2º SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS - CCHSA - UNICESUMAR PG - Anais

Direito - 21

A APLICABILIDADE DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO STJ

Angeliz Grochovski , CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ

A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE PIS E COFINS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA: A POSSIBILIDADE DE PLEITO JUDICIAL

ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA , FABIO KRAUTCZUK MACH

Direito Repetição do Indébito Energia Elétrica ICMS PIS COFINS.

A LEI MARIA DA PENHA E O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DESAFIOS LEGAIS E CULTURAIS PARA SUA EFETIVIDADE

FLAVIA OLIVEIRA ALVES DA SILVA , Zaine Berger Klass

Direito Violência contra mulher Feminicídio Lei Maria da Penha.

A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

EMILI PAOLA SOUZA COSTA , KAROLINE COELHO DE ANDRADE E SOUZA

Direito Ministério Público Polícia Judiciária Investigação ADI nº 3806

APOSTAS ONLINE E SEUS REFLEXOS SOCIAIS: O DILEMA ENTRE BENEFÍCIOS FISCAIS E TRANSTORNOS DA LUDOPATIA

Ataide de Assis Vieira dos Santos , JOAO PAULO VIEIRA DESCHK

Direito Arrecadação Fiscal; CPI das Bets; Ludopatia.

Casas de apostas virtuais no Brasil: desafios jurídicos entre a regulamentação e a proteção do consumidor

Hagatta dos Reis , IGOR KIEL OLIVO

Direito Regulamentação proteção ao consumidor ludopatia jogos de azar vulnerabilidade.

CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA: FALHAS NO JULGAMENTO SOB A ÓTICA DE GÊNERO

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , Stefani Gabriella Felema

Direito Feminicídio Imunidade Parlamentar Perspectiva de Gênero Sistema Patriarcal Violência de Gênero.

DIREITO À EDUCAÇÃO: IA ALIADA NA GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES

Kesia Ellen dos Santos Alves , SAYONARA APARECIDA SAUKOSKI

Direito Inteligência Artificial Educação Inclusiva TDAH Direito à Educação.

DIREITOS HUMANOS, FACÇÕES CRIMINOSAS E OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , MARIA GABRIELA CARNEIRO

Direito Direitos Humanos; Facções criminosas; Ressocialização; Políticas públicas; Sistema prisional.

ENTRE O AFETO E O CONFLITO: A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , MARIA EDUARDA GREGÓRIO

Direito Alienação parental desenvolvimento infantil guarda compartilhada princípio da afetividade proteção integral.

ESTADO DE DIRETO: DOS CONTRATUALISTAS ÀS TEORIAS TRIDIMENSIONAIS DO ESTADO E DO DIREITO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , Lucas Mayer Pijanowski

Direito Estado de Direito; Contratualistas; Separação dos Poderes; Teoria Tridimensional; Constituição de 1988.

EXCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA: DESAFIOS DE ACESSO A JUSTIÇA E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS

FLAVIA OLIVEIRA ALVES DA SILVA , Kesiany Rafaelly de Araújo Machado

Direito Exclusão digital acesso à justiça idosos modernização direitos humanos.

LC nº 182/2021 e o Sandbox Regulatório: Avanços normativos e os desafios de sua consolidação

Gabriela Sousa Gomes , JOAO PAULO VIEIRA DESCHK

Direito marco legal das startups;empresa emergente;desenvolvimento financeiro; gestão estatal.

MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: CELERIDADE, EFETIVIDADE E CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA PAZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , GILMARA APARECIDA ROSAS TAKASSI , Simone Cruz Skoretzky

Direito Mediação Conciliação Métodos Consensuais Acesso à Justiça Cultura de Paz

O OBSTÁCULO ESTATAL À PROTEÇÃO JUDICIAL: COMO A CARÊNCIA DE APOIO GOVERNAMENTAL COMPROMETE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , RAFAELA LUISA KUBIAK PAZA

Direito Violência doméstica medida protetiva Lei Maria da Penha apoio governamental.

O PROCESSO EVOLUTIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA IMPOSIÇÃO FRENTE ÀS MUDANÇAS DA SOCIEDADE MODERNA

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , Sofia Gabriella de Assis

Direito Direitos fundamentais dimensões sociedade.

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM PARÂMETROS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

CHRISTIANE CRUVINEL QUEIROZ , Guilherme Dias Valverde

Direito Regime Disciplinar Diferenciado Direitos Humanos Regras de Mandela CIDH Soft Law.

OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NAS SITUAÇÕES DE OCUPAÇÃO URBANA: UMA ANÁLISE DE CASO DO PARQUE ANDORINHAS EM PONTA GROSSA - PARANÁ

Renata da Silva Ferreira , SAYONARA APARECIDA SAUKOSKI

Direito Aquisição de propriedade Direitos sociais Moradia.

OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL FRENTE À CULTURA DA DISSEMINAÇÃO DE DADOS

Alícia Erlich , PRISCILA JUDACEWSKI

Direito Digitalização Lei Geral de Proteção de Dados Privacidade Proteção Tecnologia.

Perseguição ou Proteção? A Tutela Penal do Estado Laico frente ao “Charlatanismo” Religioso

KAROLINE COELHO DE ANDRADE E SOUZA , Robert Jean dos Santos

Direito Charlatanismo religioso liberdade religiosa Estado laico perseguição religiosa tutela jurisdicional.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS: Uma análise do filme Vitória e seus reflexos para a sociedade civil

Augusto Stremel Dantas , KAROLINE COELHO DE ANDRADE E SOUZA

Direito Testemunhas uniformização análise e reflexos

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Anais 2º SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS - CCHSA - UNICESUMAR PG

Administração
Ciências Contábeis
Direito
Pedagogia
Processos Gerenciais

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Caracterização Físico-Química de sabugo de milho (Zea Mays L.) in natura e pré-tratado para aplicação como bioadsorventes

Gustavo Silva de Oliveira, Simonny Montthieln Araújo Vasconcelo, Adriano Jakelaitism, Leando Spindola Pereira, Gustava Dorneles de Souza