X Semana de Direito da UNEAL - Anais

Direito - 32

A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO, PESQUISA E ESTUDOS FEMINISTAS (NEPEF) FRENTE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL)

Alice Karoline Alves Feitosa , Camille de Souza Doarte , Glenda Monique Ferreira Soares , Letícia Oliveira de Almeida , Maria Claudia Lorena Barbosa de Souza

Direito Assédio institucional; Feminismo; Direito.

A INTERSECCIONALIDADE ENQUANTO FERRAMENTA ANALÍTICA LEGAL E JURISDICIONAL: Uma Análise Crítica da Aplicabilidade da Lei nº 14.994/2024 a Pessoas Transsexuais

Alice Karoline Alves Feitosa , Glenda Monique Ferreira Soares , Maria Claudia Lorena Barbosa de Souza , Rayana Samara de Farias Ferreira

Direito Mulheridades Pessoas Transsexuais Interseccionalidade Legislação.

A PROGRESSIVA DECADÊNCIA DA ONU: A crescente ineficácia dessa organização e a mitigação dos direitos humanos.

Erivanio Douglas da Costa Vieira

Direito Decadência da ONU Mitigação dos Direitos Humanos Crescente Ineficácia da ONU.

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão de Forma Objetiva

Layro dos Santos Batalha França.

Direito Responsabilidade civil do Estado; Omissão estatal; Omissão específica; Nexo causal; Direitos fundamentais.

A responsabilidade civil na violação dos direitos da personalidade de mulheres trans: para além da indenização, um dever de conduta social.

Beatriz Santos Silva

Direito Direito Civil; Responsabilidade Civil; Mulheres Trans; Direitos da Personalidade; Dever de Conduta.

A Violação dos Direitos da Personalidade e a Desigualdade de Gênero na Justiça

Catarina Luiza Ferreira dos Santos

Direito Direitos da Personalidade desigualdade de gênero carreiras jurídicas e justiça social.

ADULTIZAÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE DO PL 2.628/2022 FRENTE À SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Camille de Souza Doarte , Glenda Monique Ferreira Soares , Letícia Oliveira de Almeida , Maria Claudia Lorena Barbosa de Souza , Rayana Samara de Farias Ferreira

Direito Adultização infantil superexposição digital exploração de imagem direitos da criança e do adolescente.

Água, Saneamento e Direitos Humanos: uma análise da segurança hídrica no Brasil à luz do ODS 6

Gleice Kelly Ramos Nunes dos Santos

Direito Água Saneamento Segurança Hídrica Direitos Humanos

APOROFOBIA: A INSUFICIÊNCIA DA RESPOSTA LEGISLATIVA NA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcDs)

Anne Raphaelle da Silva Brito de Farias

Direito Aporofobia Pessoas com Deficiência e Educação

Capacidade Civil e Direitos de Personalidade no Contexto do Sharenting: Limites Jurídicos da Exposição e Monetização da Imagem de Crianças e Adolescentes

Amanda Fernandes dos Santos

Direito Capacidade Civil Sharenting Superexposição Poder Familiar

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS INOVADORAS: ANÁLISE DA LEI Nº 14.133/2021 E OS INSTRUMENTOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO

Jeane Lopes Silva , Kawany Cristine Vasconcelos de Assis , Ramon Santos Carvalho , Thalita Kelle Beserra Pires

Direito Contratações Públicas Inovação desenvolvimento sustentável

Crimes contra o patrimônio no ambiente digital: análise da tipicidade do Estelionato em meio eletrônico após a Lei nº 14.155/2021

Larisse Alves de Oliveira , Sâmela dos Santos Tenório

Direito Estelionato virtual Crimes cibernéticos Lei nº 14.155/2021 Direito Penal Fraude eletrônica

Crises Humanitárias, Free Palestine e o Direito Civil: Uma Análise da Fragilidade Jurídica Global e das Repercussões Individuais

Maria Fernanda Costa Apolinário

Direito Palestina Direito Civil Free Palestine Direito Internacional Autodeterminação

Da judicialização à desjudicialização da saúde em Alagoas: uma revisão integrativa

Cássia Heloíse Alcino Almeida Ferreira

Direito : judicialização da saúde; direito à saúde; desjudicialização.

Desafios no Reconhecimento da Atividade Rural para Aposentadoria por Idade: Uma Análise da Jurisprudência Recente

Maria Salésia Moreira da Silva

Direito Aposentadoria Rural; Previdência Social; Jurisprudência.

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO: IMPACTOS DA REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Alice Karoline Alves Feitosa , Camille de Souza Doarte , Letícia Oliveira de Almeida , Maria Claudia Lorena Barbosa de Souza , Rayana Samara de Farias Ferreira

Direito Direitos fundamentais Arquivos digitais Liberdade de informação Dignidade da pessoa humana.

Direito da Moda e Sustentabilidade: Caminhos Jurídicos para Enfrentar a Crise Ambiental na Indústria Têxtil

Júlia de Melo Ferreira , Laryssa Mayanny da Silva Medeiros

Direito Direito da Moda fast fashion Protocolo de Montreal sustentabilidade socioambiental compliance ambiental

Direito, História e Crise: reflexões sobre a mudança hermenêutica da Suprema Corte e a viabilização do New Deal de Roosevelt

Matheus da Silva Cunha

Direito Direito Constitucional História Crise Socioeconômica Hermenêutica Constitucional New Deal Roosevelt

DIREITOS DA PERSONALIDADE EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS: A TUTELA JURÍDICA DA IMAGEM, HONRA E PRIVACIDADE NO SÉCULO XXI.

Jhonathan Santos da Costa

Direito Redes sociais personalidade imagem honra privacidade

ECA DIGITAL E PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL NO CIBERESPAÇO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADULTIZAÇÃO DIGITAL

Raylane Pladian dos Santos , Stephany Kayllane Rodrigues Alves

Direito Adultização digital ECA Digital Direitos da criança e do adolescente Proteção integral Regulação de plataformas digitais.

ENTRE A CAPACIDADE CIVIL E O TRABALHO REPRODUTIVO: SOBRE A EMANCIPAÇÃO FEMININA PELO CASAMENTO NA HISTÓRIA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Emanuelle Marques da Silva

Direito Capacidade Civil Emancipação; Trabalho Reprodutivo; Menoridade

Entre a Comoditização e a Dignidade Humana: A Efetividade da LGPD na Proteção de Dados Pessoais

JOSE MATEUS DA SILVA TENORIO

Direito LGPD Dados pessoais Direitos fundamentais Comoditização Dignidade da pessoa humana.

Entre a forma e a efetividade: o Compliance anticorrupção no setor público e privado

Larisse Alves de Oliveira , Sâmela dos Santos Tenório

Direito Compliance Anticorrupção Administração Pública Governança.

Expansão da atividade aquícola e entraves à proteção ambiental em zona costeira federal

Ariane Loudemila Silva de Albuquerque , Maria Alicia Vieira Oliveira , Stephanie Plech da Cruz

Direito Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. Carcinicultura. Gestão costeira. Jurisprudência ambiental. Recifes de corais.

Justiça Preditiva e o uso de Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão do poder judiciário: riscos e limites

GEAN TAVARES DA SILVA

Direito Inteligência Artificial Justiça Preditiva Julgamento Direitos fundamentais

Mineração e sustentabilidade: análise dos efeitos socioambientais da Vale Verde em Craíbas

YUMARA VICTORIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA

Direito Mineração Impactos socioambientais Vale Verde Direito ambiental Sustentabilidade.

Moradia, dignidade e meio ambiente: impactos jurídicos e sociais do desastre da Braskem em Maceió

YUMARA VICTORIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA

Direito Desastre socioambiental Afundamento do solo Braskem Responsabilidade civil Direito ambiental.

O SISTEMA DE PATENTES COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E FOMENTO À INOVAÇÃO

Brena Conceição Medeiros , Danúbio de Carvalho Filho , Mirelly Rosendo dos Santos , Ramon Santos Carvalho

Direito Propriedade Intelectual Patentes Inovação Proteção Jurídica

Obrigação Solidária em vazamentos de dados no Poder Judiciário: controladores, operadores e a tutela do jurisdicionado em crises cibernéticas.

Wyllyane Souza Silva

Direito Solidariedade Obrigacional Vazamento de Dados Poder Judiciário Tutela do jurisdicionado.

Patentes verdes voltadas para a melhoria de solo

Gilson Sales de Albuquerque Cunha , Ravan Dantas Martins Da Silva

Direito Sustentabilidade Patente e Melhoria de Solo

Patentes, Crises e o Interesse Público: Limites Constitucionais ao Monopólio Tecnológico

JOSÉ MATEUS DA SILVA TENÓRIO

Direito Patentes Interesse público Função social Licenciamento compulsório Crises.

Pseudoanonimato e evasão fiscal: desafios da tributação de criptoativos no Brasil em tempos de crise arrecadatória

Laryssa Mayanny da Silva Medeiros

Direito Criptoativos Pseudoanonimato Evasão Fiscal Crise Arrecadatória Justiça Tributária

Voltar

Área temática - 34 resultados

Caracterização Físico-Química de sabugo de milho (Zea Mays L.) in natura e pré-tratado para aplicação como bioadsorventes

Gustavo Silva de Oliveira, Simonny Montthieln Araújo Vasconcelo, Adriano Jakelaitism, Leando Spindola Pereira, Gustava Dorneles de Souza