Voto Digital Online

Agnes Pauli Pontes de Aquino

DIREITO CONSTITUCIONAL democracia digital voto online participação popular intensidade democrática

O DIREITO DIGITAL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO METAVERSO

ALBERTH RODOLFO FERREIRA VIANA , AMANDA ELLYN SILVA NUNES

DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Digital; Metaverso; Direitos fundamentais.

O papel constitucional da Corregedoria como garantidora de direitos fundamentais na era digital

Felipe Aires Gonçalves Vieira , Guilherme da Paixão Costa Ferreira , Ubiratan Alves Barros

DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição; Corregedoria; Direitos fundamentais; Era Digital

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO NO CONTEXTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

ANDREY FELIPE LACERDA

DIREITO CONSTITUCIONAL direitos fundamentais poder punitivo crimes cibernéticos

OS FLAGELADOS APAGADOS PELA SECA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA NECROPOLÍTICA NA HISTÓRIA DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO CEARENSES DE 1932

Yanna Maria Lima Leal de Alencar Pedroza

DIREITO CONSTITUCIONAL Necropolítica; Direitos humanos; campos de concentração

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Área temática - 34 resultados

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Gustavo Silva de Oliveira, Simonny Montthieln Araújo Vasconcelo, Adriano Jakelaitism, Leando Spindola Pereira, Gustava Dorneles de Souza

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